Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Rui Nunes
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Voto de pesar nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar à família enlutada do Sr. Severino Antonio da Silva - - |
Não há resultado |
| 3 |
Voto de pesar nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar à familia enlutada da Sra. Margarida Maria de Morais Silva - - |
Não há resultado |