Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RE 24/2024 - Requerimentos
![]() a reforma do açougue e do mercado público, ambos situados no Distrito de Xucuru.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 25/2024 - Requerimentos
![]() a construção de uma área de lazer no espaço onde funcionava o antigo matadouro no Distrito de Xucuru.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 26/2024 - Requerimentos
![]() a colocação de três ou quatro lixeiros na Praça do São Pedro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
RE 27/2024 - Requerimentos
![]() o envio de um mutirão no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o roço do mato, pintura do meio fio, reposição de calçamento, revisão e manutenção na rede de saneamento, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que ainda não dispõem desses serviços.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
RE 28/2024 - Requerimentos
![]() a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, situada no Bairro São Pedro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
RE 29/2024 - Requerimentos
![]() a construção de 02 passagens molhadas, sendo uma no Sítio Fundão, próxima a Casa do Sr. Antônio, e a outra no Sítio Cafundó, próxima a casa do finado Sr. Amaro Adabero, todas as localidades pertencentes ao nosso Município.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 30/2024 - Requerimentos
![]() execução da obra de reposição de calçamento no Bairro Tereza Mendonça, em virtude dos estragos causados pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
RE 31/2024 - Requerimentos
![]() a implantação de um ponto de apoio a Saúde no Sítio Rodrigues.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Marcelino Monteiro
Texto Original
|
RE 32/2024 - Requerimentos
![]() a permanência de uma Guarda Municipal no Distrito de Xucuru.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 33/2024 - Requerimentos
![]() a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para prestar serviços no Bairro Vila Bela, situado em nosso Município.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 34/2024 - Requerimentos
![]() a proposição de um projeto de lei visando a inclusão social através de integração esportiva por meio de política pública consistente na instituição do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Tenente
Texto Original
|
RE 35/2024 - Requerimentos
![]() o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de auxiliares administrativos.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Tenente
Texto Original
|
RE 36/2024 - Requerimentos
![]() a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Soldado Edvaldo
Texto Original
|
RE 37/2024 - Requerimentos
![]() a execução da obra de calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Município.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
RE 38/2024 - Requerimentos
![]() que sejam tomadas todas as providências para a realização de uma Audiência Pública, para debater os Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2024 de minha autoria que estão tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento à Violência contra mulheres e ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, séries finais e de médio, sendo elas públicas ou privadas.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
RE 39/2024 - Requerimentos
![]() o roço do mato e a manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Bola II e na passagem molhada do Sítio Beira do Rio ao Sítio Gravatá. Em virtude das chuvas que ocorreram recentemente as localidades mencionadas ficaram intransitáveis.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
RE 40/2024 - Requerimentos
![]() a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, pois o esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por lá trafegam.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
RE 41/2024 - Requerimentos
![]() o envio do carro fumacê para atender as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, Sítio Bulandeira, Sítio Palha e Sítio Lagoa.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 42/2024 - Requerimentos
![]() a conclusão do calçamento na Rua Lindinalvo Assis de melo, que dá acesso à Igreja São José situada no Bairro Cohab II.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Zé Guri Jr
Texto Original
|
RE 44/2024 - Requerimentos
![]() o saneamento e calçamento da Rua Hermínio José de Souza, situada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Soldado Edvaldo
Texto Original
|
RE 45/2024 - Requerimentos
![]() a execução da obra de calçamento no entorno da Igreja Católica situada em Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Zé Lopes
Texto Original
|
RE 46/2024 - Requerimentos
![]() a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, Rua 03, ao lado da Barragem de Valdeci Torres, situada no Bairro José Barbosa Maciel, pertencente ao nosso Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Zé Lopes
Texto Original
|
RE 47/2024 - Requerimentos
![]() a execução da terraplanagem nos Bairros Frei Damião e Bela Vista, pertencentes ao nosso Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
RE 48/2024 - Requerimentos
![]() a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas situadas no Bairro Frei Damião, pertencente ao nosso Município: Rua 04, medindo aproximadamente 21; Rua 03, medindo aproximadamente 40; Travessas 04 e 05, medindo aproximadamente 20.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
|
RE 49/2024 - Requerimentos
![]() a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) que ainda não foram contempladas com esses serviços.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Autarquia
Texto Original
|
RE 50/2024 - Requerimentos
![]() a execução da obra de pavimentação asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, até a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Praça da Moura e com término no Bairro Gameleira.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Autarquia
Texto Original
|
RE 51/2024 - Requerimentos
![]() que sejam implantadas câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos no Distrito de Xucuru, com a finalidade de proporcionar aior segurança aos munícipes que por lá residem.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Claudemir
Texto Original
|
RE 52/2024 - Requerimentos
![]() Solicitação de férias, James Alan Leite Lira.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:18:30
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original
|
RE 53/2024 - Requerimentos
![]() a construção e implantação de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Vila de Taboquinha e outra na Vila de Santa Luzia, ambas as localidades pertencentes ao nosso Município.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Zé Lopes
Texto Original
|
RE 54/2024 - Requerimentos
![]() que nos prédios onde funcionavam as escolas dos Sítios Casa Nova, Lagoa de Pedra e Arara, sejam implantados pontos de apoio a saúde, com a finalidade de proporcionar atendimento mais eficaz as populações das localidades mencionadas.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 55/2024 - Requerimentos
![]() a implantação de 03 pontos de apoio à saúde, nas seguintes localidades: Sítio Mimoso, Sítio Pintado II ou Algodões e Sítio Jussará, todos situados no Distrito de Xucuru.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Xucuru
Texto Original
|
RE 56/2024 - Requerimentos
![]() que disponibilizem uma Van exclusiva para transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Caruaru. É importante destacar que esses pacientes tem sofrido com a questão dos horários, pois os mesmos terminam seus tratamentos com maior agilidade e têm que ficar aguardando outros pacientes para poder retornar de ônibus ao nosso Município.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
RE 67/2024 - Requerimentos
![]() a conclusão do saneamento e calçamento das seguintes ruas: Marcelino Campelo e Helânia Cristina Pereira da Silva, ambas situadas no Bairro São Pedro, pertencentes ao nosso Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Tenente
Texto Original
|
PLC 1352/2024 - Projeto de Lei Complementar
![]() PROJ LEI COMPLENTAR 002 - PREV.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 12:45:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
MP 1/2024 - Moção de Aplausos
![]() Padre Pedro Francisco Monteiro e Organizadores.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
MP 2/2024 - Moção de Aplausos
![]() Blocos Carnavalescos
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zé Guri Jr
Texto Original
|
MP 3/2024 - Moção de Aplausos
![]() Professora Galba.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Thallys
Texto Original
|
Of 0/2024 - Ofício
![]() Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:38:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 1/2024 - Ofício
![]() Resposta ao ofício nº 015/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Ao Vereador Tenente
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 8:06:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 6/2024 - Ofício
![]() Comunicação de Assunção- MP-PE 2ª PJ Belo Jardim
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:25:14
Autor:
Outros - OTS
Texto Original
|
Of 28/2024 - Ofício
![]() Acerca do repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:26:46
Autor:
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original
|
Of 202/2024 - Ofício
![]() Oficio da Secretaria de Saúde em resposta ao Oficio 451-2024 SECM, onde solicita a disponibilização de veículos para deslocamento para tratamento de Fisioterapia.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 203/2024 - Ofício
![]() Resposta ao oficio 455-2024- SECM, onde solicita medidas de agilidade no atendimento da UBS do bairro José Barbosa Maciel (Viana e Moura BR).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:19:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 204/2024 - Ofício
![]() Resposta ao ofício 308/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Vereador autor da propositura Dr. Rômulo
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 10:39:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 205/2024 - Ofício
![]() Resposta ao ofício 074/2024 da Secretaria de Infraestrutura - Propositura de autoria do vereador José Carlos
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:54:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 206/2024 - Ofício
![]() Resposta Ofício 360/2024 - SECM - Manutenção de saneamento. -Thallys Bruno
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:02:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 207/2024 - Ofício
![]() Resposta Ofício 483/2024 – SECM – Quadra poliesportiva - Joelson Fernandes.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 7:57:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
|
Of 208/2024 - Ofício
![]() Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 7:49:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 209/2024 - Ofício
![]() Solicitação do plenário para o dia 07/06/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:29:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|
Of 597/2024 - Ofício
![]() RESPOSTA OFÍCIO 597/2024-SECM
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 8:03:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
|