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Resultados
Of 1001/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO 644/2024 - SECM

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 9:40:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1002/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO 316/2024 - SECM

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 11:05:28
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1003/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO 031/2024 - SECM

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 11:19:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1004/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta da Secretaria de Infraestrutura - Guilherme

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 8:27:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1005/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Euno

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 8:34:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1006/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta oriundos da Secretaria de Infraestrutura - Zé Lopes

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 8:41:59
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1007/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 9:12:29
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1008/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Thallys - Ofício 1.151/2024 e 1.155/2024

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 9:29:46
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1009/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Pitomba

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 9:37:53
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1010/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício resposta oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Zé Lopes

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 9:48:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1011/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposta Secretaria de Infraestrutura - Euno

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:29:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1161/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO Nº095/2024 - SECM

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:36:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1164/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de servidor.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 8:14:38
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1170/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO 232/2024 - SECM

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 8:48:33
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1174/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal n° 3.626/2024: "Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei Municipal n° 580/87, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 10:53:51
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1175/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações referente ao projeto do COMDICA

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 11:06:28
Autor:  Outros - OTS
Texto Original
Of 1229/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Audiência Pública das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024 e Orçamento Municipal para 2025

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 7:56:42
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1230/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Claudemir - Secretaria de Obras

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:06:20
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1231/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Zé Lopes - Secretaria de Obras

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:15:04
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1232/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Deto - Secretaria de Obras

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:27:54
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1233/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Deto - Sec Obras

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:36:52
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1234/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Euno - Sec Obras

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:51:26
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1245/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 070/2024 - SECM - Reforma na estrutura física de algumas praças.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 7:40:22
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1248/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 443/2024 - SECM - Expansão de iluminação.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 7:48:07
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1249/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 647/2024 - SECM - Reforma.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 7:53:24
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1250/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 201/2024 - SECM - Instalação de corrimão.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 8:03:41
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1252/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 312/2024 - SECM - Deslocamento e construção.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 8:09:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1253/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 784/2023 - SECM - Pavimentação asfáltica.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 8:21:28
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1254/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 009/2024 - SECM - Pavimentação asfáltica.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 8:26:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1255/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 561/2023 - SECM - Drenagem pluvial.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 8:34:25
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1275/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 093/2024 - SECM - Lixeiras.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 12:07:23
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1276/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Resposta Secretaria de Obras - Euno

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 8:57:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1277/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido Execução Orçamentária 4° BIMESTRE E Relatório Gestão Fiscal 2° QUADRIMESTRE 2024.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 10:35:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1331/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO Nº 398/2024 - SECM

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 9:06:20
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1332/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO Nº041/2024 - SECM

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 9:13:14
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1333/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OFÍCIO Nº1035/2023 - SECM

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 9:19:42
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1335/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei COMPLENTAR 001-2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 12:34:26
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1336/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de plenário

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 11:14:56
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1359/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 318/2024 - SECM - Saneamento e escoamento de água.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:22:17
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1360/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 314/2024 - SECM - Recuperação e manutenção.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:13:16
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1361/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício 532/2024 - SECM - Reforma e implantação.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:00:08
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1362/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do plenário - Prof. Wildes

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 8:07:25
Autor:  Outros - OTS
Texto Original
Of 1363/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de plenário IFPE

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 10:56:29
Autor:  Outros - OTS
Texto Original
Of 1378/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução de da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 10:14:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1379/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Defesa Administrativa referente ao exercício financeiro do ano de 2021, acerca do processo TC n° 22100561-4.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 12:43:10
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1380/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Defesa Administrativa referente ao exercício financeiro do ano de 2022, acerca do processo TC n° 23100613-5

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 12:57:39
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1381/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE PLEBISCITO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 8:59:49
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1494/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a Construção de creche tipo 1 no Loteamento Viana e Moura Inhuma, bairro Euno Andrade, no município de Belo Jardim/PE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:18:50
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1495/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a construção de uma escola em tempo integral no loteamento Viana e Moura no município de Belo JardimPE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:45:48
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
Of 1496/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Declaração Médica - Jefferson

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 8:12:37
Autor:  Outros - OTS
Texto Original