Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sobre a divulgação da listagem dos
medicamentos disponíveis e em falta na rede
pública de saúde no município de Belo Jardim, e
dá outras providências.
medicamentos disponíveis e em falta na rede
pública de saúde no município de Belo Jardim, e
dá outras providências.
Indexação
Observação