Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RE 145/2025 - Requerimentos
![]() A limpeza e a execução da obra de calçamento na Rua José Cadete, situada no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
|
RE 146/2025 - Requerimentos
![]() Que seja feito um estudo de viabilidade técnica para melhorias no acesso ao Bairro Viana e Moura Da Faculdade, Euno Andrade. A solicitação visa analisar a possibilidade de construção de um trevo de acesso; ou a implantação de uma entrada alternativa, especialmente para os condutores que vêm do sentido Serra do Vento – Belo Jardim.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
Texto Original
|
RE 147/2025 - Requerimentos
![]() A implantação de uma farmácia popular 24 horas, para entregar dentro da UPA – Unidade de Pronto Atendimento medicamentos básicos a pessoas carentes que passarem por atendimento, com o objetivo de iniciar o mais rápido possível o tratamento indicado pelo médico.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
|
RE 148/2025 - Requerimentos
![]() A implantação de um espaço denominado “Mente Sadia”, sendo um local para acolher e realizar atividades de lazer de forma lúdica, atividades matemáticas, leitura e cuidados durante o dia para pessoas domiciliadas e/ou pessoas em vulnerabilidade social.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
|
IND 1/2025 - Indicações
![]() Manutenção e fiscalização da fiação instalada nos postes da cidade
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:47:15
Autor:
Fabrício de Chagas
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicações
![]() Solicita a revitalização da pavimentação asfáltica que interliga a BR 232 ao Distrito de Água Fria pertencente ao Município de Belo Jardim.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Cabeludo
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicações
![]() Revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicações
![]() seja feito um estudo para viabilizar a reativação do Posto Policial no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicações
![]() Envio de sementes a serem distribuídas aos nossos agricultores através da Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Cabeludo
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicações
![]() Reativação do Posto da Polícia Militar no Distrito de Serra do Vento. O pedido faz-se necessário para coibir a criminalidade, garantir a ordem pública e proporcionar maior tranquilidade aos moradores e comerciantes da localidade mencionada
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fabrício de Chagas
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicações
![]() Reforma em caráter de urgência em toda a estrutura física do Terminal Rodoviário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Cabeludo
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicações
![]() Implantação de duas passarelas na BR 232, sendo uma ligando o Bairro Frei Damião ao Bairro Floresta e outra ligando o Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) ao Bairro COHAB I.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicações
![]() Ampliação da estação de tratamento de água do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicações
![]() Implantação de lombadas físicas na PE 166, especificamente no trecho compreendido entre a Igrejinha localizada em Vila do Socorro até a entrada do Distrito de Serra do Vento, nas proximidades do posto de gasolina existente no local. Solicita ainda a realização do roço do mato ao longo desse mesmo trecho na rodovia com o objetivo de melhorar a visibilidade e a segurança para os condutores e pedestres.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Chagas
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicações
![]() Que a próxima cozinha comunitária a ser implantada em nosso Município, contemple o Loteamento Tereza Mendonça, tendo em vista a necessidade daquela comunidade e o grande número de habitantes hipossuficientes que por lá residem.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nunes
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicações
![]() construção de uma barragem no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicações
![]() Que seja feita a pavimentação asfáltica tendo início na PE 213, indo até a PE 145, ligando o Distrito de Xucuru ao Município do Brejo da Madre de Deus.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicações
![]() que haja uma ação conjunta no sentido de fiscalizar se alguns pontos comerciais do nosso Município estão vendendo de forma ilegal o agrotóxico que contém aldicarbi popularmente conhecido como chumbinho. As Leis federais nºs 7.802 de 1989 e a 9.605 de 1998, são bem claras e proíbem tanto a produção quanto a comercialização dessa substância em todo o território nacional, e ao comercializar esse tipo de produto os estabelecimentos estão cometendo infrações criminais
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicações
![]() Envio de emendas parlamentares ao nosso Município com destinação para a área da saúde, na compra de um micro-ônibus para atendimento TFD – Transporte Fora do Domicílio, assim como emendas parlamentares destinadas para contratação de profissionais especializados para tratamento e terapia de crianças com necessidades especiais, a exemplo de fonoaudiólogos, neuropediatras, fisioterapeutas entre outros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Lila
Texto Original
|
PLC 26/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Institui sobre a divulgação da listagem dos
medicamentos disponíveis e em falta na rede
pública de saúde no município de Belo Jardim, e
dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:56:41
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original
|
PI 1/2025 - Pedido de informação
![]() Resposta do Pedido de Informação Verbal n.º 001/2025 sobre informações referentes ao PASEP do ano de 2023 dos servidores deste município, do prefeito e da secretaria de gestão.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:11:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 1/2025 - Ofício
![]() Reuniões do COMDEMA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:57:50
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
Of 3/2025 - Ofício
![]() Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para execução de obras de pavimentação.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 8:35:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 4/2025 - Ofício
![]() ENVIO DA BASE DE DADOS PARA CONFECCIONAR A AVALIAÇÃO ATUARIAL / BELO JARDIM PREV
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 9:11:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 5/2025 - Ofício
![]() Uso do Plenário - Faculdade Pitágoras.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:30:08
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
Of 6/2025 - Ofício
![]() Resposta ao Ofício Nº 017/2025 - SECM - Construção de quadra poliesportiva.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:46:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 7/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 025/2025 - SECM
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:53:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 8/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 028/2025 - SECM
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:57:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 9/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 031/2025 - SECM
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:02:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 10/2025 - Ofício
![]() Reativação de posto policial no Distrito de Xucuru, em Belo Jardim–PE
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 7:51:14
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
Of 11/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO n.º089/2025 - SECM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:13:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 12/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº285/2025 - SECM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:20:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 13/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 258/2025 - SECM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 14/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 148/2025 - SECM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 15/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº068/2025 - SECM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:57:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 16/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº039/2025 - SECM
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:34:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 17/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 070/2025 - SECM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:29:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 18/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 205_2025 - SECM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:36:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 19/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 235/2025 - SECM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 11:53:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 20/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 118/2025 - SECM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:02:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 21/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 209/2025 - SECM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:08:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 22/2025 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO Nº 143/2025 - SECM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:13:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 23/2025 - Ofício
![]() Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa:
“Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:10:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 24/2025 - Ofício
![]() Ofício, ref. a N.F. n.º 143/2025
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 8:25:12
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
LM 3/2025 - Leis Municipais
![]() Lei Complementar n.º 003/2025: "Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.401, de 24 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:08:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
LM 29/2025 - Leis Municipais
![]() Lei Municipal nº 3.639/2025, cuja ementa: "Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 11:15:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
LM 30/2025 - Leis Municipais
![]() Lei Municipal nº 3.640/2025, cuja ementa: "Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 11:26:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
LM 31/2025 - Leis Municipais
![]() Lei Municipal nº 3.641/2025, cuja ementa: "Denomina o Loteamento Santo Antônio de “Heleno José Barbosa” e dá outras providências.".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 11:37:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
LM 365/2025 - Leis Municipais
![]() Lei nº 3.658.2025 Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:14:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
LM 1029/2025 - Leis Municipais
![]() Lei Municipal nº 3.638/2024, cuja ementa: "Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:20:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|