Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 024 DE 2026 de 08/04/2026 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 024 DE 2026
Data
08/04/2026
Autor
JURÍDICO
Ementa
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências.
Indexação