LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.353, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3353
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Belo Jardim.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica