CDH - Comissão Direitos Humanos
Dados Básicos
Nome
Comissão Direitos Humanos
Sigla
CDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
09/01/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
ANEXO
Data/Hora Reunião
09:30 - Quarta-feira.
Tel. Sala Reunião
81.97113-5272
Endereço Secretaria
Rua Amélia Soares Paes, S/N
Tel. Secretaria
81.97113-5272
Secretário
Juliano Julielson
camarabelojardimoficios@gmail.com
Finalidade
Art. 248 – À Comissão de Direitos Humanos compete apreciar e emitir parecer de matérias relacionadas com:
I- violência;
II- direitos do cidadão, da criança, do adolescente, do idoso e dos deficientes físicos;
III- discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais;
IV- sistema penitenciário e direitos dos detentos;
V- acompanhamento às vítimas de violência e aos seus familiares;
VI- direitos do consumidor e do contribuinte; e
VII- proteção a testemunhas
I- violência;
II- direitos do cidadão, da criança, do adolescente, do idoso e dos deficientes físicos;
III- discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais;
IV- sistema penitenciário e direitos dos detentos;
V- acompanhamento às vítimas de violência e aos seus familiares;
VI- direitos do consumidor e do contribuinte; e
VII- proteção a testemunhas
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término