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Lei Municipal nº 3.695/2025 - Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro da Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.;

Lei Municipal nº 3.696/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Rodrigues e dá outras providências;

Lei Municipal nº 3.697/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José e dá outras providências;

Lei Municipal nº 3.698/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Pedro no Sítio Palha de Xucuru e dá outras providências;

Lei Municipal nº 3.699/2025 - Ementa: Considera de Utilidade Pública, a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, e dá outras providências;

Lei Municipal nº 3.6700/2025 - Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São João de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências;

Lei Municipal nº 3.701/2025 - Ementa: Extingue, acresce e cria Cargos Efetivos do anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.702/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.703/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.704/2025 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude -FUMJUVE, nos termos previstos na Lei Nº 12.852/2013.

Lei Municipal nº 3.705/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José, no Sítio Muquém, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.706/2025 - Ementa: Institui a identidade visual institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.707/2025 - Ementa: Institui o pagamento de jeton de presença aos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Belo Jardim o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e Inclusivo”, para atender estudantes devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino das Modalidades Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Educação Inclusiva (Estudantes com deficiências, síndromes ou mobilidade reduzida).

LOTEAMENTO ALTO LIMPO

PLDO 2026

PLDO 2026

Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes para cobrança de taxas e prestação de serviços acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa MIGUEL ANGELO DOS SANTOS SILVA-ME e dá outras providências.

LEI 3714.2025 - Inclui festividade cultural no dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências.

Lei 3713.2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências.

lei-n-3-715-institui-o-regime-de-escala-12x36 AEB.

Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa: Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências. VETO MANTIDO.