Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 009 DE 2025 de 12/01/2025 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 009 DE 2025
Data
12/01/2025
Autor
JURÍDICO
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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