Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 010 DE 2025 de 24/02/2025 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 010 DE 2025
Data
24/02/2025
Autor
JURÍDICO
Ementa
Institui o programa de atividades físicas Projeto Belo Jardim em Movimento, em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Indexação