Leis Municipais nº 3809 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais
Ano
2026
Número
3809
Data de Apresentação
03/07/2026
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal nº 3.809/2026: Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências
Indexação
Observação