Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 019 DE 2026 de 17/03/2026 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 019 DE 2026
Data
17/03/2026
Autor
JURÍDICO
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero, no bairro do São Pedro. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.
Indexação