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3721.2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco

Denomina a rua Principal da Vila Campo Novo, zona rural de Belo Jardim, de “Rua Tânia Caze de Arruda Rodrigues”, em homenagem a senhora Sebastiana Caze de Arruda Rodrigues, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar espaço público localizado na Praça de Alimentação, situado no Pátio da Feira, a Sra. ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 3.551, de 2023, revogando de doação de imóvel prevista em seu artigo 2º, exclusivamente em relação a beneficiária Maria do Socorro dos Santos, e reverte o bem especifico ao domínio público municipal em razão do descumprimento dos encargos estabelecidos

Altera a redação dos arts. 11 §§ 1º e 2º e 17, § 2º, da Lei Municipal nº 3.676/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. BERNARDINO DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.344/2021, visando extinguir o cargo comissionado de Assessor Técnico e criando cargo comissionado de Orientador de Trânsito, e dá outras providências. O

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro do Bom Conselho. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.

Reconhece e declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto PIPA

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JORGE FELIPE DA SILVA CACIMIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JOSÉ CÍCERO DE AGUIAR e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.043 de 29 de abril de 1994 e dá outras providências.

“Estabelece denominação de Cozinha Comunitária e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.736/2025 - Ementa:“Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ADILSON ANTONIO DE ASSUNÇÃO-ME e dá outras providências."

Lei Municipal Nº 3.737/2025 - Dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade das licenças ambientais, institui o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) conforme o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 3.738/2025 - Institui o novo Código Tributário do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.739/2025 - Ementa:"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências. "

Lei Municipal nº 3.740/2025- Ementa: "Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências."

Lei Municipal nº 3.742/2025 - Ementa:"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.069 de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. "

Lei Municipal nº 3.743/2025 - Ementa:"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.068 de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências."

Lei Municipal nº 3.744/2025 - Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.

Lei Municipal nº 3.745/2025 - Ementa: Altera a redação dos incisos I e II e acrescenta o inciso III ao artigo 15 da Lei Municipal nº 1.601, de 12 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, para adequar as alíquotas de contribuição patronal e dos segurados à estrutura de segregação de massas e ao cálculo atuarial vigente.

Altera os incisos III e acrescenta os incisos IV aos artigos 30 e 34 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Cavalgada no Distrito de Xucuru e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública, a Associação Atlética Belo Jardinense – AABJ, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.749/2025 - Ementa: Denomina vias projetadas no Loteamento Sol Nascente 3, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.750/2025 - Ementa: Estabelece denominação de estrada e dá outras providências.

Altera em parte o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.546/2023 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Belo Jardim, o “Programa Integra Comunidade”, destinado ao atendimento de estudantes dos Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Institui o Programa Alfabetiza Belo Jardim no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim-PE e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.754/2025 - Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Fundação Bitury e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ALVORADA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.

Altera o inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.412/2022 e dá outras providências

Lei_n_3_758_Doacao_Defensoria_Publica

Lei_n_3_759_Doacao_Alfa_Engenharia

Lei_n_3_760_Doacao_C3_Engenharia

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS SEARA e dá outras providências.