Indicações nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de
    Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER –
    Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo.

    Indexação

    Observação