2ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período Abertura: 10/02/2026 - 10:00 Encerramento: 10/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir
Turno:
Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos” e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimentos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Guri Jr
Turno: Único
solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimentos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Turno: Único
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a implantação de uma praça no espaço existente para esta finalidade situado na Rua Marcos Luiz Cordeiro, no Bairro COHAB I, pertencente ao nosso Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimentos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Turno: Único
solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, a aração de terras nas seguintes localidades: Sítios: Lagoa da Chave, Bola I, Bola II, Distrito de Água Fria e Vila de Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Comprido, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Barro Branco, Assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaeté I, Itacaeté II, Campo Novo, Sítio Peixe, Lagoa da Porta, Genipapo, Batinga, Ingá, Rodrigues, Barro Branco, Campo Novo, Lagoa da Inhuma, Lagoa da Porta e Vila Raiz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimentos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Turno: Único
Solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a recuperação das estradas da zona rural de Belo Jardim: Sítios: Lagoa da Chave, Bola I, Bola II, Distrito de Água Fria e Vila de Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Comprido, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Barro Branco, Assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaeté I, Itacaeté II, Campo Novo, Sítio Peixe, Lagoa da Porta, Genipapo, Batinga, Ingá, Rodrigues, Barro Branco, Campo Novo, Lagoa da Inhuma, Lagoa da Porta e Vila Raiz
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimentos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno: Único
solicitando ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução das obras de saneamento e calçamento na Rua Capitão José Medeiros, situada no Bairro Ponte Nova, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos aos moradores especialmente em dias chuvosos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimentos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
O Vereador que este subscreve requer a convocação o do Sr. Fa bio Souza, Secreta rio Municipal de Defesa Social e Cidadania – SEDEC, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre as arbitrariedades na Coordenação o e fiscalização o do trânsito no Município.
Não informada
8 - Requerimentos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Chagas
Turno:
Complemento do calçamento da Rua Luiz Monteiro Senhorinho
Não informada
9 - Indicações nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Guri Jr
Turno: Único
solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicações nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Chagas
Turno: Único
Solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicações nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pitomba da Lotação
Turno: Único
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicações nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Turno: Único
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Loteamento Vila Bela.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicações nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir
Turno: Único
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Turno: Único
a todos os envolvidos no Encontro de Blocos 2026, pelos brilhantes desfiles e apresentações realizados no último dia 08 pelas ruas e praças de nossa cidade. Aplausos ao Grupo Cultural Boi da Gente, na pessoa de Leozinho Lira; Aplausos ao mirim gigante Boi Brazinha, na pessoa de Ana Flávia Costa e Silva; Aplausos ao animadíssimo e representativo Jardim de Cores, com sua `A La Ursa´ e o tema do respeito à diversidade para a construção de um mundo melhor, na pessoa de Soraya Feitosa; Aplausos, na pessoa de Adilza Cristina da Silva, ao Bloco Vaca Profana que completou seus 15 anos com um desfile lindíssimo, forte e simbólico, reafirmando seus lemas e lutas em defesa dos direitos das mulheres. Registra também, aplausos, com muita alegria, à presença real da Secretaria de Cultura, que acionou e articulou todas assecretarias que precisavam estar envolvidas. Aplausos à SEDEC, pela organização, cuidado e compromisso. Aplausos à Prefeitura de Belo Jardim, na pessoa do Prefeito Gilvandro Estrel
Proposição inclusa na Ordem do Dia