Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 038 DE 2024 de 16/05/2024 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 038 DE 2024

Data

16/05/2024

Autor

JURÍDICO

Ementa

Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de "Sebastião Lopes da Silva " e dá outras providências.

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