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RE 77/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja feita a implantação de uma vila olímpica ou espaço desportivo, no campo da COHAB 2 onde podemos ter um campo, quadra pista de Copper entre outras modalidades para lazer.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:01:01
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 78/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Saneamento (Avenida Abílio Bezerra de Melo, Bairro Cohab I

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:39:36
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 79/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de aplauso à Escola de Jiu-jitsu Thiago Bradley, da Equipe Márcio Souza, na pessoa do Mestre Thiago Bradley, bem como aos competidores Pedro Henrique Lopes Gomes, Yuri Vinícius dos Santos Sobreira, Anderson de Oliveira Freitas, Lucas Kauê Moreira Rufino, Murilo Ryan Medeiros de Souza, João Francisco de Aquino Filho e Vitor Gabriel Melo de Cristo, que trouxeram para Belo Jardim 3 medalhas de ouro, 3 medalhas de prata e 1 medalha de bronze conquistadas durante o campeonato Open Jiu-jitsu Agreste, realizado neste mês de maio na cidade de Caruaru.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:53:43
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

RE 80/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo desconto de 50% na cobrança de IPTU para imóveis em ruas sem saneamento e/ou calçamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 7:40:11
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 81/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a realização dos serviços de recuperação, patrolamento da Estrada do Sítio do Meio, localizada na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 11:26:43
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 82/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
serviços de implantação de rede de saneamento básico e posterior pavimentação em calçamento na seguinte via pública: Rua: José de Souza Barbosa Bairro: Maria Cristina

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:51:02
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 83/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a reforma e requalificação da calçada localizada na Avenida Júlia Rodrigues Torres, nas proximidades da Rodoviária, do lado direito da avenida passando pela entrada da Irmãos Valença e do acesso ao Centro de Artesanato da cidade, chegando na BR 232 com a devida adaptação de acessibilidade e mobilidade urbana.Atenciosamente,

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 12:10:42
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 84/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização e manutenção integral da Praça da Saúde, localizada no Bairro Cohab 1.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 10:31:50

RE 85/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o presente apelo ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira e, com cópia, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna Souza, solicitando os serviços de reforma, revitalização e recuperação estrutural da Praça localizada nas proximidades das seguintes referências.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo: 12/06/2026 - Horário: 12:21:32
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 86/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
saneamento básico e calçamento na Rua Francisco Solon de Lima, localizada no bairro José Barbosa Maciel (Viana e Moura da BR).

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:30:25
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 87/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que determine o retorno da cobertura e do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal no Distrito de Serra do Vento.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:34:21
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 88/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a aquisição de dois terrenos para abertura de um novo acesso à Comunidade Mãe Rainha, no Distrito de Serra do Vento, neste Município.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 11:07:27
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 89/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de implantação, pintura e revitalização de faixas de pedestres, acompanhadas de sinalização vertical (placas), em frente a todas as escolas das redes municipal e estadual

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 12:51:14
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 90/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Calçamento (Pavimentação) da Rua Luiz Carlos da Silva, localizada no bairro Maria Cristina

Apresentação: 23 de Junho de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo: 23/06/2026 - Horário: 10:48:27
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 91/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para criação de políticas públicas de bem-estar animal e construção de abrigo municipal.

Apresentação: 27 de Julho de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 27/07/2026 - Horário: 11:25:44
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 92/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de placas de regulamentação e proibição de estacionamento para veículos de médio e grande porte nas vias adjacentes à Praça da Criança, na Cohab I

Apresentação: 27 de Julho de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 27/07/2026 - Horário: 11:32:36
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 93/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para instalação de lixeiras públicas nas vias urbanas.

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 10:47:30
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 94/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para instalação de lixeiras públicas nas vias urbanas.

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 10:47:30
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 96/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para pavimentação (calçamento) e saneamento básico.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 8:23:25
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 97/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações e fornecimento de informaçõesde documentos

Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo: 12/08/2026 - Horário: 11:21:29
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 98/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO TRIBUNA POPULAR, PREVISTO NO ART. 314, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo: 17/08/2026 - Horário: 11:53:14
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

RE 99/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutores de Velocidade (Lombadas) nas ruas Professora Cremilda Xavier e Vicente Pedro da Silva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 31/08/2026 - Horário: 12:39:15
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 100/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO GERAL - SERVIDOR THIAGO ASSIS OLIVEIRA

Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo: 17/09/2026 - Horário: 9:55:06
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

RE 101/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Saneamento e Pavimentação de vias no Município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo: 17/09/2026 - Horário: 12:29:44
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 102/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento no Santuário Nossa Senhora das Cabeças, no Sitío Passagem, localizado no distrito de Água Fria.

Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo: 07/10/2026 - Horário: 9:57:55
Autor:  Daniel Lopes

RE 103/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na nova estrada da Vila Raiz

Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 07/10/2026 - Horário: 10:28:52
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

IND 2/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que neste mês de fevereiro suspendam o envio das contas de água para as residências situadas no Distrito de Xucuru e localidades adjacentes tendo em vista que o abastecimento não está ocorrendo, resultando assim em cobrança indevida, ao mesmo tempo, em que solicita o envio de carros pipa para abastecer as quatro cisternas comunitárias situadas no Distrito de Xucuru para que os munícipes que por lá residem possam contar com água tratada e a limpeza da Barragem de Taiobinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir
Texto Original

IND 3/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:32:35
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

IND 4/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a intensificação das rondas ostensivas no bairro Viana e Mouira da BR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:59:41
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

IND 5/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Guri Jr
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

IND 6/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 7/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pitomba da Lotação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 8/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Loteamento Vila Bela.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dé da Cohab I
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 9/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 10/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:20:41
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

IND 11/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:09:37
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

IND 12/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

IND 13/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

IND 15/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 015/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 12:00:36
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

IND 16/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio da unidade móvel de castração de cães e gatos (Castramóvel)

Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo: 25/08/2026 - Horário: 12:45:44
Autor:  Edson Silva
Texto Original

MA 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer Moção de Aplausos aos médicos Juan Ramon Quevedo e Bessie Labrada pela inauguração da Clínica Belocardio, especializada em cardiologia e Ginecologia, que ocorreu no dia 16 de janeiro do corrente ano em nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

MA 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
uma moção de aplausos pela brilhante realização da Festa de São Sebastião, representando toda a manifestação religiosa e cultural, fortalecendo a identidade do povo belo-jardinense promovendo momentos de confraternização e lazer à nossa população.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

MA 3/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
uma moção de aplausos à agremiação carnavalesca Boi Brasinha, pela passagem de seus 10 anos de desfiles pelas ruas da nossa Cidade no período carnavalesco, movimentando nossa Cidade, famílias e artistas, trazendo cores e alegria às nossas ruas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

MA 4/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma moção de aplausos ao Sr. Renato Duarte, pela entrega dos Kits escolares aos alunos da rede Municipal de ensino neste início de ano letivo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rui Nunes
Texto Original

MA 5/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
uma moção de aplausos aos Odontólogos Alysson Cavalcante Padilha e Clécio Brito Miranda, pelo excelente serviço odontológico que ambos vêm desempenhando em nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

MA 6/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
a todos os envolvidos no Encontro de Blocos 2026, pelos brilhantes desfiles e apresentações realizados no último dia 08 pelas ruas e praças de nossa cidade. Aplausos ao Grupo Cultural Boi da Gente, na pessoa de Leozinho Lira; Aplausos ao mirim gigante Boi Brazinha, na pessoa de Ana Flávia Costa e Silva; Aplausos ao animadíssimo e representativo Jardim de Cores, com sua `A La Ursa´ e o tema do respeito à diversidade para a construção de um mundo melhor, na pessoa de Soraya Feitosa; Aplausos, na pessoa de Adilza Cristina da Silva, ao Bloco Vaca Profana que completou seus 15 anos com um desfile lindíssimo, forte e simbólico, reafirmando seus lemas e lutas em defesa dos direitos das mulheres. Registra também, aplausos, com muita alegria, à presença real da Secretaria de Cultura, que acionou e articulou todas assecretarias que precisavam estar envolvidas. Aplausos à SEDEC, pela organização, cuidado e compromisso. Aplausos à Prefeitura de Belo Jardim, na pessoa do Prefeito Gilvandro Estrel

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

MA 7/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores pela festa de São Sebastião.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:28:05
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

MA 8/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:53:41
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

MA 9/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 8:00:24
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

MA 10/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao secretário da Educação Renato Duarte pela entrega dos uniformes da rede municipal de ensino e pela nova identidade e qualidade dos materiais entregues

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:49:00
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original