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Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Silvana Araújo Barbosa Freitas ME e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Damião Francisco dos Santos.

Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Jadiel José dos Santos.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M Barbosa de Andrade Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Gilmario dos Santos Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa A. da Silva Araujo Peças & Acessórios e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson de Lima Sena e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Josinaldo Melo Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Wanderson Miguellone e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Rozilda da Silva Araújo Marinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Leidiane dos Santos Soares.

Dispõe obre a doação de terreno urbano para a empresa Academia Belojardinense de Letras e Artes - ABLA e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Alex Cordeiro Pereira e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson Ezequiel Rufino Benevides e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Deoclécio da Silva Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Benone Felipe Santiago e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Valdeci Batista Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Luiz Alexandre Lopes de Sá Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Raeli da Silva Oliveira.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Renato da Silva Oliveira

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Franciele Simão da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Arquimedes Fernandes Rodrigues Lira e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Plásticos Bonabiu LTDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Empresa Antão Jefferson do Nascimento Silva.

para que enviem a esta Casa informações sobre o valor total gasto na realização do Baile Municipal realizado em fevereiro de 2023, englobando os gastos com recursos públicos municipais, com eventuais recursos públicos estaduais ou federais, e com recursos privados oriundos de parcerias ou patrocínios, segregando os valores por fonte/origem do recurso; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos públicos municipais utilizados no Baile Municipal; Termo de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta de individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres públicos por destinação do(s) governo(s) estadual e/ou federal, para o Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transferência, se houver; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos públicos estaduais e/ou federais utilizad

para que enviem a esta Casa informações sobre a pintura do trem situado nas proximidades da Praça da Cultura Desembargador João Paes: qual, o valor gasto com material; valor gasto com mão de obra; qual o tipo de tinta usada na pintura, comprovantes de pagamentos, notas de empenho, cópia do processo licitatório (caso tenha ocorrido).

informações a respeito da vigilância sanitária no Hospital Júlio Alves de Lyra: as inspeções estão acontecendo de forma periódica? Quantas vezes ao mês? Foram encontradas irregularidades que precisaram ser sanadas?

informações sobre a empresa responsável pela execução da obra de calçamento na Rua Maria Xavier Martins: Por que a obra está paralisada? Por que a empresa responsável não fez a remoção das metralhas que até a presente data estão obstruindo as ruas? qual o valor da obra? Houve processo licitatório? Qual o valor pago até agora? E todas as respostas acompanhadas dos seguintes documentos em anexo: Notas, empenhos, comprovantes de pagamento; laudo técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e pela Empresa responsável pela realização da obra mencionada.

que em caráter de urgência enviem a esta Casa Legislativa informações sobre o quantitativo de cargos comissionados existentes na gestão e se o quantitativo se enquadra no que diz o art. 87 da Lei Orgânica do nosso Município.

as seguintes informações: como está sendo utilizado o prédio onde funcionava a Policlínica Professor Ulisses de Lima? Algum serviço está sendo ofertado para a população? A Prefeitura informou que o espaço seria reformado, há previsão para a conclusão da reforma? A policlínica voltará a funcionar no referido espaço? E caso volte a funcionar, qual a previsão?

relação das despesas efetuadas com as comemorações cívicas dos dias 7 e 11 de setembro do presente ano; identificação dos fornecedores acompanhada de processo, licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; gastos de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede municipal de ensino (nº de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento); relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização dos desfiles, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento.

informações sobre a reforma da Praça Pedro Cândido, mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu, cujo projeto arquitetônico foi enviado pela Paróquia de São Pedro e São Paulo Apóstolos, desde 2021, e até a presente data não foi dada a devida importância e encaminhamento da obra.

Relação das despesas efetuadas com as comemorações alusivas ao "Dia das crianças"; Identificação do fornecedor acompanhada de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento.

que informem a esta Casa Legislativa se haverá a edição deste ano da Festa intitulada "Jardim Cultural". Caso haja, que nos informem toda a programação, processos licitatórios, critérios para escolha das atrações e o período em que a festa será realizada. Caso não haja, que externem os motivos da não realização a festa mencionada, com detalhamento da execução orçamentária da Secretaria de Cultura até a data deste Pedido de Informação.

o saneamento e calçamento nas seguintes localidades: • Rua Adelma Barbosa, Rua Júlio Augusto de Oliveira, Travessa São Roque, Avenida Jesuína Maria da Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira; • 3ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Rua José Romildo Cordeiro, Rua João Faustino Ferreira e 3ª Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São Pedro; • Calçamento às margens da BR 232, tendo início defronte a Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago (deste pedido dar ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho); • Rua Antônio Cordeiro Ramos, Rua José de Souza Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe, Pernambuco, Pará, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no Bairro Maria Cristina; • Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja Católica, como também nas ruas que dão acesso ao Memorial Frei Damião, assim como, saneamento e calçamen

que seja feita a reforma da Praça do Sítio Muquém, destacando que este é um pedido dos moradores e os mesmos afirmam que esta foi uma promessa do Prefeito enquanto esteve em campanha por aquela localidade.

a substituição de luminárias antigas por lâmpadas de LED, na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro, atendendo ao pedido dos moradores que por lá residem e reclamam constantemente da escuridão em que a rua se encontra.

a construção e implantação de dois postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e outro, no Sítio Lagoas, situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

a construção de uma passagem molhada no Sítio Arara de Dentro, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

a terraplanagem e o alargamento de passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos e pertencente ao nosso Município muito visitado nos finais de semana e feriados.

a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município.

a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas ruas do Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim coo o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município

a reforma na Praça José Justino de Oliveira, no Mercado Público e no Açougue Público situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

a pavimentação asfáltica ligando a Sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia, medindo aproximadamente 02 km, concluindo assim a estrada feita pelo Governo Estadual, assim como, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça da Vila Raiz.

a reforma nas seguintes localidades pertencentes ao nosso Município: Praça do São Pedro, Praça da Vila Fernando de Abreu, Praça das Crianças, Canteiros do Bairro Bom Conselho e na Praça da Vila de Santa Luzia, destacando que nesta última deverá ser colocada uma placa em homenagem ao Sr. Sebastião Barbosa, esposo da líder comunitária Sra. Maria Virgínia, que viveu toda a sua vida nessa localidade e tem relevantes serviços prestados à toda população que por lá reside.

a construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situado na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município.

a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Izabel da Natividade Leite, situada no Bairro Maria Cristina pertencente ao nosso Município.

que seja determinada e regulamentada a reserva de horário prioritário dos equipamentos de desporto de nosso município, sem cobrança de taxas ou outra forma de contraprestação, destinando-se tais horários previamente determinados ao exclusivo atendimento das entidades esportivas sem fins lucrativos que atendam a população belo-jardinense, cuja finalidade social seja reconhecida, ainda que de maneira informal.

a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Valdemar Maciel, situada no Bairro São Pedro. É importante destacar que há muitos anos os moradores da localidade mencionada sofrem vários transtornos principalmente em dias chuvosos.