Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ENSINO DE BELO JARDIM - AEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação