Indicações nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
um estudo para viabilizar o aumento da capacidade de tratamento e distribuição de água na ETA - Estação de Tratamento de Água, localizada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento.
Indexação
Observação