Leis Municipais nº 3801 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais
Ano
2026
Número
3801
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal 3.801.2026 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues, reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Indexação
Observação