Parecer - PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 127 DE 2025 de 10/12/2025 por JURÍDICO (Projeto de Lei Ordinário nº 127 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI N° 127 DE 2025
Data
10/12/2025
Autor
JURÍDICO
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Belo Jardim, o “Programa Integra Comunidade”, destinado ao atendimento de estudantes dos Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indexação