Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2018

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinário Projetos de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Requerimentos Emendas Projetos de lei de iniciativa popular Indicações Projeto de Lei Complementar Moção de Aplausos Voto de pesar Voto de repúdio Parecer Pedido de informação Ofício Leis Municipais Requerimento Verbal VETO

Unidade Atual

--------- CAPR - Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural CDH - Comissão Direitos Humanos CDPA - Comissão dos Direitos e Proteção aos Animais CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLRL - Comissão de Legislação e Redação de Leis COUM - Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente CPPJ - Comissão de Políticas Públicas para a Juventude CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Controladoria - CONT Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PMBJ Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLEG Tribunal de Contas Estadual - TCE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Autarquia CAPR - Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural CDH - Comissão Direitos Humanos CDPA - Comissão dos Direitos e Proteção aos Animais CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLRL - Comissão de Legislação e Redação de Leis COUM - Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente CPPJ - Comissão de Políticas Públicas para a Juventude CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Claudemir Controladoria - CONT Cristiano Cabeludo Daniel Lopes Deto de Xucuru Dr. Rômulo Dé da Cohab I Edson Silva Euno Andrade Fabrício de Chagas Gabinete da Presidência - GABPRES Guilherme Monark Irmão Adriano Jack Taboquinha Lila Marcelino Monteiro Mesa Diretora - MD Nilton Senhorinho Outros - OTS Pitomba da Lotação Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PMBJ Poder Legislativo Municipal - CMBJ Rui Nunes Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLEG Soldado Edvaldo Tenente Thallys Tribunal de Contas Estadual - TCE Zé Guri Jr Zé Lopes

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