Leis Municipais nº 3691 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais
Ano
2025
Número
3691
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Belo
Jardim a Festa de Santa Luzia da Vila de
Santa Luzia, reconhecendo-a como
manifestação cultural imaterial, e dá outras
providências.
Oficial de Eventos do Município de Belo
Jardim a Festa de Santa Luzia da Vila de
Santa Luzia, reconhecendo-a como
manifestação cultural imaterial, e dá outras
providências.
Indexação
Observação