Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 078 DE 2025 de 25/08/2025 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 078 DE 2025
Data
25/08/2025
Autor
JURÍDICO
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências.
Indexação