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PL 101/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 102/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Silvana Araújo Barbosa Freitas ME e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 103/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Damião Francisco dos Santos.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 104/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Jadiel José dos Santos.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 105/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M Barbosa de Andrade Silva e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 106/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Gilmario dos Santos Silva e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 107/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa A. da Silva Araujo Peças & Acessórios e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 108/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson de Lima Sena e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 109/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Josinaldo Melo Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 110/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Wanderson Miguellone e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 111/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Rozilda da Silva Araújo Marinho e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 112/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Leidiane dos Santos Soares.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 113/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe obre a doação de terreno urbano para a empresa Academia Belojardinense de Letras e Artes - ABLA e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 114/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Alex Cordeiro Pereira e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 115/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson Ezequiel Rufino Benevides e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 116/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Deoclécio da Silva Santos e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 117/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Benone Felipe Santiago e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 118/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Valdeci Batista Silva e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 119/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Luiz Alexandre Lopes de Sá Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 120/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Raeli da Silva Oliveira.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 121/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Renato da Silva Oliveira

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 122/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Franciele Simão da Costa e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 123/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Arquimedes Fernandes Rodrigues Lira e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 124/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Plásticos Bonabiu LTDA e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PL 125/2023 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno para a Empresa Antão Jefferson do Nascimento Silva.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

RE 2/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o saneamento e calçamento nas seguintes localidades: • Rua Adelma Barbosa, Rua Júlio Augusto de Oliveira, Travessa São Roque, Avenida Jesuína Maria da Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira; • 3ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Rua José Romildo Cordeiro, Rua João Faustino Ferreira e 3ª Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São Pedro; • Calçamento às margens da BR 232, tendo início defronte a Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago (deste pedido dar ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho); • Rua Antônio Cordeiro Ramos, Rua José de Souza Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe, Pernambuco, Pará, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no Bairro Maria Cristina; • Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja Católica, como também nas ruas que dão acesso ao Memorial Frei Damião, assim como, saneamento e calçamen

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 3/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a reforma da Praça do Sítio Muquém, destacando que este é um pedido dos moradores e os mesmos afirmam que esta foi uma promessa do Prefeito enquanto esteve em campanha por aquela localidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 4/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a substituição de luminárias antigas por lâmpadas de LED, na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro, atendendo ao pedido dos moradores que por lá residem e reclamam constantemente da escuridão em que a rua se encontra.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 5/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção e implantação de dois postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e outro, no Sítio Lagoas, situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 6/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de uma passagem molhada no Sítio Arara de Dentro, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 7/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a terraplanagem e o alargamento de passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos e pertencente ao nosso Município muito visitado nos finais de semana e feriados.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 8/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 9/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas ruas do Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim coo o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 10/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma na Praça José Justino de Oliveira, no Mercado Público e no Açougue Público situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 11/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a pavimentação asfáltica ligando a Sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia, medindo aproximadamente 02 km, concluindo assim a estrada feita pelo Governo Estadual, assim como, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça da Vila Raiz.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 12/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma nas seguintes localidades pertencentes ao nosso Município: Praça do São Pedro, Praça da Vila Fernando de Abreu, Praça das Crianças, Canteiros do Bairro Bom Conselho e na Praça da Vila de Santa Luzia, destacando que nesta última deverá ser colocada uma placa em homenagem ao Sr. Sebastião Barbosa, esposo da líder comunitária Sra. Maria Virgínia, que viveu toda a sua vida nessa localidade e tem relevantes serviços prestados à toda população que por lá reside.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 13/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situado na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Zé Guri Jr

RE 14/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Izabel da Natividade Leite, situada no Bairro Maria Cristina pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Tenente

RE 15/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja determinada e regulamentada a reserva de horário prioritário dos equipamentos de desporto de nosso município, sem cobrança de taxas ou outra forma de contraprestação, destinando-se tais horários previamente determinados ao exclusivo atendimento das entidades esportivas sem fins lucrativos que atendam a população belo-jardinense, cuja finalidade social seja reconhecida, ainda que de maneira informal.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 16/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Valdemar Maciel, situada no Bairro São Pedro. É importante destacar que há muitos anos os moradores da localidade mencionada sofrem vários transtornos principalmente em dias chuvosos.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Thallys

RE 17/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
, a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas: Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão; Rua do Sossego e Rua José Cadete situada no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Pitomba da Lotação

RE 18/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam feitos mutirões nas seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de Água Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Zé Lopes

RE 19/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de Água Fria por trás do paredão da Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma por trás do Paredão da Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra ligando a Vila Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Zé Lopes

RE 20/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro

RE 21/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento na entrada da Via de Santa Luzia, Volta do Rio

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 22/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no entorno da Praça José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Romão Rodrigues, todas pertencentes ao Distrito de Xucuru.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 23/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a inclusão de Belo Jardim no PNHR - Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem como público alvo atender os agricultores rurais, assentados do programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e demais comunidades.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 24/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a contratação de um professor de educação física ou de um personal trainer, para dar aulas de educação física com o objetivo de reativar o Projeto "Movimenta belo Jardim" no Bairro Maria Cristina.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 26/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma e possível ampliação do postinho de Saúde da Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 27/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a criação do Espaço dos Artesãos, na Vila de Santa Luzia, nas proximidades do Memorial Frei Damião, para que os mesmos possam expor seus produtos de forma adequada. É importante destacar a importância que essa obra trará para a localidade mencionada pois irá fomentar o artesanato local, além de atrair ainda mais turistas para a região.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original