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IND 10/2026 - Indicações
Ementa: Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:20:41
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicações
Ementa: Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:09:37
Autor:
Irmão Adriano
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicações
Ementa: solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER –
Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Daniel Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
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IND 13/2026 - Indicações
Ementa: solicitando a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Edson Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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IND 15/2026 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 015/2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 12:00:36
Autor:
Zé Guri Jr
Texto Original
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MA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: requer Moção de Aplausos aos médicos Juan Ramon Quevedo e Bessie Labrada pela inauguração da Clínica Belocardio, especializada em cardiologia e Ginecologia, que ocorreu no dia 16 de janeiro do corrente ano em nosso Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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MA 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: uma moção de aplausos pela brilhante realização da Festa de São Sebastião, representando toda a manifestação religiosa e cultural, fortalecendo a identidade do povo belo-jardinense promovendo momentos de confraternização e lazer à nossa população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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MA 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: uma moção de aplausos à agremiação carnavalesca Boi Brasinha, pela passagem de seus 10 anos de desfiles pelas ruas da nossa Cidade no período carnavalesco, movimentando nossa Cidade, famílias e artistas, trazendo cores e alegria às nossas ruas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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MA 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Uma moção de aplausos ao Sr. Renato Duarte, pela entrega dos Kits escolares aos alunos da rede Municipal de ensino neste início de ano letivo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rui Nunes
Texto Original
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MA 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: uma moção de aplausos aos Odontólogos Alysson Cavalcante Padilha e Clécio Brito Miranda, pelo excelente serviço odontológico que ambos vêm desempenhando em nosso Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
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MA 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: a todos os envolvidos no Encontro de Blocos 2026, pelos brilhantes desfiles e apresentações realizados no último dia 08 pelas ruas e praças de nossa
cidade. Aplausos ao Grupo Cultural Boi da Gente, na pessoa de Leozinho Lira; Aplausos ao mirim gigante Boi Brazinha, na pessoa de Ana Flávia Costa e Silva; Aplausos ao animadíssimo e representativo Jardim de Cores, com sua `A La Ursa´ e o tema do respeito à diversidade para a construção de um mundo melhor, na pessoa de Soraya Feitosa; Aplausos, na pessoa de Adilza Cristina da Silva, ao Bloco Vaca Profana que completou seus 15 anos com um desfile lindíssimo, forte e simbólico, reafirmando seus lemas e lutas em defesa dos direitos das mulheres. Registra também, aplausos, com muita alegria, à presença real da Secretaria de Cultura, que acionou e articulou todas assecretarias que precisavam estar envolvidas. Aplausos à SEDEC, pela organização, cuidado e compromisso. Aplausos à Prefeitura de Belo Jardim, na pessoa do Prefeito Gilvandro Estrel
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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MA 7/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso aos organizadores pela festa de São Sebastião.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:28:05
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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MA 8/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:53:41
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
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MA 9/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:00:24
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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MA 10/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso ao secretário da Educação Renato Duarte pela entrega dos uniformes da rede municipal de ensino e pela nova identidade e qualidade dos materiais entregues
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:49:00
Autor:
Irmão Adriano
Texto Original
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MA 11/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso à Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM - BJ)
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:12:40
Autor:
Irmão Adriano
Texto Original
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MA 12/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Rodrigues e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização do I Festival da Arte, da Cultura e da Gastronomia, que homenageou e fortaleceu o turismo rural do Sítio Rodrigues, zona rural de Belo Jardim.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Daniel Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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MA 13/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ao Sr. Leonardo Marcos da Silva (Léo Tattoo), pela realização do 5° Encontro de Tatuadores
de Belo Jardim, que reuniu dezenas de tatuadores de várias cidades e estados brasileiros, além de participantes estrangeiros, movimentando a rede hoteleira e proporcionando a realização de inúmeros negócios de produtos e serviços na área de cultura da tatuagem.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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MA 14/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Paratleta Sr. Hyuri Martins
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:46:24
Autor:
Cristiano Cabeludo
Texto Original
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MA 15/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao senhor Carlos Arthur Gregório da Silva, e mais conhecido como Arthur Moto taxi, e demais organizadores pelo brilhantismo na realização do evento realizado no ultimo dia 03 de maio, intitulado como " 1 Encontro de Sanfoneiros em Volta do Rio".
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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MA 16/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Exmo. Sr. Josafá Almeida Lima, Prefeito do Município de São Caetano, e extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura e demais organizadores
pelo brilhantismo na realização da 11º Festival da Carroça de Burro, que ocorreu no dia 1º de maio e contou com desfile das carroças decoradas, corrida de burros e jericos e torneio do trabalhador, culminando com show de Batista Lima, Zezo e Alice Novaes.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Edson Silva
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MA 17/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: à Sra. Rose Xukuru e a toda a equipe gestora e escolar da EMEI Manuel Teodoro de Arruda,localizada no distrito de Serra do Vento, em reconhecimento à brilhante iniciativa de promover a Primeira Eleição de Líderes de Turma, ação que fortalece a cidadania, o protagonismo estudantil e a formação democrática entre os alunos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Irmão Adriano
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MA 18/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Obras de calçamento na Rua Padre Jefferson Diniz, localizada no bairro Boavista
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:17:08
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
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VP 1/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada do Sr. Jeová Luiz da Silva, mais conhecido como Jeová do Bolo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 em nosso Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 2/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada de José Valdivan Santos Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026 na Cidade do Recife
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dé da Cohab I
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 3/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 4/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada da Sra. Severina Bezerra dos Santos, mais conhecida como Dona Nina, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 5/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Cícero Cordeiro de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026 em nosso Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 6/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Gilberto Bezerra de Brito, pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Recife no dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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VP 7/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Mércia Regina.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:26:49
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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VP 8/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de pesar a família do Sr. Zé do Coco
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:09:51
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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VP 9/2026 - Voto de pesar
Ementa: À familia enlutada do Sr. Jose Chagas Jacinto, conhecido carinhosamente por "Zé Bigode", pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Cristiano Cabeludo
Claudemir
Daniel Lopes
Dé da Cohab I
Edson Silva
Euno Andrade
Fabrício de Chagas
Irmão Adriano
Jack Taboquinha
Lila
Nilton Senhorinho
Pitomba da Lotação
Rui Nunes
Tenente
Zé Guri Jr
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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VP 10/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Antônio Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março do corrente ano em nosso Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Dé da Cohab I
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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VP 11/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu
falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no Distrito de Água Fria.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Claudemir
Cristiano Cabeludo
Daniel Lopes
Dé da Cohab I
Edson Silva
Euno Andrade
Fabrício de Chagas
Irmão Adriano
Jack Taboquinha
Lila
Nilton Senhorinho
Pitomba da Lotação
Rui Nunes
Tenente
Zé Guri Jr
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VP 12/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 13/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de
abril do corrente ano.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 14/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Dr. José de Carvalho Pires, mais conhecido como Dr. Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Edson Silva
Claudemir
Cristiano Cabeludo
Daniel Lopes
Dé da Cohab I
Euno Andrade
Fabrício de Chagas
Irmão Adriano
Jack Taboquinha
Lila
Nilton Senhorinho
Pitomba da Lotação
Rui Nunes
Tenente
Zé Guri Jr
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VP 15/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Jurandir Cazé de Arruda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano na Vila Raiz, situada em nosso
Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 16/2026 - Voto de pesar
Ementa: o presente Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Daffiny Niely, de 22 anos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 10:32:06
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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VR 1/2026 - Voto de repúdio
Ementa: a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por intimidação a minha pessoa no exercício da função de
legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edson Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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LM 1367/2026 - Leis Municipais
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BELO JARDIM-PE - ADECOBEJA e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:40:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
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LM 3770/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei_n_3_770_Doacao_Jose_Romildo_ME_
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3776/2026 - Leis Municipais
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:55:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3777/2026 - Leis Municipais
Ementa: Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos”, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:01:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3778/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei Municipal nº 3.778/2026- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2026”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3779/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei Municipal nº 3.779/2026- Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:23:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3780/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei Municipal nº 3.7802026 Ementa Altera em parte a Lei Municipal nº 3.7512025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:52:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3781/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei Municipal nº 3.781/2026: Ementa: Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:57:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3782/2026 - Leis Municipais
Ementa: Denomina via projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:04:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3783/2026 - Leis Municipais
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:53:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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