Ofício nº 1496 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
1496
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declaração Médica - Jefferson
Indexação
Observação