Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimentos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Cabeludo
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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serviço de calçamento e infraestrutura para as ruas mencionadas Rua Jose Romildo Cordeiro, Treceita Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, rua Cícero Santino (Loteamento Gameleira Bairro são Pedro), Rua da Saudade e Travessa da Saudade, situadas no bairro BOm Conselho. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o "Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues", reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Estabelece denominação de via pública e dá outras providências - - - |
Não há resultado |