Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 025 DE 2026 de 09/04/2026 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 025 DE 2026
Data
09/04/2026
Autor
JURÍDICO
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências.
Indexação