Informações foram atualizadas em 27/11/2023

LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.382, de 25 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3382

Ano

2021

Data

25/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/11/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, altera sua nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Belo Jardim-PE, equiparando-o ao Plano Nacional de Cultura.

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