20ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período Abertura: 19/05/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimentos nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Turno:
que seja feito serviço de limpeza e capinação na Rua Tânia Lima da Silva, popularmente conhecida como "Rua do Curral", localizada na área conhecida como São Sebastião.
Não informada
2 - Requerimentos nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Solicitando ao prefeito que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo desconto de 50% na cobrança de IPTU para imóveis em ruas sem saneamento e/ou calçamento.
Não informada
3 - Requerimentos nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Turno:
solicitando as seguintes providências para o Posto de Saúde do Distrito de Vila Nova: a Reforma geral do prédio, visando garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde, bem como a lotação de um profissional de odontologia na referida unidade, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde bucal para os moradores do distrito.
Não informada