SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período	Abertura: 02/06/2026 - 10:00	Encerramento: 02/06/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.704/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projetos de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal - CMBJ Turno:	Institui o Manual de Controle Interno do Poder Legislativo de Belo Jardim/PE, estabelecendo diretrizes, rotinas e padrões de controle destinados à governança administrativa, à conformidade dos atos de gestão, à proteção do patrimônio público, à transparência e à regular prestação de contas.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Fabrício de Chagas Turno:	Título de cidaddão belo-jarrdinense ao Sr.Leone Sena.	Não informada
4 - Requerimentos nº 84 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Revitalização e manutenção integral da Praça da Saúde, localizada no Bairro Cohab 1.	Não informada