5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período Abertura: 03/03/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Turno:
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Tenente
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero, no bairro do São Pedro. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.
Não informada
5 - Requerimentos nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Turno:
A contratação e disponibilização de Tradutor e Intérprete de Libras para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Belo Jardim - GABINETE DO VEREADOR.
Não informada
6 - Requerimentos nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Cabeludo
Turno:
requer pedido de calçamento, saneamento de calçamento na Rua João do Arca 1 e 2, ao lado do Detran, no Bairro Frei Damião.
Não informada
7 - Indicações nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Turno:
Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR
Não informada
8 - Indicações nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Turno:
Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Euno Andrade
Turno:
Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria
Não informada
2 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Turno:
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo.
Não informada