Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 032 DE 2026 de 29/04/2026 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 032 DE 2026
Data
29/04/2026
Autor
JURÍDICO
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o "Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues", reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências
Indexação