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Aquisição de Medicamentos para as UBS do Municipio. Subvenções Sociais para a Associação Pro Criança e Adolescente de Taboquinha -ACA

Aquísição de Aparelhos de Eletrocardiograma para atenderas UBS's do Município. Substituição das Placas de Concreto do Canal na Rua Quitéria Maria Senhorinho no Bairro Pontilhăo. Implantação do Sistema de lluminação do Campo de Futebol na comunidade de Vila Raiz.

Aquisição de uma Ambulância para Atender a População do Distrito de Agua Fria e Região. Apoio Financeiro para Compra de Insumos e Instrumentos Cirurgicos, Melhorando o Atendimento aos Cidadãos. Calçamento e Saneamento em Diversas Ruas do Bairro Euno Andrade.

Aquisição de uma Ambulância para Atender a Comunidade de Vila Bela. Aquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Municipio de Belo Jardim. - Aquisição de Material de Apoio ao Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE.

Convênio com o Instituto de Desenvilvimento Sociocultural de Pernembuco para Politicas de Apoio Psicossocial à População LGBTQIPNA Apoio Financeiro ao Centro Cultural Vaca Profana pera Promoção de Campanhas de Saúde da Mulher da Terceira Idade. Apolo Finenceiro à Realização Encontro de Blocos da Semana Pré Carnavalesca, através do Centro Cultural Vaca Profana. Destinados a Realização de Projeto de Resgate da Memória do Municipio através do Instituto de Desenvolvimento Sociocultural de Pernambuco. Destinados a Construção do Espaço de Atividades de Abrigo Temporário para Animais Resgatados da ONG Laika Vitae.

Aquisíção de uma Ambulância para os Distritos de Água Fria, Sítios Bola 1 e Bola 2, Capoeira de Dentro, Vila de Santa Luzia, Vila Lagoa da Chave e Demais Localidades Vizinhas. Calçamento na Rua Abitio Ramos de Querios Bairro Sao Pedro. Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro São Pedro. Aquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Municipio de Belo Jardim. Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus.

Construção de um Posto de Saúde para Atender as Comunidades do Sítio Quanduz e Miguel Dias no Distrito de Xucuru. Aquisicao de um Aparelho de Ultra Sonografia para UBS de Distrito de Xucuru. Saneamento e Calcamento ligando a Sede de Xucuru a Rua Bulandeira e da Bulandeira ao Sitio Palha.

Subvencao Social para Associacao dos Bombeiros Civis do Grupamento Arcanjo para Aquisição de Equipamentos e EPI's de Urgência e Emergência. Subvencao Social para ASVAB Associacao Socio Educativa Vale da Bencao. Subvenções Sociais para a ASAS Associação Social Amor e Serviço. Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus. Subvenções Soclals para Filarmônica São Sebastião. Subvenções Socials para Sociedade Cultura Musical.

Aquisicao de uma Ambulancia para atender a Comunidade Vila Nova deste Municipio Calcamento e Saneamento em Ruas da Zona Rural e Sede do Municpio. Apoio Financeiro a Marcha para Jesus. Aquisição de Material de Apolo ao Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE

Reforma e Ampliacao do Posto de Saude do Sitio Palha e Compra de Equipamentos. Reforma da Praca Jose Justino de Oliveira no Distrito de Xucuru. Compra de um Terreno para implantação da quadra polisportiva no sítio palha. Subvencoes Sociais para o Grupo Revolução Jesus.

Aquisição de Moveis e Equipamentos para Consultorio odontologico para as localidades Gameleira, Agamenon, Caraciolo e Sao Pedro. Subvenções Sociais para Filarmônica São Sebastião além das Subvenções da Lei 1.810/10. Calcamento e Saneamento na Terceira Travesse Boa Ventura Joaquim de Moura. Apoio Financeiro a Marcha para Jesus. Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest. Calçamento e Sanearnento nas Ruas Helania Cristina Pereira da Silva e Jucelino Pacheco no Bairro São Pedro. Subvenções Sociais para Sociedade Cultura Musical além das Subvenções da Lei 1.810/10. Aquisição de Material de Apoio eo Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE.

Apoio as Ações de Melhoria na Infraestrutura e Atendimento do CAPS. Ampliação do Posto de Saúde na Vila Santa Luzia (Volta do Rio). Construção de Posto de Saúde na Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves na Vila Nossa Senhora da Concelção - Cavalo Morto. Reforma e/ou Ampliação do Posto de Saúde da Vila de Campo Novo. Subvenções Sociais para a Associação dos Produtores Rurais do Rodrigues. Subvenções Sociais para a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais do Povoado de Santa Luzia. Construção de Calçamento na Vaia Nossa Senhora Aparecida Cavalo Morto. Construção de Calçamento ao Lado da Igreja da Vila Nossa Senhora de Fatima no Sitio Batinga.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Cirúrgicos para Realização de Cirurgias Pedriáticas. Subvenções Sociais para Apoio as Atividades da Organização Laika Vitae. Subvenções Sociais para Apoio as Atividades do Grupamento de Bombeiros Civis de Belo Jardim. Aquisição de Material de Apoio ao Ensino do Campus Belo Jardim - IFPE.

Aquisição de Remedios para Tratamento de Crianças Autistas no Municipio. Políticas públicas voltadas ao Atendimento de Mulheres Vitimas de Violência Doméstica. Apolo Financeiro para a Marcha para Jesus. Subvenções Sociais para Filarmônica São Sebastião. Subvençõos Sociais para Sociedade Cultura Musical. Aquisição de Material de Apoio ao Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE.

Aquisição de Equipamentos e EPI's de Urgência e Emergência para a Associação dos Bombeiros Cívis. Grupamento Arcanjo de Belo Jardim. Subvenções Sociais para Filarmônica São Sebastião Subvenções Sociais para Sociedade Cultura Musical além das Subvenções da Lei 1.810/10 Apoio Financeiro para a Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências Subvenções Sociais para Academia Belojardinense de Letras e Artes Subvenções Sociais para Apoio as Ações do Lions Club de Belo Jardim

PROJ LEI COMPLENTAR 002 - PREV.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2024.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo, da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco; cria o cargo de Assistente Parlamentar de Gabinete; altera a nomenclatura e as atribuições do Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, e as atribuições do Cargo de Diretor de Departamento de contabilidade, modificando o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.474/2023, e a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 3.486/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição" e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de São Sebastião" e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crime sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Centro Cultural Vaca Profana, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município a "Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos" e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de reajuste salarial para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, de 21 de julho de 2017 e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras.

Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de reajuste salarial para o cargo de Professor, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção - ASVAB, e dá outras providências.

Denomina a Escola Inês Barbosa de Andrade e dá outras providências.

Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências.

Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial para o cargo de professor, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município e Belo Jardim e dá outras providências.

Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova e dá outras providências.

Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências.

Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, Belo Jardim Prev, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde situada no Sítio Palha de "Alex Martins Simplício" e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes para a política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de Ensino Fundamental - Séries finais e de médio, públicas e privadas.

Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências.

Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "Refis Belo Jardim 2024", e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.

Denomina a ponte de integração que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de "França Cirino da Silva" e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE, e dá outras providências.