SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período	Abertura: 03/02/2026 - 10:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ Turno:	Altera em parte a Lei Municipal nº 3.751/2025 e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Fabrício de Chagas Turno:	Denomina vias projetadas no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Nilton Senhorinho Turno:	Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária