LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.382, de 25 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3382
Ano
2021
Data
25/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, altera sua nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Belo Jardim-PE, equiparando-o ao Plano Nacional de Cultura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica