Indicações nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que vejam a possibilidade de conceder o Título de Domínio a dezenas de famílias assentadas há mais de dez anos, terra essa pertencente ao Governo do Estado de Pernambuco, localizada na Comunidade Alto Limpo, nas proximidades da BR 232. Destacamos que na localidade mencionada já há serviços públicos como água encanada e energia elétrica.
Indexação
Observação