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RE 17/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
, a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas: Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão; Rua do Sossego e Rua José Cadete situada no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação

RE 18/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam feitos mutirões nas seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de Água Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Zé Lopes

RE 19/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de Água Fria por trás do paredão da Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma por trás do Paredão da Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra ligando a Vila Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Zé Lopes

RE 20/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro

RE 21/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento na entrada da Via de Santa Luzia, Volta do Rio

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 22/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no entorno da Praça José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Romão Rodrigues, todas pertencentes ao Distrito de Xucuru.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 23/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a inclusão de Belo Jardim no PNHR - Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem como público alvo atender os agricultores rurais, assentados do programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e demais comunidades.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 24/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a contratação de um professor de educação física ou de um personal trainer, para dar aulas de educação física com o objetivo de reativar o Projeto "Movimenta belo Jardim" no Bairro Maria Cristina.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 26/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma e possível ampliação do postinho de Saúde da Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 27/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a criação do Espaço dos Artesãos, na Vila de Santa Luzia, nas proximidades do Memorial Frei Damião, para que os mesmos possam expor seus produtos de forma adequada. É importante destacar a importância que essa obra trará para a localidade mencionada pois irá fomentar o artesanato local, além de atrair ainda mais turistas para a região.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 28/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção e implantação de uma Praça no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Autarquia

RE 29/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a conclusão do saneamento da Rua Padre Jeferson Muniz, situada no Bairro Boa Vista, próximo ao Colégio Águia, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 30/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
conclusão de um saneamento que sai das casas situadas na entrada do Distrito de Água Fria, pois os dejetos estão escoando pelo asfalto, causando mau cheiro e transtornos aos que por lá trafegam com seus veículos ou a pé.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 31/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária, referente ao "Programa Previne Brasil".

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 32/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de lixeiras na Praça Jose Justino de Oliveira e nas principais Ruas do Distrito de Xucuru, Rua Bulandeira e Sítio Palha, pertencentes ao nosso Município.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 33/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento na Rua Lourival Ferreira Sobral, situada no Bairro Gameleira.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 34/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
para que envidem esforços no sentido de estabelecer em regime de urgência, protocolo integrado de segurança e controle de acesso às instalações de ensino da rede pública municipal, com instalação de portas ou mecanismos fixos de detecção de metais, ou mediante revistas pessoais com uso de detectores de metais.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 35/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde com atenção especializada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 36/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a manutenção no saneamento e calçamento da Rua Agamenon Magalhães o Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 37/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a manutenção no saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 38/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o saneamento a Rua Ademilton de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, medindo aproximadamente 40 metros, próximo ao Zezo do alumínio. Destacamos que essa obra é de extrema importância pois a falta de saneamento está causando transtornos aos moradores e ao comércio local.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Xucuru

RE 39/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o saneamento na Rua Ester Cordeiro de Andrade, situada no Bairro Bela Vista, medindo aproximadamente 200 metros, próximo ao Posto de Saúde. Destacamos que essa obra é de extrema importância pois a falta de saneamento está causando transtornos aos moradores.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 40/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja deliberado e pacificado pelo plenário, na esteira do artigo 312 do Regimento Interno, fazendo jurisprudência administrativa quanto à forma e procedimentos adotados para o Convite de agentes públicos pela Câmara Municipal de Belo Jardim.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 41/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o envio do extrato analítico da dívida/restos a pagar do Município no período de 01/01/2022 até a presente data.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RE 42/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja solicitado a Mesa Diretora a convocação de uma audiência pública para tratar do tema "Saúde Mental, Bem Estar e Uso de Medicamentos" e que para a ocasião sejam convidados os profissionais da área e demais interessados que desejem participar, como forma de estimular o debate ea procura de tratamentos por pessoas que necessitem.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

RE 43/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de um postinho de saúde no final da Rua do Chorão, situada no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Zé Guri Jr

RE 44/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Benevides, mais conhecida como "Rua do Iraque" situada no Bairro Cohab II pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 45/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita uma revisão com reposição de luminárias, caso sejam necessárias na rede de iluminação pública na PE 166 iniciando na ETE - Escola Técnica Edson Mororó, até a entrada do Condomínio Heliópolis.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 46/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento na Rua Sebastiana Andrade da Silva, situada no Bairro Floresta pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 47/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do Município até a Vila de Taboquinha que sejam implantados em pontos estratégicos da estrada dois quebra-molas ou mais, conforme sejam necessários.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 48/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de duas passagens molhada entre o Sítio Fundão e o Sítio Mimoso, sendo uma no Riacho 1 e outra no Riacho 2.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 49/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento, medindo aproximadamente 300 metros na Rua Santa Izabel, situada em Vila Nova.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 50/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a contratação de um professor de música com o objetivo de ministrar aulas e formar uma Banda Musical com as crianças e adolescentes do Distrito de Xucuru e região.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 51/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o estudo de viabilidade para implantação de semáforo no eixo de ligação entre a Avenida Júlia Rodrigues Torres e a Avenida Júlia Rodrigues Torres e a Avenida Senador Paulo Guerra, ambas situadas no Bairro CohabI, nas proximidades da Praça das Crianças.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RE 52/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de fazer o plantio e replanto de árvores, para arborização do nosso Município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 53/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de um Centro de Artesanato no Sítio Rodrigues, pertencente ao Nosso Município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 54/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento na Ladeira do Juá, situada por trás do Hotel Asa Branca, no Sítio Batinga, que faz parte do Loteamento de Timbau. É importante destacar que essa estrada é uma das mais antigas de Belo Jardim e que facilitou o acesso ao Município de São Bento do Una por muitos anos e até os dias atuais atende aproximadamente 200 (duzentas) famílias.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 55/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de um ponto de apoio à Saúde na Vila Nossa Sra. da Conceição e que seja instalado ao lado da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 56/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que o prédio do antigo matadouro seja demolido e que na localidade seja implantada uma área de lazer com parquinhos para que as crianças possam ter um local adequado para brincar.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 57/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que promovam cursos profissionalizantes no Distrito de Xucuru e Sítios vizinhos, a exemplo de cursos de cabelereiro, design de sobrancelhas, manicure, pedicure, corte e costura, informática, culinária entre outros.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 58/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de uma casa de apoio em nossa cidade, com a finalidade de atender as pessoas da zona rural do nosso Município.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 59/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de rodas para banho para que as mesmas possam ser cedidas em sistema de comodato às pessoas que necessitarem desses acessórios.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 60/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de uma passagem molhada na PE que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria, nas imediações da Fazenda de Grilo, tendo em vista a infiltração das águas das chuvas e a ruptura da linha de contenção que está totalmente comprometida.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 61/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a manutenção do saneamento da Rua situada por trás da antiga delegacia e do açougue do Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 63/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja reservado um espaço para lazer das crianças que estuda na Escola Municipal Bezerra Renovato, situada no Sítio Barro Branco, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 64/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento ligando o Distrito de Xucuru a Bulandeira e da Bulandeira ao Sítio Palha.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 65/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o complemento da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Amélia Soares Paes.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 67/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução de uma obra com o objetivo de aumentar a largura da passagem molhada entre o Distrito de Xucuru e o Sítio Bulandeira

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 68/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de uma praça na Vila de Taboquinha

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Autarquia
Texto Original

RE 69/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento na Vila de Taboquinha de Cima, iniciando na venda de Zezinho de Oliveira, indo até Chico de Faustino

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Autarquia
Texto Original