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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Reggae Night Fets.

Estabelece denominação de estabelecimentos público e dá outras providências. (Calçadão Quitéria de Dodô)

Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências. (Terezinha Josefa da Conceição)

Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Belo Jardim.

PROJETO DE LEI (LDO 2025).

Denomina a Rua Projetada 09 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de "Abel de Lima" e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput dos artigos 3º, acrescentando o § 3º e revoga o art. 4º da Lei 3.446/2022, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais e internacionais

Projeto de Lei 057 “Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei Municipal n° 580/87, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 058 - Autoriza o Município de Belo Jardim a ceder o direito de uso de imóvel mediante licitação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e da outras providências.

PROJETO DE LEI " Denomina a quadra poliesportiva do distrito de Água Fria e dá outras providências”.

Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Tenente João Cordeiro, situada na Vila Raiz de "Moaci Maximino" e dá outras providências.

Denomina a praça, situada na Vila de Santa Luzia de "Hermenegildo José da Silva" e dá outras providências.

Estabelece denominação de prédio publico e dá outras providências. (Denomina Ana Luiza Guimarães de Lima)

Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000.

Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.

Denomina a praça na Vila Dr. Fernando Dias de Abreu, situada no Bairro Airton Maciel de "Pedro Cândido da Silva" e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1ª da Lei Municipal nº 3.535/2023, e dá outras providências.

Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências

Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE, regulamenta o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e dá dá outras providências.

Dispõe sobre a implatação de lombadas no Município de Belo Jardim, estabelecendo a obrigatoriedade de observância aos critérios da Resolução CONTRAN n° 738, de 6 de setembro de 2018, ou outro normativo que vier a sucedê-la, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos fiscais que especifica e dá outras providências

Denomina o Loteamento Santo Antônio de "Heleno José Barbosa" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, de 31 de julho de 2024.

Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2019, sob a reponsabilidade e gestão do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências.

a implantação de um ponto de apoio para atender as pessoas na área da saúde e um ponto de apoio para atendimento do Crás na Vila Nossa Senhora da Conceição (conhecida como Cavalo Morto) no terreno da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves.

a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Ligando o Distrito de Xucuru à Bulandeira; da Bulandeira ao Sítio Palha; Rua do Cemitério, sentido casa da Sra. Nazaré; Travessa José Fernandes, situada no Sítio Palha, sentido a Casa de Robertinho, antigo campo; 1º Travessa Manoel Maria, sentido casa de Joãozinho; Rua Manoel Pereira, Sítio Palha, sentido Casa de Raniel; Travessa Bela Vista, sentido a casa de Dodô.

a pavimentação asfáltica na Avenida Romão Rodrigues, sentido ao Sítio Palha.

a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria; Vila de Santa Luzia; Vila Raiz; Bairro Maria Cristina;

a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: na estrada que liga o Distrito de Água Fria até a Vila de Sana Luzia, da Sede de Belo Jardim, até a Vila de Taboquinha e da BR 232 até a Vila Raiz, e que seja dada ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho.

a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento.

a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Raiz.

a execução do serviço de terraplanagem e conservação das seguintes estradas: iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga de Baixo e de Cima, Sítio Ingá, Passagem, Sítio Rodrigues, Sítios Bola I e II, Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave), Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Nossa Senhora da Conceição (Cavalo Morto), até Divisão, Sítio Poço Cumprido, Sítio Barro Branco, Assentamentos Ouro I e II, da BR 232 ao Sítio Peixe e a Campo Novo.

a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Sítio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida até o Chorão, extensão do calçamento no Sítio Rodrigues, calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Padre Cícero, calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro Pontilhão, calçamento na Vila da Barragem Nova sentido a Compesa.

, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: 1) Ruas pertencentes ao Bairro Gameleira: Rua Gesuína Maria, medindo 100 metros; Rua Projetada sendo a última rua próxima ao canal do Bitury, medindo 150 metros; Travessa São Roque, medindo 50 metros em frente ao Postinho; Rua Apolinário Felipe Santiago, medindo 100metros; Rua João Faustino Ferreira, medindo 300 metros, Ruas Pertencentes ao Bairro São Pedro: Rua Abílio Ramos Queiroz, medindo 200 metros; Rua Cícero Santiago dos Santos, medindo 150 metros; Rua José Romildo Cordeiro, medindo 150 metros; 4ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, medindo 200 metros; Rua Antônio Maviael, medindo 200 metros; Rua Assis Firmino Lemos, medindo 250 metros; Rua José Ramos de Queiroz, medindo 50 metros; Rua José Marcena Lemos, medindo 250 metros; Rua Boaventura Joaquim de Moura, medindo 150 metros; no Alto Limpo, tendo início em Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago na BR 232.

a reforma nas seguintes Praças: Praça Central de Santa Luzia, e que na ocasião seja feita uma homenagem ao 1º educador da Vila Sr. Hermenegildo José da Silva; na pracinha de fronte a Igreja de Santa Luzia e que seja feita uma homenagem ao Sr. Sebastião de Amorim Ferreira, que foi um grande líder comunitário daquela localidade; Praça do Sítio Muquém; Praça da Vila Fernando de Abreu; reforma da Praça da Vila Raiz, assim como, a manutenção em toda a sua iluminação.

a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Amazonas, situada no Bairro Maria Cristina.

a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as Ruas que ainda não foram contempladas com esse serviço no Loteamento Tereza Mendonça.

a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Nossa Sra. Da Conceição situada na Vila Raiz.

que sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando área estudantil na Avenida Sebastião Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi; e Semáforo, em frente a Rádio Itacaíte.

a execução do serviço de ampliação e reforma do postinho de saúde situado na Vila de Santa Luzia.

a execução do serviço de calçamento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Antônio e na Rua Maria Leopoldina, situada no Bairro Cohab I.

a implantação de um CRAS na Sede do Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município.

a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, no Distrito de Xucuru.

a execução da obra de saneamento e a implantação de quebra molas na Rua Filomena de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município.

que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para arborização e discipline a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim.