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Of 1275/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 093/2024 - SECM - Lixeiras.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 12:07:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1276/2024 - Ofício
Ementa: Ofício Resposta Secretaria de Obras - Euno
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1277/2024 - Ofício
Ementa: Relatório Resumido Execução Orçamentária 4° BIMESTRE E Relatório Gestão Fiscal 2° QUADRIMESTRE 2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 10:35:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1331/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 398/2024 - SECM
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:06:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1332/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº041/2024 - SECM
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:13:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1333/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº1035/2023 - SECM
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:19:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1335/2024 - Ofício
Ementa: Projeto de Lei COMPLENTAR 001-2024
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 12:34:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1336/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de plenário
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:14:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1359/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 318/2024 - SECM - Saneamento e escoamento de água.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:22:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1360/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 314/2024 - SECM - Recuperação e manutenção.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:13:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1361/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 532/2024 - SECM - Reforma e implantação.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:00:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1362/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação do plenário - Prof. Wildes
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:07:25
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
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Of 1363/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de plenário IFPE
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 10:56:29
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
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Of 1378/2024 - Ofício
Ementa: Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução de da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1379/2024 - Ofício
Ementa: Defesa Administrativa referente ao exercício financeiro do ano de 2021, acerca do processo TC n° 22100561-4.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 12:43:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1380/2024 - Ofício
Ementa: Defesa Administrativa referente ao exercício financeiro do ano de 2022, acerca do processo TC n° 23100613-5
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 12:57:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1381/2024 - Ofício
Ementa: RELATÓRIO DE PLEBISCITO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 8:59:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1494/2024 - Ofício
Ementa: Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a Construção de creche tipo 1 no Loteamento Viana e Moura Inhuma, bairro Euno Andrade, no município de Belo Jardim/PE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:18:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1495/2024 - Ofício
Ementa: Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a construção de uma escola em tempo integral no loteamento Viana e Moura no município de Belo JardimPE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:45:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1496/2024 - Ofício
Ementa: Declaração Médica - Jefferson
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 8:12:37
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
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Of 1501/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 536/2024 - SECM
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:25:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1502/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 551/2024 - SECM
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:31:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1503/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 007/2024 - SECM
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:36:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1505/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 188/2023 - SECM
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:40:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1516/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº1031/2023 - SECM
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:31:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1517/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 418/2024 - SECM
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:54:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1518/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 171/2024 -SECM
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 9:15:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1519/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº651/2024 - SECM
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 9:34:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1520/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 033/2024 - SECM
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 9:42:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1532/2024 - Ofício
Ementa: Devolução do Projeto de Lei.
Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000."
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 8:24:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1533/2024 - Ofício
Ementa: Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução de
da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1534/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº638/2024 - SECM
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 10:26:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1535/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº341/2024 - SECM
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 10:32:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1536/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº131/2024 - SECM
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 10:38:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1538/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 021/2024 - SECM
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 10:45:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1539/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 995/2023 - SECM
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 10:49:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1540/2024 - Ofício
Ementa: Apresentação de proposta de emenda modificativa ao PL 064/2024, autoria do Vereador Nilton Senhorinho.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:38:53
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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Of 1560/2024 - Ofício
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º Bimestre de 2024.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:02:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1562/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº544/2023 - SECM
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:28:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1574/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº133/2024 - SECM
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:12:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1575/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº1332024 - SECM
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:28:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1576/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº642/2024 - SECM
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1577/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº332/2024 - SECM
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:54:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1578/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº066/2024 - SECM
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1580/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 679/2024 - SECM
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:16:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1581/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº770_2023 - SECM
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:23:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1582/2024 - Ofício
Ementa: Lei Municipal Nº 3.633/2024: "Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.";
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:57:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1583/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº470/2024 - SECM
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 8:40:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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Of 1584/2024 - Ofício
Ementa: Documentos Jefferson - Boletim de Ocorrência dia 11/12/2024
Declaração 09/12/2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 12:10:09
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
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Of 1611/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO Nº 137/2024 - SECM
Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
24/12/2024 -
Horário: 10:38:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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