Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 128 DE 2025 de 10/12/2025 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 128 DE 2025
Data
10/12/2025
Autor
JURÍDICO
Ementa
Institui o Programa Alfabetiza Belo Jardim no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim-PE e dá outras providências.
Indexação