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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão belojardinense ao Sr. Evilázio dos Santos Rodrigues e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Texto Original

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorário de Cidadão belojardinense ao Sr. Renato Duarte Gomes e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão de Belo Jardim ao Sr. MANOEL PEDRO CLEMENTE e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:49:35
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã Belo-Jardinense a Sra Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 10:06:26
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorário de Cidadã belo-jardinense a Sra. Rosineide Lima Lins Costa – Governadora do Distrito LA-3 do Lions Clube e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorário de Cidadão belo-jardinense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Luiz de França e Silva Meira (Coronel Meira) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original

PI 1/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Pedido de Informação Verbal n.º 001/2025 sobre informações referentes ao PASEP do ano de 2023 dos servidores deste município, do prefeito e da secretaria de gestão.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:11:37
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

PI 2/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretária Municipal de Gestão Pública todas as informações e justificativas à não execução da emenda impositiva municipal no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de repasse financeiro à Ong Laika Vitae para manutenção das ações de castrações dos animais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Silva
Texto Original

PI 3/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Educação que enviem a esta Casa Legislativa todas as justificativas sobre a falta de cuidadores de crianças especiais e monitores nos ônibus escolares do Município desde о início do ano letivo. Vale salientar que muitos alunos especiais não estão indo à escola por falta de cuidadores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Silva
Texto Original

PI 4/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente ao Coordenador da Clínica Veterinária Municipal para que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações concernentes ao estoque de insumos para realização das castrações, contendo relatório detalhado, item por item, registros fotográficos dos insumos, bem como a quantidade de castrações realizadas desde a reabertura da Clínica até a presente data

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Silva
Texto Original

PI 6/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que enviem a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao "Projeto Minha Rua é Top": a) Quantas ruas foram calçadas em sua totalidade? b) Quantas ruas ficaram inacabadas? c) Quais foram os bairros que foram contemplados com esse projeto e a relação das ruas que foram calçadas; d) Qual o valor gasto com esses calçamentos até a presente data

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Edson Silva
Lila
Tenente
Texto Original

PI 7/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
olicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes a limpeza do canal do Rio Bitury: 1) Quem realizou o serviço? 2) Quanto custou? 3) Se foi feito com iniciativa privada, apresentar o termo de cooperação técnica.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

PI 8/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito e, extensivamente à Sra. Aline Cordeiro, Secretária Municipal de Saúde, que enviem todas as informações referentes a reforma da UPA, do Hospital Júlio Alves de Lira e do Bloco Cirúrgico, contendo notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamento e processos licitatórios.

Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

PI 9/2025 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Sr. Filipe Vieira, na qualidade de Secretário de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo as seguintes informações pertinentes à 56ª Edição da Festa das Marocas 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 1/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a destinação de uma área municipal para construção de um Centro de Acolhimento e Recuperação de animais de rua.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 2/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção e recuperação das seguintes estradas vicinais da zona rural de Belo Jardim: estrada principal da Vila de Taboquinha, estrada do Sítio Fundão do Monte, estrada do Sítio Vagem Grande, estrada do Sítio Patos, estrada do Sítio Balança, estrada da Comunidade Quilombola Barro Branco, estrada de Taboquinha de Cima, bem como a estrada que dá acesso aos Plantadores de Coentro, após a igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jack Taboquinha
Texto Original

RE 3/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o calçamento da Rua Pedro Benevides, popularmente conhecida como Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab II no Município de Belo Jardim.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jack Taboquinha
Texto Original

RE 4/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no espaço situado ao lado do CRAS do Bairro da COHAB I, na Avenida Cinquentenário

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 5/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A conclusão dos calçamentos restantes nas ruas dos Bairros São Pedro, Gameleira, Maria Cristina, Distrito de Água Fria, Vila Raiz e Vila de Santa Luzia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 6/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a aração de terras nas seguintes localidades: Lagoa da Chave, Sítios Bola I e Bola II, Capoeira de Dentro, Batinga, Ingá, Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Cumprido, Barro Branco e nos assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaité I, Itacaité II, Campo Novo, Peixe, Raiz, Lagoa da Porta. Genipapo, Pocinho, Bananeira e Caiana, assim como a pavimentação dos trechos: da BR 232 até o Distrito de Água Fria.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 7/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas as obras de saneamento e pavimentação nas seguintes ruas: Bairro Santo Antônio – Rua São Manoel, Rua Juliana Pereira de Araújo, Travessa Agamenon Magalhães, Rua Geraldino Antônio de Menezes, Rua Camilo Benevides, Rua Josivaldo de Menezes, Travessa Honório Torres de Melo, Rua do Jardim (complemento); Bairro Cohab II - Rua 01, Rua do Chorão (complemento); Bairro Cohab III - complemento das Ruas: 08, 09, 10 e 11; Loteamento Nossa Senhora Aparecida

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 8/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção e implantação de uma escola de ensino fundamental para atender às crianças das localidades do bairro Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 9/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção e implantação de uma creche na Vila da Barragem Nova, tendo em vista os constantes pedidos de pais e mães que residem na Vila e precisam sair para trabalhar e não tem onde deixar seus filhos enquanto estão ausentes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rui Nunes
Texto Original

RE 10/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção e implantação de uma escola no Loteamento Tereza Mendonça, pois o referido loteamento vem crescendo muito e não dispõe de uma escola para atender às crianças, adolescentes e adultos que por lá residem.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rui Nunes
Texto Original

RE 11/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a pavimentação da estrada que liga o Bairro Maria Cristina até a PE 166.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 12/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A revitalização em toda a extensão dos canteiros da Avenida Senador Paulo Guerra, terminando com a revitalização da Avenida Cinquentenário, situadas no Bairro Cohab I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lila
Texto Original

RE 13/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma em toda a estrutura física da Praça da Saúde, situada no Bairro Cohab I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lila
Texto Original

RE 14/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A expansão do “Projeto Belo Jardim em Movimento” para todas as sedes dos Distritos ainda não contemplados, bem como as Vilas e Povoados que disponham de espaço e estrutura para receber as atividades.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

RE 15/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Manoel Jerônimo, localizada na Vila do Socorro, situada no distrito de Serra do Vento.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 16/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação em caráter de urgência de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Povoado Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, utilizando o espaço da escola Deputado José Alves Bezerra, que atualmente encontra-se desativada.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 17/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde José Estevão Filho, situada na Vila Raiz.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 18/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção dos cemitérios no Distrito de Água Fria, Santa Luzia, na Vila Raiz e na Vila de Campo Novo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 19/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de três praças no bairro Santo Antônio, e a título de sugestão as mesmas poderiam ser construída na Rua Josivaldo de Menezes, na Rua do Jardim, já nas proximidades da igreja São José e outra no terreno ao lado da escola Antenor Vieira.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 20/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução da obra de saneamento e calçamento das seguintes localidades: Rua João do Arca I e II, Ruas 07 e 08, e a rua mais conhecida como Rua da Fazenda, todas situadas no Bairro Frei Damião; as seguintes localidades situadas no Bairro Bela Vista: Rua João Justino de Oliveira, Rua Antônio Casé Senhorinho, Rua Ester Andrade Cordeiro, Rua Maria Izabel Cordeiro e Rua Mariana Augusto, e a pavimentação asfáltica na Avenida Irene Maciel de Lira, situada entre o Bairro Bela Vista e o Frei Damião.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 21/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 22/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação no complemento da Rua Antônia Josefa Alves, conhecida como Mãe Rainha, na Travessa José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua do Bar de Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, todas pertencentes ao Distrito de Serra do Vento.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 23/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma via local dupla, para pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB - Autarquia Educacional de Belo jardim e ao Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 24/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
O recapeamento asfáltico na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab I.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 25/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A retirada das pedras e entulhos da Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova/Floresta que há mais de 04 anos vem causado transtornos aos moradores, bem como o calçamento da referida rua.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 26/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução da reforma em toda a estrutura física da Praça do São Pedro, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jack Taboquinha
Texto Original

RE 27/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Santa Rosa, situado na Zona Rural do nosso Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jack Taboquinha
Texto Original

RE 28/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução da obra de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: 1) Do Distrito de Xucuru à Bulandeira, 2) Da Rua Bulandeira até a ladeira de Zezé de Mandú, 3) Da ladeira de Zezé de Mandú até o Sítio Palha.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 29/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o saneamento e calçamento da Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 30/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução da obra de calçamento na Rua São Benedito e na Rua Nossa Senhora Aparecida, situadas na Vila da Barragem, assim como, a reforma na Praça situada na referida Vila e a colocação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Comunidade, solicita ainda a iluminação do Paredão da Barragem do Bitury, construção de um vestiário no Campo de Futebol da Vila e a instalação de telas no referido campo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rui Nunes
Texto Original

RE 31/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de uma adutora para o abastecimento de água na Vila de Taboquinha, assim como, o calçamento de Taboquinha de Baixo, Taboquinha de Cima, Beco da Igreja e entorno da Praça São José.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rui Nunes
Texto Original

RE 32/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de um semáforo entre o final da Rua São João e o início da Avenida Santo Antônio.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 33/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A conclusão do calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento situada no bairro Pontilhão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 34/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de um Caps para atender crianças e adolescentes no Bairro Cohab I.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 35/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação da asfáltica tendo início na BR 232 indo até o matadouro municipal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Euno Andrade
Texto Original