13ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período Abertura: 14/04/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1-Abertura da Sessão:

Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. Com as ausências justificadas dos Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho, Adriano Antônio Carlos, Euno Andrada da Silva Filho e Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum regimental. Em virtude da ausência do Vereador Claudemir Paulino da Silva, ocupante do cargo de 1º Secretário, o Presidente convidou o vereador José Nilton da Silva Senhorinho para ocupar o cargo de 1º Secretario e o Vereador Everaldo José da Silva para assumir o cargo de 2º Secretario durante a presente sessão. Em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, sendo a matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, foi aprovada por unanimidade.

2-Ordem do dia:

Não havendo correspondências a serem lidas foi dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura do Projeto de Lei destinados a serem encaminhado às Comissões competentes, sendo nº 030/2026 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras providencias. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra dos prazos regimentais das Comissões quanto ao Projeto de Lei mencionados logo acima, sendo o pedido acatado pelos demais Vereadores. Foram apresentados dois Votos de Pesar, sendo um de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano. Por fim, o Voto de Pesar, de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Abril do corrente ano. Todos os Votos de Pesar foram aprovados por unanimidade e encaminhados a secretaria para devidas providencias administrativas.

3-Bloco das solicitações verbais:

Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Obras, a execução do calçamento em frente à Escola João Alves Leite, na Lagoa da Chave, uma demanda antiga e de grande importância para a comunidade. Solicitou, também um estudo de viabilidade para a construção de uma praça nas proximidades da Igreja São Francisco de Assis, visando melhorar a convivência e valorizar a localidade. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Obras, uma solução definitiva para o problema de saneamento na Rua Francisco Oliveira de Lima, mais conhecida como Rua da Baixinha, ao lado da Praça da Moura. A situação é crítica e as intervenções feitas até agora não resolveram. É necessária a troca da tubulação e a ligação correta ao esgoto. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de obras, que verifiquem e solucionem, com urgência, o problema de saneamento na Rua 11 da Cohab II, que está em situação crítica. Também registrou que há problemas semelhantes em outras localidades, como na Ponte Nova e na Vila do Viana Moura, já inclusive apontados por outros vereadores. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Agricultura, a construção urgente de uma passagem molhada no Sítio Cana Brava, próximo à barragem da Moura. Após as chuvas, o acesso ficou muito prejudicado, dificultando a passagem de veículos e a vida dos moradores. O Vereador José Anselmo da Silva, solicito à Secretaria de Obras e ao prefeito a execução do calçamento e saneamento na Rua Marta Filomena Feitosa, uma demanda antiga da comunidade. Os moradores vêm cobrando essa melhoria, e é importante que a gestão atenda esse pedido, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para todos. O Vereador Fabrício Lima Lino, solicito ao Secretaria de Agricultura a recuperação urgente da passagem molhada entre Cavalo Morto e o Sítio Divisão. O local está bastante danificado, dificultando o tráfego e causando transtornos aos moradores. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.

4-Grande expediente/considerações finais:

Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 11h50min, marcando a próxima para o dia 23 de abril do corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.

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Jonas Chagas Torres

Presidente

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José Nilton da Silva Senhorinho Everaldo José da Silva

1º Secretário 2º Secretário (ad hoc)

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Turno:
Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras providências.
Não informada
2 - Voto de pesar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Turno:
à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano.
Não informada
3 - Voto de pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Turno:
à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.
Não informada