Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 108 DE 2025 de 24/10/2025 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 108 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 108 DE 2025
Data
24/10/2025
Autor
JURÍDICO
Ementa
Reconhece e declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto PIPA – Primeira Infância, Plantar Amor Desenvolvimento Tecnológico, e dá outras providências.
Indexação