Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 427 matérias.

Resultados

RE 6/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 8/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Raiz.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 9/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução do serviço de terraplanagem e conservação das seguintes estradas: iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga de Baixo e de Cima, Sítio Ingá, Passagem, Sítio Rodrigues, Sítios Bola I e II, Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave), Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Nossa Senhora da Conceição (Cavalo Morto), até Divisão, Sítio Poço Cumprido, Sítio Barro Branco, Assentamentos Ouro I e II, da BR 232 ao Sítio Peixe e a Campo Novo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 10/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Sítio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida até o Chorão, extensão do calçamento no Sítio Rodrigues, calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Padre Cícero, calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro Pontilhão, calçamento na Vila da Barragem Nova sentido a Compesa.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 11/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: 1) Ruas pertencentes ao Bairro Gameleira: Rua Gesuína Maria, medindo 100 metros; Rua Projetada sendo a última rua próxima ao canal do Bitury, medindo 150 metros; Travessa São Roque, medindo 50 metros em frente ao Postinho; Rua Apolinário Felipe Santiago, medindo 100metros; Rua João Faustino Ferreira, medindo 300 metros, Ruas Pertencentes ao Bairro São Pedro: Rua Abílio Ramos Queiroz, medindo 200 metros; Rua Cícero Santiago dos Santos, medindo 150 metros; Rua José Romildo Cordeiro, medindo 150 metros; 4ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, medindo 200 metros; Rua Antônio Maviael, medindo 200 metros; Rua Assis Firmino Lemos, medindo 250 metros; Rua José Ramos de Queiroz, medindo 50 metros; Rua José Marcena Lemos, medindo 250 metros; Rua Boaventura Joaquim de Moura, medindo 150 metros; no Alto Limpo, tendo início em Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago na BR 232.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 12/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma nas seguintes Praças: Praça Central de Santa Luzia, e que na ocasião seja feita uma homenagem ao 1º educador da Vila Sr. Hermenegildo José da Silva; na pracinha de fronte a Igreja de Santa Luzia e que seja feita uma homenagem ao Sr. Sebastião de Amorim Ferreira, que foi um grande líder comunitário daquela localidade; Praça do Sítio Muquém; Praça da Vila Fernando de Abreu; reforma da Praça da Vila Raiz, assim como, a manutenção em toda a sua iluminação.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 13/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Amazonas, situada no Bairro Maria Cristina.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 14/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as Ruas que ainda não foram contempladas com esse serviço no Loteamento Tereza Mendonça.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Autarquia
Texto Original

RE 15/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Nossa Sra. Da Conceição situada na Vila Raiz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 16/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando área estudantil na Avenida Sebastião Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi; e Semáforo, em frente a Rádio Itacaíte.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RE 17/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução do serviço de ampliação e reforma do postinho de saúde situado na Vila de Santa Luzia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 18/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução do serviço de calçamento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Antônio e na Rua Maria Leopoldina, situada no Bairro Cohab I.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 19/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de um CRAS na Sede do Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 21/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 22/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e a implantação de quebra molas na Rua Filomena de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 23/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para arborização e discipline a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 24/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma do açougue e do mercado público, ambos situados no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 25/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de uma área de lazer no espaço onde funcionava o antigo matadouro no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 26/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a colocação de três ou quatro lixeiros na Praça do São Pedro.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 27/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o envio de um mutirão no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o roço do mato, pintura do meio fio, reposição de calçamento, revisão e manutenção na rede de saneamento, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que ainda não dispõem desses serviços.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 28/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, situada no Bairro São Pedro.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 29/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de 02 passagens molhadas, sendo uma no Sítio Fundão, próxima a Casa do Sr. Antônio, e a outra no Sítio Cafundó, próxima a casa do finado Sr. Amaro Adabero, todas as localidades pertencentes ao nosso Município.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 30/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
execução da obra de reposição de calçamento no Bairro Tereza Mendonça, em virtude dos estragos causados pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 31/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de um ponto de apoio a Saúde no Sítio Rodrigues.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Marcelino Monteiro
Texto Original

RE 32/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a permanência de uma Guarda Municipal no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 33/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para prestar serviços no Bairro Vila Bela, situado em nosso Município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 34/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a proposição de um projeto de lei visando a inclusão social através de integração esportiva por meio de política pública consistente na instituição do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 35/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de auxiliares administrativos.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 36/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RE 37/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Município.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 38/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam tomadas todas as providências para a realização de uma Audiência Pública, para debater os Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2024 de minha autoria que estão tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento à Violência contra mulheres e ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, séries finais e de médio, sendo elas públicas ou privadas.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 39/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o roço do mato e a manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Bola II e na passagem molhada do Sítio Beira do Rio ao Sítio Gravatá. Em virtude das chuvas que ocorreram recentemente as localidades mencionadas ficaram intransitáveis.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 40/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, pois o esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por lá trafegam.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 41/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o envio do carro fumacê para atender as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, Sítio Bulandeira, Sítio Palha e Sítio Lagoa.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 42/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a conclusão do calçamento na Rua Lindinalvo Assis de melo, que dá acesso à Igreja São José situada no Bairro Cohab II.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 44/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o saneamento e calçamento da Rua Hermínio José de Souza, situada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RE 45/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento no entorno da Igreja Católica situada em Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 46/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, Rua 03, ao lado da Barragem de Valdeci Torres, situada no Bairro José Barbosa Maciel, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 47/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da terraplanagem nos Bairros Frei Damião e Bela Vista, pertencentes ao nosso Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 48/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas situadas no Bairro Frei Damião, pertencente ao nosso Município: Rua 04, medindo aproximadamente 21; Rua 03, medindo aproximadamente 40; Travessas 04 e 05, medindo aproximadamente 20.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

RE 49/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) que ainda não foram contempladas com esses serviços.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Autarquia
Texto Original

RE 50/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a execução da obra de pavimentação asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, até a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Praça da Moura e com término no Bairro Gameleira.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Autarquia
Texto Original

RE 51/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam implantadas câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos no Distrito de Xucuru, com a finalidade de proporcionar aior segurança aos munícipes que por lá residem.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 52/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de férias, James Alan Leite Lira.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 10:18:30
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

RE 53/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção e implantação de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Vila de Taboquinha e outra na Vila de Santa Luzia, ambas as localidades pertencentes ao nosso Município.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Zé Lopes
Texto Original

RE 54/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que nos prédios onde funcionavam as escolas dos Sítios Casa Nova, Lagoa de Pedra e Arara, sejam implantados pontos de apoio a saúde, com a finalidade de proporcionar atendimento mais eficaz as populações das localidades mencionadas.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 55/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de 03 pontos de apoio à saúde, nas seguintes localidades: Sítio Mimoso, Sítio Pintado II ou Algodões e Sítio Jussará, todos situados no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Deto de Xucuru
Texto Original

RE 56/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que disponibilizem uma Van exclusiva para transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Caruaru. É importante destacar que esses pacientes tem sofrido com a questão dos horários, pois os mesmos terminam seus tratamentos com maior agilidade e têm que ficar aguardando outros pacientes para poder retornar de ônibus ao nosso Município.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Thallys
Texto Original

RE 67/2024 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a conclusão do saneamento e calçamento das seguintes ruas: Marcelino Campelo e Helânia Cristina Pereira da Silva, ambas situadas no Bairro São Pedro, pertencentes ao nosso Município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Tenente
Texto Original

REQV 1/2024 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
O saneamento e calçamento na Rua Manoel José de Melo, Bairro Gameleira, bem como a pavimentação asfáltica, que possui aproximadamente 70 metros, na Rua São Sebastião, Bairro Cohab I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lila
Texto Original