Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQV 105/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: a execução da obra de calçamento medindo aproximadamente 400 metros, na Rua José Marcena Irmão, situada no Bairro Gameleira.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
REQV 106/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Natalício Amaro.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Soldado Edvaldo
Texto Original
|
REQV 107/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: que veja a situação da ambulância que presta serviços no Distrito de Água Fria, pois segundo informações o motorista só trabalha até as sextas feiras, deste modo nos finais de semana a população que por lá reside fica desassistida, e é justamente nesses dias que podem ocorrer as maiores necessidades, afinal doenças e acidentes não escolhem dia e nem hora para acontecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
REQV 108/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: a execução dos serviços de saneamento, calçamento e manutenções necessárias nas Ruas 07 e 08 do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
MA 1/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Padre Pedro Francisco Monteiro e Organizadores.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
MA 2/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Blocos Carnavalescos
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zé Guri Jr
Texto Original
|
MA 3/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Professora Galba.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
Of 0/2024 - Ofício
Ementa: Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:38:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 1/2024 - Ofício
Ementa: Resposta ao ofício nº 015/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Ao Vereador Tenente
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 8:06:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 6/2024 - Ofício
Ementa: Comunicação de Assunção- MP-PE 2ª PJ Belo Jardim
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:25:14
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
Of 28/2024 - Ofício
Ementa: Acerca do repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:26:46
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original
|
Of 202/2024 - Ofício
Ementa: Oficio da Secretaria de Saúde em resposta ao Oficio 451-2024 SECM, onde solicita a disponibilização de veículos para deslocamento para tratamento de Fisioterapia.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 203/2024 - Ofício
Ementa: Resposta ao oficio 455-2024- SECM, onde solicita medidas de agilidade no atendimento da UBS do bairro José Barbosa Maciel (Viana e Moura BR).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:19:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 204/2024 - Ofício
Ementa: Resposta ao ofício 308/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Vereador autor da propositura Dr. Rômulo
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 10:39:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 205/2024 - Ofício
Ementa: Resposta ao ofício 074/2024 da Secretaria de Infraestrutura - Propositura de autoria do vereador José Carlos
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:54:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 206/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 360/2024 - SECM - Manutenção de saneamento. -Thallys Bruno
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:02:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 207/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 483/2024 – SECM – Quadra poliesportiva - Joelson Fernandes.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 7:57:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
|
Of 208/2024 - Ofício
Ementa: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 7:49:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 209/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação do plenário para o dia 07/06/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:29:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 597/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO 597/2024-SECM
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 8:03:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 693/2024 - Ofício
Ementa: RREO 2° BIMESTRE 2024. PMBJ
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 8:03:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 698/2024 - Ofício
Ementa: Ofício 698/2024 - PMBJ (Belo Jardim Requerimento Auditoria Contratação Iluminação Pública)
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 11:30:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 699/2024 - Ofício
Ementa: SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO - Secretaria de Gestão (apresentação de metas fiscais)
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:05:33
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
|
Of 700/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta da Secretaria de Agricultura em resposta ao ofício nº 517/2024 - Vereador Autor Joelson
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:41:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 701/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 166/2024/GABPR/PRESI-FUNASA, referente ao Ofício nº 526/2024-SECM
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:10:37
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
Of 702/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO ORIUNDO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 12:42:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 703/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO 127/2024 - SECM
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 8:21:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 704/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO 310/2024 - SECM
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 9:25:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 705/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Assistência Social ao Pedido de Informação verbal 005/2024, de autoria do Vereador Soldado Edvaldo.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 8:22:34
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
Of 706/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de plenário
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 8:29:54
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
Of 707/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de veículo para o vereador Guilherme Monark
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 12:59:48
Autor:
Guilherme Monark
Texto Original
|
Of 708/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo Secretaria de Infraestrutura - Marcelino
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:14:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 709/2024 - Ofício
Ementa: ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Thallys
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 710/2024 - Ofício
Ementa: ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Lila
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:28:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 711/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de plenário - Secretaria de Saúde
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 12:38:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 712/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de plenário - Professor Wildes
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 9:21:19
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
Of 713/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de plenário - COPMAC
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:21:57
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
Of 714/2024 - Ofício
Ementa: Ofício oriundo da Secretaria da Mulher
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 8:19:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 715/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Euno
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 8:43:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 716/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da secretaria de Infraestrutura - Autarquia
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 8:46:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 717/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Marcelino
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 718/2024 - Ofício
Ementa: REQUERIMENTO GERAL - Ivan Rafael Todoro Fragoso da Silva
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 9:43:35
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
|
Of 719/2024 - Ofício
Ementa: Edital de convocação - Federação Rede/PSOL
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Outros - OTS
|
Of 720/2024 - Ofício
Ementa: Resposta Ofício 405/2023 - SECM - Manutenção da estrada.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 721/2024 - Ofício
Ementa: RREO 3° BIMESTRE 2024.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 9:31:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 976/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA OFÍCIO 609/2024-SECM
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 8:12:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 977/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura em resposta ao requerimento do Vereador Euno Andrade
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 10:33:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 978/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Edvaldo
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 8:32:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 979/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Euno Andrade
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 8:20:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 980/2024 - Ofício
Ementa: Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Zé Lopes
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 8:13:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
