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RESPOSTA OFÍCIO Nº 536/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 551/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 007/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 188/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº1031/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 418/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 171/2024 -SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº651/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 033/2024 - SECM

Devolução do Projeto de Lei. Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000."

Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução de da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim.

RESPOSTA OFÍCIO Nº638/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº341/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº131/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 021/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 995/2023 - SECM

Apresentação de proposta de emenda modificativa ao PL 064/2024, autoria do Vereador Nilton Senhorinho.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º Bimestre de 2024.

RESPOSTA OFÍCIO Nº544/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº133/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº1332024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº642/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº332/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº066/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 679/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº770_2023 - SECM

Lei Municipal Nº 3.633/2024: "Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.";

RESPOSTA OFÍCIO Nº470/2024 - SECM

Documentos Jefferson - Boletim de Ocorrência dia 11/12/2024 Declaração 09/12/2024

RESPOSTA OFÍCIO Nº 137/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº261/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº556/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº678/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº604/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 453/2024 - SECM

Lei Municipal nº 3.608/2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE, e dá outras providências.

Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de "Sebastião Lopes da Silva" e dá outras providências.

Altera redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL No 3.611/2024

Lei Municipal n° 3.613/2024: “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas, e dá outras providências."

Lei Municipal n° 3.612/2024: “Altera a Lei Municipal n° 3.442/2022, e dá outras providências.

"Altera o artigo 4º da lei municipal nº 3.463, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências.";

Lei Municipal n° 3.615/2024: "Dispõe sobre a garantia do fornecimento de alimentação especial para estudantes que possuam restrições alimentares ou que necessitem de alguma suplementação específica na merenda escolar das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Belo Jardim-PE";

Lei Municipal n° 3.616/2024: “Modifica a redação do caput e do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 994/1993, que ‘Dispõe sobre a doação de imóvel e de providências correlatas’ e dá outras providências.”;

Lei Municipal n° 3.617/2024: "Estabelece denominação de prédio público municipal e dá outras providências.";

Lei Municipal n° 3.618/2024: "Estabelece denominação de via pública e dá outras providências.".

Lei Municipal n° 3.619/2024: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.";

Lei Municipal n° 3.620/2024: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Reggae Night Fest";

Lei Municipal Nº 3.622/2024: "Estabelece denominação de estabelecimento público e dá outras providências";

Lei Municipal nº 3.623/2024: "Estabelece a denominação de espaço público e dá outras providências".