{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 1285, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/01_guilherme.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos para as UBS do Municipio.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para a Associa\u00e7\u00e3o Pro Crian\u00e7a e Adolescente de Taboquinha -ACA"}, {"id": 1287, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/02_pitomba.pdf", "ementa": "Aqu\u00edsi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Eletrocardiograma para atenderas UBS's do Munic\u00edpio.\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o das Placas de Concreto do Canal na Rua Quit\u00e9ria Maria Senhorinho no Bairro Pontilh\u0103o.\r\nImplanta\u00e7\u00e3o do Sistema de llumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol na comunidade de Vila Raiz."}, {"id": 1289, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para Atender a Popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Agua Fria e Regi\u00e3o.\r\nApoio Financeiro para Compra de Insumos e Instrumentos Cirurgicos, Melhorando o Atendimento aos Cidad\u00e3os.\r\nCal\u00e7amento e Saneamento em Diversas Ruas do Bairro Euno Andrade."}, {"id": 1291, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/04_ze_lopes.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para Atender a Comunidade de Vila Bela.\r\nAquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Municipio de Belo Jardim. \r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Apoio ao Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE."}, {"id": 1295, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/05_nilton.pdf", "ementa": "Conv\u00eanio com o Instituto de Desenvilvimento Sociocultural de Pernembuco para Politicas de Apoio Psicossocial \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIPNA\r\nApoio Financeiro ao Centro Cultural Vaca Profana pera Promo\u00e7\u00e3o de Campanhas de Sa\u00fade da Mulher da Terceira Idade.\r\nApolo Finenceiro \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o Encontro de Blocos da Semana Pr\u00e9 Carnavalesca, atrav\u00e9s do Centro Cultural Vaca Profana.\r\nDestinados a Realiza\u00e7\u00e3o de Projeto de Resgate da Mem\u00f3ria do Municipio atrav\u00e9s do Instituto de Desenvolvimento Sociocultural de Pernambuco.\r\nDestinados a Constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o de Atividades de Abrigo Tempor\u00e1rio para Animais Resgatados da ONG Laika Vitae."}, {"id": 1297, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/06_lila.pdf", "ementa": "Aquis\u00ed\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para os Distritos de \u00c1gua Fria, S\u00edtios Bola 1 e Bola 2, Capoeira de Dentro, Vila de Santa Luzia, Vila Lagoa da Chave e Demais Localidades Vizinhas.\r\nCal\u00e7amento na Rua Abitio Ramos de Querios Bairro Sao Pedro.\r\nCal\u00e7amento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro S\u00e3o Pedro.\r\nAquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Municipio de Belo Jardim.\r\nApoio Financeiro para a Marcha para Jesus."}, {"id": 1300, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/07_claudemir.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade para Atender as Comunidades do S\u00edtio Quanduz e Miguel Dias no Distrito de Xucuru.\r\nAquisicao de um Aparelho de Ultra Sonografia para UBS de Distrito de Xucuru.\r\nSaneamento e Calcamento ligando a Sede de Xucuru a Rua Bulandeira e da Bulandeira ao Sitio Palha."}, {"id": 1303, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/08_edvaldo.pdf", "ementa": "Subvencao Social para Associacao dos Bombeiros Civis do Grupamento Arcanjo para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e EPI's de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia.\r\nSubvencao Social para ASVAB Associacao Socio Educativa Vale da Bencao.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para a ASAS Associa\u00e7\u00e3o Social Amor e Servi\u00e7o.\r\nApoio Financeiro para a Marcha para Jesus.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Soclals para Filarm\u00f4nica S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Socials para Sociedade Cultura Musical."}, {"id": 1305, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/09_euninho.pdf", "ementa": "Aquisicao de uma Ambulancia para atender a Comunidade Vila Nova deste Municipio\r\nCalcamento e Saneamento em Ruas da Zona Rural e Sede do Municpio.\r\nApoio Financeiro a Marcha para Jesus. \r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Apolo ao Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE"}, {"id": 1309, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/10_deto.pdf", "ementa": "Reforma e Ampliacao do Posto de Saude do Sitio Palha e Compra de Equipamentos.\r\nReforma da Praca Jose Justino de Oliveira no Distrito de Xucuru.\r\nCompra de um Terreno para implanta\u00e7\u00e3o da quadra polisportiva no s\u00edtio palha.\r\nSubvencoes Sociais para o Grupo Revolu\u00e7\u00e3o Jesus."}, {"id": 1313, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/11_tenente.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Moveis e Equipamentos para Consultorio odontologico para as localidades Gameleira, Agamenon, Caraciolo e Sao Pedro.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Filarm\u00f4nica S\u00e3o Sebasti\u00e3o al\u00e9m das Subven\u00e7\u00f5es da Lei 1.810/10.\r\nCalcamento e Saneamento na Terceira Travesse Boa Ventura Joaquim de Moura.\r\nApoio Financeiro a Marcha para Jesus.\r\nApoio Financeiro ao Evento Moto Fest.\r\nCal\u00e7amento e Sanearnento nas Ruas Helania Cristina Pereira da Silva e Jucelino Pacheco no Bairro S\u00e3o Pedro.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Sociedade Cultura Musical al\u00e9m das Subven\u00e7\u00f5es da Lei 1.810/10.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Apoio eo Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE."}, {"id": 1315, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/12_marcelino.pdf", "ementa": "Apoio as A\u00e7\u00f5es de Melhoria na Infraestrutura e Atendimento do CAPS.\r\nAmplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade na Vila Santa Luzia (Volta do Rio).\r\nConstru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade na Escola Municipal Deputado Jos\u00e9 Bezerra Alves na Vila Nossa Senhora da Concel\u00e7\u00e3o - Cavalo Morto.\r\n Reforma e/ou Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila de Campo Novo.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Rodrigues.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores e Agricultores Rurais do Povoado de Santa Luzia.\r\nConstru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Vaia Nossa Senhora Aparecida Cavalo Morto.\r\nConstru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento ao Lado da Igreja da Vila Nossa Senhora de Fatima no Sitio Batinga."}, {"id": 1321, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1321/13_-_emendas_impositivas_-_2025_reginaldo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Cir\u00fargicos para Realiza\u00e7\u00e3o de Cirurgias Pedri\u00e1ticas.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Apoio as Atividades da Organiza\u00e7\u00e3o Laika Vitae.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Apoio as Atividades do Grupamento de Bombeiros Civis de Belo Jardim.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Apoio ao Ensino do Campus Belo Jardim - IFPE."}, {"id": 1318, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1318/14_dr._romulo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Remedios para Tratamento de Crian\u00e7as Autistas no Municipio.\r\nPol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao Atendimento de Mulheres Vitimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.\r\nApolo Financeiro para a Marcha para Jesus.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Filarm\u00f4nica S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nSubven\u00e7\u00f5os Sociais para Sociedade Cultura Musical.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Apoio ao Ensino do Campus Belo Jardim-IFPE."}, {"id": 1324, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1324/15_thallys.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e EPI's de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia para a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros C\u00edvis.\r\nGrupamento Arcanjo de Belo Jardim.\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Filarm\u00f4nica S\u00e3o Sebasti\u00e3o\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Sociedade Cultura Musical al\u00e9m das Subven\u00e7\u00f5es da Lei 1.810/10\r\nApoio Financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do S\u00edtio Caiana e Adjac\u00eancias\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Academia Belojardinense de Letras e Artes\r\nSubven\u00e7\u00f5es Sociais para Apoio as A\u00e7\u00f5es do Lions Club de Belo Jardim"}, {"id": 817, "ano": 2024, "numero": 1352, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/proj_lei_complentar_002_-_prev...pdf", "ementa": "PROJ LEI COMPLENTAR 002 - PREV."}, {"id": 875, "ano": 2024, "numero": 0, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n_0022024..pdf", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 002/2024."}, {"id": 302, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/pl_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo, da Lei Municipal n\u00ba 2.245/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 303, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/pl_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco; cria o cargo de Assistente Parlamentar de Gabinete; altera a nomenclatura e as atribui\u00e7\u00f5es do Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, e as atribui\u00e7\u00f5es do Cargo de Diretor de Departamento de contabilidade, modificando o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 3.474/2023, e a tabela do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.486/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 304, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/pl_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de Belo Jardim/PE, institu\u00eddo atrav\u00e9s do Decreto Federal n\u00ba 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 305, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/pl_004.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio a \"Festa de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 306, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio a \"Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 307, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/pl_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados por crime sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder P\u00fablico Municipal, bem como impede a nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 308, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o e nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para cargos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Belo Jardim, Estado de Pernambuco de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal."}, {"id": 309, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/309/pl_008.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental - ONG Centro Cultural Vaca Profana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 310, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/310/pl_009.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio a \"Festa de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 311, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/pl_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a t\u00edtulo de reajuste salarial para o cargo de Odont\u00f3logos, alterando a Lei Municipal n\u00ba 3.179, de 21 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 346, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/pl_011.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as Raras."}, {"id": 347, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/pl_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a t\u00edtulo de reajuste salarial para o cargo de Professor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 348, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/pl_013.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Socioeducativa Vale da Ben\u00e7\u00e3o - ASVAB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 349, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/pl_014.pdf", "ementa": "Denomina a Escola In\u00eas Barbosa de Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 350, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/pl_015.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de via na localidade Alto Limpo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 351, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/pl_016.pdf", "ementa": "Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 352, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/pl_017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste financeiro do vencimento, a t\u00edtulo de reajuste salarial para o cargo de professor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 353, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/pl_018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Individual de Passageiros por T\u00e1xi no Munic\u00edpio e Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 354, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/pl_019.pdf", "ementa": "Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 355, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/pl_020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Belo Jardim a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a Maria de F\u00e1tima Barbosa e Jos\u00e9 Milton da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 356, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/pl_021.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 14 da Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, reorganiza o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Belo Jardim, Belo Jardim Prev, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 357, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/357/pl_022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e gratifica\u00e7\u00e3o da escala extra de trabalho para os guardas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 358, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/358/pl_023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Hino Oficial do Munic\u00edpio de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 359, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/pl_024.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade situada no S\u00edtio Palha de \"Alex Martins Simpl\u00edcio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 360, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/pl_025_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Diretrizes para a pol\u00edtica municipal de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 361, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/361/pl_026_2.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de Ensino Fundamental - S\u00e9ries finais e de m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas."}, {"id": 362, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/pl_027.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 377, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/377/pl_028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 378, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/378/pl_029.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para participa\u00e7\u00e3o de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m."}, {"id": 379, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/379/pl_030.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Belo Jardim, denominado \"Refis Belo Jardim 2024\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 380, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/380/pl_031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e excepcional de saldo financeiro resultante de economia consequente n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o integral de duod\u00e9cimos do exerc\u00edcio 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a serem doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente por ocasi\u00e3o da Semana Santa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 386, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/386/req_032.pdf", "ementa": "Denomina a ponte de integra\u00e7\u00e3o que ligar\u00e1 a Avenida Alfredo Matias a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o de \"Fran\u00e7a Cirino da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 387, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/req_033.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, o Evento Cat\u00f3lico ADORARTE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 388, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/req_034.pdf", "ementa": "Institui o Pagamento por desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, com base na Portaria GM/MS n\u00ba 960, de 17 de julho de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 389, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/pl_035.pdf", "ementa": "Denomina o Posto de Apoio a Sa\u00fade n\u00ba 04 que atende as Comunidades do S\u00edtio Carlota e S\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o de \"Vic\u00eancia Pires dos Santos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 390, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/pl_036_2.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.442/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 391, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/pl_037.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.463, de 11 de novembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 392, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/392/pl_038.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a situada na Vila de Taboquinha de \"Sebasti\u00e3o Lopes da Silva \" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 393, "ano": 2024, "numero": 39, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/393/pl_039_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e de torre destinados a transmiss\u00e3o de TV Digital aberta (HDTV) em terreno p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 399, "ano": 2024, "numero": 40, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/399/pl_040.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art.100, 3\u00ba, e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": 397, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/397/pl_041.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o especial para estudantes que possuam restri\u00e7\u00f5es alimentares ou que necessitem de alguma suplementa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na merenda escolar das institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Belo Jardim - PE."}, {"id": 398, "ano": 2024, "numero": 42, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/398/pl_042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de a\u00e7\u00f5es criminosas ou tipos il\u00edcitos penais no Munic\u00edpio de Belo Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 400, "ano": 2024, "numero": 43, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/400/projeto_de_lei_043.2024_-_dispoe_sobre_a_ampliacao_do_perimetro_urbano_do_municipio_de_belo_jardim_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Belo Jardim e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": 423, "ano": 2024, "numero": 44, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 044 - Revoga o art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 994/1993 que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e de provid\u00eancias correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 425, "ano": 2024, "numero": 45, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/pl_04505062024.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 426, "ano": 2024, "numero": 46, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/projeto_de_lei_046_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_o_banco_do_brasil_s.a._e_da_outras_providencias...pdf", "ementa": "Projeto de Lei  \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. - PMBJ"}, {"id": 427, "ano": 2024, "numero": 47, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/427/pl_047.pdf", "ementa": "Denomina o cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Natal\u00edcio Amaro de \"Ant\u00f4nio Falc\u00e3o de Ara\u00fajo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 452, "ano": 2024, "numero": 48, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/452/pl_048.2024.pdf", "ementa": "PL 048.2024 - D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput dos artigos 3\u00ba, acrescentando o \u00a7 3\u00ba e revoga o art. 4\u00ba da Lei 3.446/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Munic\u00edpio de Belo Jardim em competi\u00e7\u00f5es intermunicipais, estaduais e internacionais"}, {"id": 741, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/pl_049.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para arboriza\u00e7\u00e3o urbana e disciplina a gest\u00e3o e manejo das \u00e1reas verdes e logradouros arborizados no Munic\u00edpio de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 543, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/pl_050_2.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, o Dia Municipal do Reggae Night Fets."}, {"id": 745, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/pl_051.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de estabelecimentos p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cal\u00e7ad\u00e3o Quit\u00e9ria de Dod\u00f4)"}, {"id": 746, "ano": 2024, "numero": 52, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/pl_052.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Terezinha Josefa da Concei\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 747, "ano": 2024, "numero": 53, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/pl_053.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 735, "ano": 2024, "numero": 54, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/projeto_de_lei_ldo_2025..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI (LDO 2025)."}, {"id": 751, "ano": 2024, "numero": 55, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/projeto_de_lei_no055_de_07_de_agosto_de_2024_-_ze_lopes..pdf", "ementa": "Denomina a Rua Projetada 09 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Munic\u00edpio de \"Abel de Lima\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 749, "ano": 2024, "numero": 56, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/pl_056.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput dos artigos 3\u00ba, acrescentando o \u00a7 3\u00ba e revoga o art. 4\u00ba da Lei 3.446/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Munic\u00edpio de Belo Jardim em competi\u00e7\u00f5es intermunicipais, estaduais e internacionais"}, {"id": 753, "ano": 2024, "numero": 57, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/753/pl_057.2024__-_altera_parcialmente_a_redacao_do_art._1o_da_lei_municipal_n_580.87_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 057 \u201cAltera parcialmente a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 580/87, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 767, "ano": 2024, "numero": 58, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/projeto_de_lei_058_-_autoriza_o_municipio_de_belo_jardim_a_ceder_o_direito_de_uso_de_imovel_mediante_licitacao_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei 058 - Autoriza o Munic\u00edpio de Belo Jardim a ceder o direito de uso de im\u00f3vel mediante licita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 826, "ano": 2024, "numero": 59, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/projeto_de_lei_de_revisao_ppa_2022.2025__-_pl_059.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 822, "ano": 2024, "numero": 61, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/proj._de_lei_061-2024_-_denomina_a_quadra_poliesportiva_do_distrito_de_agua_fria_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI \" Denomina a quadra poliesportiva do distrito de \u00c1gua Fria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 827, "ano": 2024, "numero": 62, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o\r\nPoder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/pl_062.pdf", "ementa": "Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Tenente Jo\u00e3o Cordeiro, situada na Vila Raiz de \"Moaci Maximino\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 828, "ano": 2024, "numero": 63, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ\r\nZ\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/828/pl_063.pdf", "ementa": "Denomina a pra\u00e7a, situada na Vila de Santa Luzia de \"Hermenegildo Jos\u00e9 da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 829, "ano": 2024, "numero": 64, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho\r\nPoder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/pl_064.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio publico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Denomina Ana Luiza Guimar\u00e3es de Lima)"}, {"id": 830, "ano": 2024, "numero": 65, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho\r\nPoder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/pl_065.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 836, "ano": 2024, "numero": 66, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/pl_066.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga Integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1715/2008 e Lei n\u00ba 1391/2000."}, {"id": 837, "ano": 2024, "numero": 67, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/pl_067.pdf", "ementa": "Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, conforme Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 838, "ano": 2024, "numero": 68, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/pl_068.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos municipais: o Bras\u00e3o, a Bandeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 863, "ano": 2024, "numero": 69, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ\r\nTenente\r\nZ\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/pl_069.pdf", "ementa": "Denomina a pra\u00e7a na Vila Dr. Fernando Dias de Abreu, situada no Bairro Airton Maciel de \"Pedro C\u00e2ndido da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 871, "ano": 2024, "numero": 70, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/pl_070.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00aa da Lei Municipal n\u00ba 3.535/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 876, "ano": 2024, "numero": 71, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/nstitui_o_incentivo_de_desempenho_da_vigilancia_em_saude_idvs_para_os_profissionais_avaliados_pelo_municipio_de_belo_jardim_de_acordo_com_o_cumprimento_das_metas_do_programa_de_qualificacao_das_acoes_de_vigilan.pdf", "ementa": "Institui o Incentivo de Desempenho da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Munic\u00edpio de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PQA-VS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 877, "ano": 2024, "numero": 72, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/pl_072.2024_dispoe_sobre_a_coleta_seletiva_publica_no_municipio_de_belo_jardim-pe_regulamenta_o_plano_de_gerenciamento_de_residuos_solidos_e_da_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta seletiva p\u00fablica no Munic\u00edpio de Belo Jardim-PE, regulamenta o plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e d\u00e1 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 881, "ano": 2024, "numero": 73, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ\r\nThallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/projeto_de_lei_07320241219_12464375.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implata\u00e7\u00e3o de lombadas no Munic\u00edpio de Belo Jardim, estabelecendo a obrigatoriedade de observ\u00e2ncia aos crit\u00e9rios da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00b0 738, de 6 de setembro de 2018, ou outro normativo que vier a suced\u00ea-la, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 883, "ano": 2024, "numero": 74, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/pl_074.2024_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_conceder_os_incentivos_fiscais_que_especifica_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos fiscais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 885, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/pl_075.pdf", "ementa": "Denomina o Loteamento Santo Ant\u00f4nio de \"Heleno Jos\u00e9 Barbosa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 809, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/projeto_de_resolucao_no_001-2024_-_regulamenta_o_credenciamento_-_compras_publicas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO."}, {"id": 736, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/projeto_de_resolucao_no_002_de_31_de_julho_de_2024._-completo.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, de 31 de julho de 2024."}, {"id": 808, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/projeto_de_resolucao_no_003.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Rejei\u00e7\u00e3o das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, sob a reponsabilidade e gest\u00e3o do Sr. Francisco H\u00e9lio de Melo Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 428, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/428/projeto_de_decreto_00810062024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Belo Jardim \u00e0 Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 312, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/req_001.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para atender as pessoas na \u00e1rea da sa\u00fade e um ponto de apoio para atendimento do Cr\u00e1s na Vila Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (conhecida como Cavalo Morto) no terreno da Escola Municipal Deputado Jos\u00e9 Bezerra Alves."}, {"id": 313, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/313/req_002.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas seguintes localidades: Ligando o Distrito de Xucuru \u00e0 Bulandeira; da Bulandeira ao S\u00edtio Palha; Rua do Cemit\u00e9rio, sentido casa da Sra. Nazar\u00e9; Travessa Jos\u00e9 Fernandes, situada no S\u00edtio Palha, sentido a Casa de Robertinho, antigo campo; 1\u00ba Travessa Manoel Maria, sentido casa de Jo\u00e3ozinho; Rua Manoel Pereira, S\u00edtio Palha, sentido Casa de Raniel; Travessa Bela Vista, sentido a casa de Dod\u00f4."}, {"id": 314, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/req_003.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Rom\u00e3o Rodrigues, sentido ao S\u00edtio Palha."}, {"id": 315, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/req_004.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas seguintes localidades: Distrito de \u00c1gua Fria; Vila de Santa Luzia; Vila Raiz; Bairro Maria Cristina;"}, {"id": 316, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/req_005.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades: na estrada que liga o Distrito de \u00c1gua Fria at\u00e9 a Vila de Sana Luzia, da Sede de Belo Jardim, at\u00e9 a Vila de Taboquinha e da BR 232 at\u00e9 a Vila Raiz, e que seja dada ci\u00eancia ao Deputado Federal Mendon\u00e7a Filho."}, {"id": 317, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/req_006.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua M\u00e3e Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento."}, {"id": 318, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/req_008.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Vila Raiz."}, {"id": 327, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/req_009.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terraplanagem e conserva\u00e7\u00e3o das seguintes estradas: iniciando na PE 180 aos S\u00edtios Batinga de Baixo e de Cima, S\u00edtio Ing\u00e1, Passagem, S\u00edtio Rodrigues, S\u00edtios Bola I e II, Vila S\u00e3o Francisco de Assis (Lagoa da Chave), Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (Cavalo Morto), at\u00e9 Divis\u00e3o, S\u00edtio Po\u00e7o Cumprido, S\u00edtio Barro Branco, Assentamentos Ouro I e II, da BR 232 ao S\u00edtio Peixe e a Campo Novo."}, {"id": 328, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/req_010.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas seguintes localidades: S\u00edtio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 o Chor\u00e3o, extens\u00e3o do cal\u00e7amento no S\u00edtio Rodrigues, cal\u00e7amento na Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima e Vila Padre C\u00edcero, cal\u00e7amento na Rua Quit\u00e9ria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro Pontilh\u00e3o, cal\u00e7amento na Vila da Barragem Nova sentido a Compesa."}, {"id": 329, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/req_011.pdf", "ementa": ", a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas seguintes localidades: 1) Ruas pertencentes ao Bairro Gameleira: Rua Gesu\u00edna Maria, medindo 100 metros; Rua Projetada sendo a \u00faltima rua pr\u00f3xima ao canal do Bitury, medindo 150 metros; Travessa S\u00e3o Roque, medindo 50 metros em frente ao Postinho; Rua Apolin\u00e1rio Felipe Santiago, medindo 100metros; Rua Jo\u00e3o Faustino Ferreira, medindo 300 metros, Ruas Pertencentes ao Bairro S\u00e3o Pedro: Rua Ab\u00edlio Ramos Queiroz, medindo 200 metros; Rua C\u00edcero Santiago dos Santos, medindo 150 metros; Rua Jos\u00e9 Romildo Cordeiro, medindo 150 metros; 4\u00aa Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, medindo 200 metros; Rua Ant\u00f4nio Maviael, medindo 200 metros; Rua Assis Firmino Lemos, medindo 250 metros; Rua Jos\u00e9 Ramos de Queiroz, medindo 50 metros; Rua Jos\u00e9 Marcena Lemos, medindo 250 metros; Rua Boaventura Joaquim de Moura, medindo 150 metros; no Alto Limpo, tendo in\u00edcio em Assis Pneus indo at\u00e9 a Oficina de Jo\u00e3o Gago na BR 232."}, {"id": 330, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/req_012.pdf", "ementa": "a reforma nas seguintes Pra\u00e7as: Pra\u00e7a Central de Santa Luzia, e que na ocasi\u00e3o seja feita uma homenagem ao 1\u00ba educador da Vila Sr. Hermenegildo Jos\u00e9 da Silva; na pracinha de fronte a Igreja de Santa Luzia e que seja feita uma homenagem ao Sr. Sebasti\u00e3o de Amorim Ferreira, que foi um grande l\u00edder comunit\u00e1rio daquela localidade; Pra\u00e7a do S\u00edtio Muqu\u00e9m; Pra\u00e7a da Vila Fernando de Abreu; reforma da Pra\u00e7a da Vila Raiz, assim como, a manuten\u00e7\u00e3o em toda a sua ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": 331, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/req_013.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Amazonas, situada no Bairro Maria Cristina."}, {"id": 332, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/req_014.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento em todas as Ruas que ainda n\u00e3o foram contempladas com esse servi\u00e7o no Loteamento Tereza Mendon\u00e7a."}, {"id": 333, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/req_015.pdf", "ementa": "a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Pra\u00e7a Nossa Sra. Da Concei\u00e7\u00e3o situada na Vila Raiz."}, {"id": 335, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/pl_016.pdf", "ementa": "que sejam implantadas sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando \u00e1rea estudantil na Avenida Sebasti\u00e3o Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi; e Sem\u00e1foro, em frente a R\u00e1dio Itaca\u00edte."}, {"id": 334, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/req_017.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o e reforma do postinho de sa\u00fade situado na Vila de Santa Luzia."}, {"id": 336, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/req_018.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Ant\u00f4nio e na Rua Maria Leopoldina, situada no Bairro Cohab I."}, {"id": 337, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/req_019.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS na Sede do Distrito de \u00c1gua Fria, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 338, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/req_021.pdf", "ementa": "a reforma em toda a estrutura f\u00edsica da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Justino, no Distrito de Xucuru."}, {"id": 339, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/req_022.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Filomena de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 340, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/340/req_023.pdf", "ementa": "que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabele\u00e7a diretrizes para arboriza\u00e7\u00e3o e discipline a gest\u00e3o e manejo das \u00e1reas verdes e logradouros arborizados no Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 341, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/req_024.pdf", "ementa": "a reforma do a\u00e7ougue e do mercado p\u00fablico, ambos situados no Distrito de Xucuru."}, {"id": 342, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/req_025.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no espa\u00e7o onde funcionava o antigo matadouro no Distrito de Xucuru."}, {"id": 343, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/343/req_026.pdf", "ementa": "a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ou quatro lixeiros na Pra\u00e7a do S\u00e3o Pedro."}, {"id": 344, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/344/req_027.pdf", "ementa": "o envio de um mutir\u00e3o no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o ro\u00e7o do mato, pintura do meio fio, reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na rede de saneamento, assim como, saneamento e cal\u00e7amento nas ruas que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desses servi\u00e7os."}, {"id": 345, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/req_028.pdf", "ementa": "a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na rede de saneamento da Rua Ulisses Ten\u00f3rio de Albuquerque, situada no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": 363, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/req_029.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de 02 passagens molhadas, sendo uma no S\u00edtio Fund\u00e3o, pr\u00f3xima a Casa do Sr. Ant\u00f4nio, e a outra no S\u00edtio Cafund\u00f3, pr\u00f3xima a casa do finado Sr. Amaro Adabero, todas as localidades pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 364, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/req_030.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o da obra de reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Bairro Tereza Mendon\u00e7a, em virtude dos estragos causados pelas fortes chuvas que ocorreram nos \u00faltimos dias."}, {"id": 365, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/req_031.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio a Sa\u00fade no S\u00edtio Rodrigues."}, {"id": 366, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/req_032.pdf", "ementa": "a perman\u00eancia de uma Guarda Municipal no Distrito de Xucuru."}, {"id": 367, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/req_033.pdf", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para prestar servi\u00e7os no Bairro Vila Bela, situado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 368, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/368/req_034.pdf", "ementa": "a proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei visando a inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de integra\u00e7\u00e3o esportiva por meio de pol\u00edtica p\u00fablica consistente na institui\u00e7\u00e3o do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poder\u00e1 ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei."}, {"id": 369, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/369/req_035.pdf", "ementa": "o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes  administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de auxiliares administrativos."}, {"id": 370, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/370/req_036.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o do complemento do saneamento e cal\u00e7amento da Avenida Geminiano Maciel, tendo in\u00edcio nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Sa\u00fade, indo at\u00e9 a PE 166."}, {"id": 371, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/req_037.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 372, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/372/req_038.pdf", "ementa": "que sejam tomadas todas as provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para debater os Projetos de Lei n\u00bas 025, 026 e 027/2024 de minha autoria que est\u00e3o tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra mulheres e a\u00e7\u00f5es voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, s\u00e9ries finais e de m\u00e9dio, sendo elas p\u00fablicas ou privadas."}, {"id": 373, "ano": 2024, "numero": 39, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/373/req_039.pdf", "ementa": "o ro\u00e7o do mato e a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Bola II e na passagem molhada do S\u00edtio Beira do Rio ao S\u00edtio Gravat\u00e1. Em virtude das chuvas que ocorreram recentemente as localidades mencionadas ficaram intransit\u00e1veis."}, {"id": 374, "ano": 2024, "numero": 40, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/374/req_040.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o do saneamento da Rua Apolin\u00e1rio Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Munic\u00edpio, pois o esgoto est\u00e1 a c\u00e9u aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por l\u00e1 trafegam."}, {"id": 375, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/375/req_041.pdf", "ementa": "o envio do carro fumac\u00ea para atender as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, S\u00edtio Bulandeira, S\u00edtio Palha e S\u00edtio Lagoa."}, {"id": 376, "ano": 2024, "numero": 42, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/376/req_042.pdf", "ementa": "a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Lindinalvo Assis de melo, que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 situada no Bairro Cohab II."}, {"id": 381, "ano": 2024, "numero": 44, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/381/req_044.pdf", "ementa": "o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Herm\u00ednio Jos\u00e9 de Souza, situada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 382, "ano": 2024, "numero": 45, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/382/req_045.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento no entorno da Igreja Cat\u00f3lica situada em Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 383, "ano": 2024, "numero": 46, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/383/req_046.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Pedro Francisco de Lima, Rua 03, ao lado da Barragem de Valdeci Torres, situada no Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 384, "ano": 2024, "numero": 47, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/384/req_047.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da terraplanagem nos Bairros Frei Dami\u00e3o e Bela Vista, pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 385, "ano": 2024, "numero": 48, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/385/req_048.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas seguintes Ruas situadas no Bairro Frei Dami\u00e3o, pertencente ao nosso Munic\u00edpio: Rua 04, medindo aproximadamente 21; Rua 03, medindo aproximadamente 40; Travessas 04 e 05, medindo aproximadamente 20."}, {"id": 394, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/req_049.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento em todas as ruas situadas no Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) que ainda n\u00e3o foram contempladas com esses servi\u00e7os."}, {"id": 395, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/395/req_050.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tendo in\u00edcio na Rua 1\u00ba de janeiro, at\u00e9 a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Pra\u00e7a da Moura e com t\u00e9rmino no Bairro Gameleira."}, {"id": 396, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/396/req_051.pdf", "ementa": "que sejam implantadas c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento em locais estrat\u00e9gicos no Distrito de Xucuru, com a finalidade de proporcionar aior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 residem."}, {"id": 413, "ano": 2024, "numero": 52, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/413/requeriemento_ferias_james_000016.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, James Alan Leite Lira."}, {"id": 415, "ano": 2024, "numero": 53, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/415/req_053.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Vila de Taboquinha e outra na Vila de Santa Luzia, ambas as localidades pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 416, "ano": 2024, "numero": 54, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/416/req_054.pdf", "ementa": "que nos pr\u00e9dios onde funcionavam as escolas dos S\u00edtios Casa Nova, Lagoa de Pedra e Arara, sejam implantados pontos de apoio a sa\u00fade, com a finalidade de proporcionar atendimento mais eficaz as popula\u00e7\u00f5es das localidades mencionadas."}, {"id": 417, "ano": 2024, "numero": 55, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/417/req_055.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de 03 pontos de apoio \u00e0 sa\u00fade, nas seguintes localidades: S\u00edtio Mimoso, S\u00edtio Pintado II ou Algod\u00f5es e S\u00edtio Jussar\u00e1, todos situados no Distrito de Xucuru."}, {"id": 418, "ano": 2024, "numero": 56, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/418/req_056.pdf", "ementa": "que disponibilizem uma Van exclusiva para transporte de pacientes que fazem hemodi\u00e1lise em Caruaru. \u00c9 importante destacar que esses pacientes tem sofrido com a quest\u00e3o dos hor\u00e1rios, pois os mesmos terminam seus tratamentos com maior agilidade e t\u00eam que ficar aguardando outros pacientes para poder retornar de \u00f4nibus ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 759, "ano": 2024, "numero": 67, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/req_067.pdf", "ementa": "a conclus\u00e3o do saneamento e cal\u00e7amento das seguintes ruas: Marcelino Campelo e Hel\u00e2nia Cristina Pereira da Silva, ambas situadas no Bairro S\u00e3o Pedro, pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 501, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/501/01-2024.pdf", "ementa": "O saneamento e cal\u00e7amento na Rua Manoel Jos\u00e9 de Melo, Bairro Gameleira, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que possui aproximadamente 70 metros, na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Cohab I."}, {"id": 502, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/502/02-2024.pdf", "ementa": "A reforma da Escola Jo\u00e3o Cordeiro, situada na Vila Raiz."}, {"id": 503, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/503/3-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de tratamento por fossas s\u00e9pticas ou liga\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto, na Avenida J\u00falio Rodrigues Torres."}, {"id": 504, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/504/4-2024.pdf", "ementa": "O saneamento e cal\u00e7amento no S\u00edtio Bulandeira, Rua Jos\u00e9 Fernandes, situada no S\u00edtio Palha e primeira travessa Bela Vista."}, {"id": 505, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/505/5-2024.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de tratores agr\u00edcola com implemento de arado para refor\u00e7ar o servi\u00e7o de ara\u00e7\u00e3o de terras em menor tempo, com objetivo de atender o produtor rural na prepara\u00e7\u00e3o das terras, realizado nas seguintes localidades: S\u00edtio Iga, S\u00edtio Rodrigues, S\u00edtio Capoeira de Dentro, S\u00edtio Lagoa da Chave, S\u00edtio Po\u00e7o de Lama, S\u00edtio Po\u00e7o Cumprido, Vila Santa Luzia, Alto Limpo, S\u00edtio Ouro I e II, S\u00edtio Barro Branco, S\u00edtio Acatite I e II, S\u00edtio Pocinhos, S\u00edtio Bananeiras e S\u00edtio Caiana."}, {"id": 506, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/506/6-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e terraplanagem em toda extens\u00e3o das estradas vicinais da Zona Rural do Distrito de Xucuru"}, {"id": 507, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/507/7-2024.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, bem como a reforma da Escola Don Luiz, ambos situados na Vila Campo Novo."}, {"id": 508, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/508/8-2024.pdf", "ementa": "O saneamento e cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o do Bairro Tereza Mendon\u00e7a, al\u00e9m disso solicitou a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Luiza Alves de Barros at\u00e9 a Rua Coronel Ant\u00f4nio Marinho, que d\u00e1 acesso \u00e0 PE-66, Bairro Maria Cristina."}, {"id": 509, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/509/9-2024.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina exclusiva para limpeza de barreiros na zona rural."}, {"id": 510, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/510/10-2024.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de creches e pra\u00e7as com academia ao ar livre, nas \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": 431, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/431/74-2024.pdf", "ementa": "A continuidade no servi\u00e7o de terraplanagem nas ruas que ainda n\u00e3o tem cal\u00e7amento dos Bairros Maria Cristina e Morada Nobre."}, {"id": 498, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/498/12-2024.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento da Avenida Dona Adalgisa Ribeiro Marciel."}, {"id": 499, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/499/13-2024.pdf", "ementa": "A conserva\u00e7\u00e3o das seguintes estradas, assim como o ro\u00e7o do mato: Vila de Taboquinha, S\u00edtios Bitury, Jussar\u00e1, Papa Mel, V\u00e1rzea Grande, Pag\u00e3o e Patos; na estrada que sai do S\u00edtio Jurema at\u00e9 o S\u00edtio Ara\u00e7\u00e1 e do Ara\u00e7\u00e1 at\u00e9 o Muqu\u00e9m e Frecheira; na Regi\u00e3o da Vila Raiz, nas estradas dos dois acessos sendo da BR 232 at\u00e9 a Vila Raiz."}, {"id": 500, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/500/14-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na estada Rural do S\u00edtio Balan\u00e7a."}, {"id": 492, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/492/15-2024.pdf", "ementa": "O saneamento e cal\u00e7amento na Rua Luiz Carlos da Silva, Bairro Maria Cristina."}, {"id": 493, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/493/16-2024.pdf", "ementa": "Que intercedam atrav\u00e9s de um caminh\u00e3o de coleta de lixo, no objetivo de coletar o lixo familiar na Vila de Campo Novo."}, {"id": 494, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/494/17-2024.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento de aproximadamente 50 metros, nas Ruas Maria Cristina da Concei\u00e7\u00e3o e Helena Sousa."}, {"id": 495, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/495/18-2024.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento na Rua Marechal Hermes da Fonseca, situada no bairro Cohab I."}, {"id": 496, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/496/20-2024.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento da Rua Giusepe Mazon, situada no bairro Cohab I, bem como da Rua Ad\u00e9lia Francisca dos Santos, no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": 497, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/497/21-2024.pdf", "ementa": "A destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea pr\u00f3xima ao posto de sa\u00fade na localidade de Santa Luzia para pr\u00e1tica dos que usam o bacamarte."}, {"id": 484, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/484/22-2024.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo nas imedia\u00e7\u00f5es da Vila Raiz, que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Jenipapo, bem como da Vila \u00c1gua Fria, por tr\u00e1s da Barragem que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Po\u00e7o Comprido, Bara\u00fana quebrada e PE-180."}, {"id": 485, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/485/23-2024.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade do S\u00edtio Palha."}, {"id": 486, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/486/24-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e terraplanagem, bem como ro\u00e7o do mato da estrada rural do S\u00edtio Bitury, no trecho entre a ladeira de Cicinho at\u00e9 a subida de Serrinha."}, {"id": 487, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/487/25-2024.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 Travessa Jos\u00e9 Just"}, {"id": 488, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/488/26-2024.pdf", "ementa": "Melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e marca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, destacou a import\u00e2ncia na seguran\u00e7a de pedestre e condutores em dia de feira livre no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": 489, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/489/27-2024.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres, sendo uma na Avenida Geminiano Maciel, em frente \u00e0 casa de Guilherme da Lanchonete e do Ex. Vereador Cec\u00edlio Boy, e outra na Rua Valdemar de Lima, em frente \u00e0 Venda de Geraldo."}, {"id": 490, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/490/28-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical na Rua Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Torres, Bairro Viana Moura da Faculdade."}, {"id": 491, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/491/29-2024.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de interven\u00e7\u00e3o para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Comunidade Vila Raiz."}, {"id": 478, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/478/30-2024.pdf", "ementa": "A execu\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico que se encontra a c\u00e9u aberto, bem como a limpeza do mato na Rua Jos\u00e9 Leonardo Bezerra, Bairro Viana Moura da Faculdade."}, {"id": 479, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/479/31-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o na academia da sa\u00fade, instalada no Bairro Cohab I, uma vez que a cobran\u00e7a tem sido constante pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 480, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/480/32-2024.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na ponte sobre o Rio Tabocas, nas proximidades do Bar de Cidrone."}, {"id": 481, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/481/33-2024.pdf", "ementa": "O  cal\u00e7amento na ladeira que liga o Sitio Muqu\u00e9m at\u00e9 o Sitio Ara\u00e7\u00e1, bem como o cal\u00e7amento na passagem molhada que d\u00e1 acesso ao Restaurante de Bia no Sitio Jacinta"}, {"id": 476, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/476/34-2024.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), para atender aos moradores do Bairro Vila Bela."}, {"id": 482, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/482/35-2024.pdf", "ementa": "Que seja ofertado o transporte escolar para buscar e deixar nas resid\u00eancias os alunos da Vila de Cavalo Morto, onde atualmente os alunos t\u00eam que andar um logo percurso da resid\u00eancia at\u00e9 o local de embarque"}, {"id": 483, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/483/36-2024.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Hon\u00f3rio Torres de Melo, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": 477, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/477/37-2024.pdf", "ementa": "O estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma escola e um novo posto de sa\u00fade, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de mais agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para atender o bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana Moura da Faculdade). O referido Vereador autor da solicita\u00e7\u00e3o destacou o aumento do n\u00famero de moradores na localidade que atualmente s\u00e3o atendidos por apenas (03) tr\u00eas (ACS)."}, {"id": 466, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/466/38-2024.pdf", "ementa": "O reparo e a manuten\u00e7\u00e3o, bem como o saneamento e fechamento da uma vala na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Santa Luzia, bem como o servi\u00e7o de reparo do cal\u00e7amento onde foi aberto uma vala para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de saneamento j\u00e1 finalizados na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I"}, {"id": 467, "ano": 2024, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/467/39-2024.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio Salom\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 Casa Nova e Miguel Dias"}, {"id": 468, "ano": 2024, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/468/40-2024.pdf", "ementa": "A conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na localidade da Vila do Planalto."}, {"id": 469, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/469/41-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de manilhas da rede de esgoto da Rua Ester Andrade Cordeiro, Bairro Bela Vista"}, {"id": 470, "ano": 2024, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/470/42-2024.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela nas proximidades do Mercado do Sr. Irm\u00e3o Manoel, bem como o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o/limpeza na rede de esgoto na Rua Beatriz Gouveia, Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da Faculdade)."}, {"id": 471, "ano": 2024, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/471/43-2024.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o entre 10 a 15 bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que se encontram instalados ao lado do campo, na localidade da Vila Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Cavalo Morto."}, {"id": 472, "ano": 2024, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/472/44-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o do saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva (Rua do Bar de Josa), Bairro Maria Cristina, bem como na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, Bairro S\u00e3o Pedro"}, {"id": 473, "ano": 2024, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/473/45-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e terraplanagem na estrada Rural que d\u00e1 acesso na Vila do Planalto, tendo in\u00edcio no trecho da entrada do Ipojuca pr\u00f3ximo da churrascaria do Sr. Manoel at\u00e9 o Motel Casa Blanca."}, {"id": 474, "ano": 2024, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/474/46-2024.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de carga e descarga, sua implanta\u00e7\u00e3o apresenta car\u00e1ter de utiliza\u00e7\u00e3o coletiva, visando atendimento de com\u00e9rcios diversos da Rua Siqueira Campos."}, {"id": 475, "ano": 2024, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/475/47-2024.pdf", "ementa": "Que possam disponibilizar transporte escolar gratuito para atender \u00e0 necessidade e seguran\u00e7a no deslocamento de aproximadamente (23) vinte e tr\u00eas alunos matriculados na Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio de Belo Jardim (EREM), localizada na Avenida Sebasti\u00e3o Rodrigues da Costa e tamb\u00e9m matriculados na Escola T\u00e9cnica SENAI Belo Jardim \u2013 Edson Moror\u00f3 Moura"}, {"id": 454, "ano": 2024, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/48-2024.pdf", "ementa": "O estudo de viabilidade para a transfer\u00eancia do local atual do ponto de t\u00e1xi para o estacionamento exclusivo de carros ao lado esquerdo, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo, na Avenida Pra\u00e7a Desembargador Jo\u00e3o Paes."}, {"id": 455, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/49-2024.pdf", "ementa": "Reparo no cal\u00e7amento da Rua Adjar Maciel, Bairro Centro."}, {"id": 456, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/50-2024.pdf", "ementa": "A poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a dos Motoristas, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": 457, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/457/51-2024.pdf", "ementa": "A retirada ou deslocamento de um poste no meio da rua, al\u00e9m disso a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": 458, "ano": 2024, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/458/52-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na Rua da Palha, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": 460, "ano": 2024, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/53-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de reparo no cal\u00e7amento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, situada na Via Fernando de Abreu."}, {"id": 461, "ano": 2024, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/54-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de reparo do cal\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o do saneamento com manuten\u00e7\u00e3o e troca de manilhas na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I, bem como que elabore estudo de viabilidade para solucionar definitivamente o escoamento da \u00e1gua das chuvas na Avenida Jesu\u00edna Maria da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Gameleira."}, {"id": 463, "ano": 2024, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/55-2024.pdf", "ementa": "A intensifica\u00e7\u00e3o de rodas ostensiva no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": 464, "ano": 2024, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/56-2024.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na Escola Municipal Maria Bezerra e Renovato, na localidade do Sitio Barro Branco."}, {"id": 465, "ano": 2024, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/465/57-2024.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na Rua da Palha no Distrito de Xucuru."}, {"id": 449, "ano": 2024, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/58-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Severiano Pedro Torres, Bairro Cohab I."}, {"id": 450, "ano": 2024, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/450/59-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Pedro Vicente da Silva, Bairro Cohab I."}, {"id": 451, "ano": 2024, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/60-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Padre Rodolfo, mais conhecida como Rua da Casa Paroquial, no Distrito de Xucuru."}, {"id": 453, "ano": 2024, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/61-2024.pdf", "ementa": "A disponibilidade de \u00e1rea p\u00fablica na localidade do Mendon\u00e7\u00e3o, destinada para constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) do Rio S\u00e3o Francisco para abastecimento p\u00fablico."}, {"id": 441, "ano": 2024, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/441/62-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no saneamento na Rua Professora Cremilda Xavier de Souza, Bairro Euno Andrade mais conhecida como Viana Moura da Faculdade. Destacou que a Rua \u00e9 uma das principais vias de acesso ao Bairro citado logo acima."}, {"id": 442, "ano": 2024, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/442/63-2024.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no saneamento na Rua Eurico Napole\u00e3o, Bairro Cohab II."}, {"id": 443, "ano": 2024, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/443/64-2024.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche na \u00e1rea do campo de futebol nas proximidades do Centro Social Urbano, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": 444, "ano": 2024, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/444/65-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de an\u00e1lise na qualidade da \u00e1gua para verificar cor e turbidez, al\u00e9m do sabor que est\u00e1 ruim na localidade do Distrito de \u00c1gua Fria."}, {"id": 445, "ano": 2024, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/445/66-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de controle de pragas urbanas no Hospital J\u00falio Alves de Lira, destacou sendo medidas preventivas e corretivas para controlar e eliminar pragas, como ratos, baratas e outros vetores de doen\u00e7as, que podem representar um risco \u00e0 sa\u00fade dos pacientes e comprometer a estrutura do hospital."}, {"id": 446, "ano": 2024, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/446/67-2024.pdf", "ementa": "A reforma e a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o na Escola Jos\u00e9 Gon\u00e7alves dos Santos, Sitio Batinga."}, {"id": 447, "ano": 2024, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/447/68-2024.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de trator equipado com grade para conclus\u00e3o de ara\u00e7\u00e3o das terras no Distrito de Xucuru."}, {"id": 438, "ano": 2024, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/438/69-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e ramais de \u00e1guas pluviais na Vila Campo Novo."}, {"id": 439, "ano": 2024, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/439/70-2024.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) m\u00e1quinas retroescavadeiras destinadas para atender \u00e0s demandas, visando prestar um melhor servi\u00e7o para o pequeno e m\u00e9dio produtor. Destacou que o munic\u00edpio disp\u00f5e de duas m\u00e1quinas retroescavadeira, mas apenas uma est\u00e1 em funcionamento realizando servi\u00e7os no Distrito de Xucuru e a outra encontra-se quebrada."}, {"id": 440, "ano": 2024, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/440/71-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o ro\u00e7o do mato nas margens da estrada do trecho do bar das Irm\u00e3s que liga \u00e0 Vila de \u00c1gua Fria."}, {"id": 437, "ano": 2024, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/72-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o do saneamento da Rua Sol, situada no Bairro Tereza Mendon\u00e7a."}, {"id": 430, "ano": 2024, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/430/73-2024.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o no prolongamento da Rua Francisco Marques, que atravessa a Rua Coronel Jo\u00e3o Leite at\u00e9 a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, mais conhecido como Corredor da Lagoa, situada entre os Bairros da Lagoa e Tambor."}, {"id": 432, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/432/75-2024.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento no entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio do Muqu\u00e9m."}, {"id": 433, "ano": 2024, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/433/76-2024.pdf", "ementa": "O servi\u00e7o de coleta de lixo no percurso da antiga fazenda de Grilo at\u00e9 a Ferraz Av\u00edcola. Destacou que aproximadamente 30 (trinta) fam\u00edlias residem nessa localidade."}, {"id": 434, "ano": 2024, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/434/77-2024.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para os mun\u00edcipes que s\u00e3o atendidos e fazem tratamento de fisioterapia."}, {"id": 435, "ano": 2024, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/435/78-2024.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento das seguintes Ruas:- Manoel Jos\u00e9 de Melo, Bairro Gameleira; Rua Maria Jesu\u00edna da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Gameleira; Rua Valdemar Barbosa, ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (USB); Rua Pedro Francisco dos Santos, Bairro S\u00e3o Pedro; Rua Maria Cristina, Bairro Cohab I; Rua Giusepe Mazzon, Bairro Cohab I; Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Loteamento Jos\u00e9 Faustino; Rua Helena de Souza e Rua Marechal Hermes da Fonseca, ambas no Bairro Cohab I."}, {"id": 436, "ano": 2024, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/79-2024.pdf", "ementa": "Medidas para agilizar o atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (USB), Bairro Viana Moura da Br. Destacou que a referida unidade tem como objetivo garantir a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com qualidade e agilidade."}, {"id": 448, "ano": 2024, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/448/81-2024.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e terraplanagem, bem como ro\u00e7o do mato na estrada rural no trecho que liga a Vila da Barragem at\u00e9 Vila de Taboquinha."}, {"id": 632, "ano": 2024, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/sol._verbal.082-2024_-_quadra_em_vila_nova_-_euno.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o e uma quadra poliesportiva na localidade de Vila Nova."}, {"id": 633, "ano": 2024, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/sol._verbal.083-2024_-_quadra_em_escolas_jurandir_de_brito_marcionila_alves_e_sebastiao_jose_-_reginaldo.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras poliesportivas, que ir\u00e1 beneficiar \u00e0 Escola Antenor Vieira, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, bem como \u00e0s Escolas Jurandir de Brito, Marcionila Alves e Sebasti\u00e3o Jos\u00e9, ora solicitada atender\u00e1 aos anseios dos Bairros, Cohab II e III."}, {"id": 636, "ano": 2024, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/sol._verbal.084-2024_-_apreensao_de_animais_soltos_em_vias_publicas_-_euno.pdf", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de rondas para apreens\u00e3o de animais soltos em vias p\u00fablicas, uma vez que a presen\u00e7a de animais soltos tem provocado acidentes e preocupado a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 637, "ano": 2024, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/sol._verbal.085-2024_-_poda_de_arvores_nas_localidades_do_sitio_bulandeira_e_sitio_palha_-_joelson.pdf", "ementa": "o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores nas localidades do S\u00edtio Bulandeira e S\u00edtio Palha, situados no Distrito de Xucuru."}, {"id": 674, "ano": 2024, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/sol._verbal.086-2024_-_projeto_de_lei_para_composicao_do_conselho_adm_e_fiscal_do_belo_jardim_prev_-_edvaldo.pdf", "ementa": "que encaminhe um projeto de lei para atualiza\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Belo Jardim Prev, objetivando a inclus\u00e3o de 01 (um) representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas em cada um dos referidos conselhos, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia e contribui\u00e7\u00e3o significativa desses indiv\u00edduos para a gest\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal."}, {"id": 675, "ano": 2024, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a conclus\u00e3o de aproximadamente 70 metros do cal\u00e7amento na Rua 03, Bairro Frei Dami\u00e3o."}, {"id": 676, "ano": 2024, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/sol._verbal.088-2024_-_reforma_dos_moveis_da_quadra_poliesportiva_e_da_praca_em_vila_bela__-_ze_lopes.pdf", "ementa": "a reforma dos moveis da quadra poliesportivas, bem como a reforma da pra\u00e7a na localidade Vila Bela, e que seja realizado o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 02 redutores de velocidades quebra-molas, na extens\u00e3o da Avenida principal."}, {"id": 677, "ano": 2024, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/sol._verbal.089-2024_-_calcamento_da_rua_cachimbo_na_vila_bola_-_guilherme_monark.pdf", "ementa": "o cal\u00e7amento da Rua do Cachimbo na localidade Vila Bela."}, {"id": 678, "ano": 2024, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/sol._verbal.090-2024_-_manutencao_das_lampadas__do_sitio_batinga_e_sitio_rodrigues_-_autarquia.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes do S\u00edtio Batinga e S\u00edtio Rodrigues."}, {"id": 679, "ano": 2024, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/sol._verbal.091-2024_-__terraplanagem_no_distrito_de_taboquinha_-_autarquia.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o e a terraplanagem da estrada Rural no trecho no Distrito de Taboquinha, tendo in\u00edcio em Zezinho de Oliveira at\u00e9 Chico de Faustino em Taboquinha de Cima."}, {"id": 680, "ano": 2024, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/sol._verbal.092-2024_-__convida_o_secretario_de_gestao_publica_para_vim_a_esta_casa_-_jose_lopes.pdf", "ementa": "na qualidade de Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica, para que venha a esta Casa Legislativa informar em Audi\u00eancia P\u00fablica esclarecimentos acerca da empresa contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias convencional pela de LED, onde comtemplou aproximadamente 08 mil postes no Munic\u00edpio"}, {"id": 681, "ano": 2024, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/sol._verbal.093-2024_-__calcamento_ruas_ainda_nao_contempladas_bairro_euno_andrade_-_jonas.pdf", "ementa": "o cal\u00e7amento das ruas que ainda n\u00e3o foram contempladas, bem como a retirada de entulho de toda extens\u00e3o do Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da Faculdade)."}, {"id": 682, "ano": 2024, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/sol._verbal.094-2024_-__destinacao_de_recursos_para_odontologia_em_vila_nova_-_euno.pdf", "ementa": "recursos destinados \u00e0 odontologia, acerca de melhorias desde \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico e conjunto de regras, normas e diretrizes que padronizam ou sistematizam as atividades di\u00e1rias na localidade de Vila Nova."}, {"id": 710, "ano": 2024, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/sol._verbal.095-2024_-__terraplanagem_nas_estradas_do_sitio_bola_i_e_bola_ii_-_euno.pdf", "ementa": "a terraplanagem nas estradas que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios Bola I e Bola II."}, {"id": 711, "ano": 2024, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/sol._verbal.096-2024_-__conserto_de_esgoto_rua_monteiro_lobato_-_euno.pdf", "ementa": "o conserto do esgoto de alta vaz\u00e3o na Rua Monteiro Lobato, de frente \u00e0 Hidrefel."}, {"id": 712, "ano": 2024, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/sol._verbal.097-2024_-_reforma_no_banheiro_publico_situado_no_patio_da_feira_-_edvaldo.pdf", "ementa": "a reforma no banheiro p\u00fablico situado no P\u00e1tio da Feira Nivaldo Jatob\u00e1, atendendo ao clamor dos feirantes, barraqueiros e pessoas que por l\u00e1 transitam"}, {"id": 714, "ano": 2024, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/sol._verbal.098-2024_-_recolocacao_de_dois_bracos_de_iluminacao_de_led_no_sitio_batinga_-_euno.pdf", "ementa": "que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o de led no S\u00edtio Batinga pr\u00f3ximo \u00e0 Chacar\u00e1 de L\u00f3i da Banca."}, {"id": 715, "ano": 2024, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/sol._verbal.099-2024_-_colocacao_de_picarro_na_estrada_que_da_acesso_ao_distrito_de_agua_fria_-_euno.pdf", "ementa": "os reparos e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de \u00c1gua Fria, pois em virtude das chuvas a situa\u00e7\u00e3o se agravou."}, {"id": 716, "ano": 2024, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/sol._verbal.100-2024_-_maquinarios_para_fazer_a_recuperacao_das_estradas_de_xucuru_e_sitio_araras_-_joelson.pdf", "ementa": "o envio de maquin\u00e1rios para fazer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural do Distrito de Xucuru, principalmente a que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Araras, bem como o envio de um trator para atender os agricultores na ara\u00e7\u00e3o de terras e outros servi\u00e7os."}, {"id": 717, "ano": 2024, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/sol._verbal.101-2024_-_instalacao_de_corrimao_-_edvaldo.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o Toinho de Tota, situado na Avenida Natal\u00edcio Amaro."}, {"id": 718, "ano": 2024, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/sol._verbal.102-2024_-_manutencao_em_todos_os_postes_e_luminarias_no_sitio_rodrigues_-_marcelino.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o em todos os postes e lumin\u00e1rias no S\u00edtio Rodrigues e no S\u00edtio Peixe, ambas as localidades pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 721, "ano": 2024, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/sol._verbal.103-2024_-_terraplanagem_e_roco_do_mato_proximo_do_posto_de_saude_do_tereza_mendonca_-_euno.pdf", "ementa": "que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para fazer a terraplanagem, remover os entulhos e fazer o ro\u00e7o do mato no Loteamento Tereza Mendon\u00e7a, nas ruas que ficam por tr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": 722, "ano": 2024, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/sol._verbal.104-2024_-_saneamento_e_calcamento_da_rua_06_situada_no_bairro_jose_barbosa_maciel_-_euno.pdf", "ementa": "os reparos em car\u00e1ter de urg\u00eancia no saneamento e cal\u00e7amento da Rua 06 situada no Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR."}, {"id": 723, "ano": 2024, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/sol._verbal.105-2024_-_calcamento_na_rua_jose_marcena_irmao_situada_no_bairro_gameleira_-_joelson.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento medindo aproximadamente 400 metros, na Rua Jos\u00e9 Marcena Irm\u00e3o, situada no Bairro Gameleira."}, {"id": 719, "ano": 2024, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/sol._verbal.106-2024_-_sinalizacao_vertical_e_horizontal_-_edvaldo.pdf", "ementa": "a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Avenida Natal\u00edcio Amaro."}, {"id": 720, "ano": 2024, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/sol._verbal.107-2024_-_ambulancia_que_presta_servico_no_distrito_de_agua_fria_-_euno.pdf", "ementa": "que veja a situa\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia que presta servi\u00e7os no Distrito de \u00c1gua Fria, pois segundo informa\u00e7\u00f5es o motorista s\u00f3 trabalha at\u00e9 as sextas feiras, deste modo nos finais de semana a popula\u00e7\u00e3o que por l\u00e1 reside fica desassistida, e \u00e9 justamente nesses dias que podem ocorrer as maiores necessidades, afinal doen\u00e7as e acidentes n\u00e3o escolhem dia e nem hora para acontecer."}, {"id": 724, "ano": 2024, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/sol._verbal.108-2024_-_saneamento_e_calcamento_das_ruas_07_e_08_do_viana_da_br_-_euno.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, cal\u00e7amento e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas Ruas 07 e 08 do Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR."}, {"id": 1077, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Padre Pedro Francisco Monteiro e Organizadores."}, {"id": 1078, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/mocao_de_aplausos_02.pdf", "ementa": "Blocos Carnavalescos"}, {"id": 1079, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/mocao_de_aplauso04.pdf", "ementa": "Professora Galba."}, {"id": 878, "ano": 2024, "numero": 0, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/plano_de_sustentabilidade_hospital20241218_12491620.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execu\u00e7\u00e3o da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim."}, {"id": 401, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/401/oficio_resposta_-_tenente21052024.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 015/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Ao Vereador Tenente"}, {"id": 835, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Outros - OTS", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/comunicacao_de_assuncao-_mp-pe_2a_pj_belo_jardim.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de Assun\u00e7\u00e3o- MP-PE 2\u00aa PJ Belo Jardim"}, {"id": 768, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/768/oficio_-_prefeitura_-_suprimento_agosto_2024_-_assinado.pdf", "ementa": "Acerca do repasse do duod\u00e9cimo ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": 403, "ano": 2024, "numero": 202, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/403/oficio_resposta__-_saude_21052024.pdf", "ementa": "Oficio da Secretaria de Sa\u00fade em resposta ao Oficio 451-2024 SECM, onde solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para deslocamento para tratamento de Fisioterapia."}, {"id": 404, "ano": 2024, "numero": 203, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/oficio_resposta__-_saude_455_21052024.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio 455-2024- SECM, onde solicita medidas de agilidade no atendimento da UBS do bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel (Viana e Moura BR)."}, {"id": 405, "ano": 2024, "numero": 204, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/405/oficio_resposta_dr._romulo22052024.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio 308/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Vereador autor da propositura Dr. R\u00f4mulo"}, {"id": 406, "ano": 2024, "numero": 205, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/406/oficio_resposta_de_autarquia_22052024.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio 074/2024 da Secretaria de Infraestrutura - Propositura de autoria do vereador Jos\u00e9 Carlos"}, {"id": 407, "ano": 2024, "numero": 206, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/407/resposta_oficio_360.2024_-_secm_-_manutencao_de_saneamento..pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 360/2024 - SECM - Manuten\u00e7\u00e3o de saneamento. -Thallys Bruno"}, {"id": 408, "ano": 2024, "numero": 207, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 483/2024 \u2013 SECM \u2013 Quadra poliesportiva - Joelson Fernandes."}, {"id": 412, "ano": 2024, "numero": 208, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/412/54-decreto-33-corpus-christi-educacao-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o feriado de Corpus Christi para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Tecnologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 414, "ano": 2024, "numero": 209, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/414/solicitacao_e_plenario_-_dia_07.06.202428052024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para o dia 07/06/2024 - SECRETARIA DE SA\u00daDE"}, {"id": 737, "ano": 2024, "numero": 597, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/resposta_oficio_5972024-secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO 597/2024-SECM"}, {"id": 419, "ano": 2024, "numero": 693, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/419/rreo_2_bimestre_2024._-_doc..pdf", "ementa": "RREO 2\u00b0 BIMESTRE 2024. PMBJ"}, {"id": 420, "ano": 2024, "numero": 698, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/420/belo_jardim_requerimento_auditoria_contratacao_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 698/2024 - PMBJ (Belo Jardim Requerimento Auditoria Contrata\u00e7\u00e3o Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica)"}, {"id": 421, "ano": 2024, "numero": 699, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Legislativo Municipal - CMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO - Secretaria de Gest\u00e3o (apresenta\u00e7\u00e3o de metas fiscais)"}, {"id": 422, "ano": 2024, "numero": 700, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/422/oficio_resposta_secretaria_de_agricultura_-_deto04062024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio resposta da Secretaria de Agricultura em resposta ao of\u00edcio n\u00ba 517/2024 - Vereador Autor Joelson"}, {"id": 544, "ano": 2024, "numero": 701, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/oficio_no_166.2024gabprpresi-funasa_referente_ao_oficio_no_526.2024-secm.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 166/2024/GABPR/PRESI-FUNASA, referente ao Of\u00edcio n\u00ba 526/2024-SECM"}, {"id": 580, "ano": 2024, "numero": 702, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/oficio_secretaria_de_meio_ambiente28062024.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO ORIUNDO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": 605, "ano": 2024, "numero": 703, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/resposta_oficio_127.2024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO 127/2024 - SECM"}, {"id": 606, "ano": 2024, "numero": 704, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/resposta_oficio_310.2024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO 310/2024 - SECM"}, {"id": 634, "ano": 2024, "numero": 705, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/oficio_resposta_secretaria_de_assistencia_social10072024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio resposta oriundo da Secretaria de Assist\u00eancia Social ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o verbal 005/2024, de autoria do Vereador Soldado Edvaldo."}, {"id": 635, "ano": 2024, "numero": 706, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Outros - 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OTS", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/comdica.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referente ao projeto do COMDICA"}, {"id": 793, "ano": 2024, "numero": 1229, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/convocacao_para_audiencia_publica_das_metas_fiscais_do_2o_quadrimestre_de_2024_e_orcamento_municipal_para_2025.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica das Metas Fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2024 e Or\u00e7amento Municipal para 2025"}, {"id": 795, "ano": 2024, "numero": 1230, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/resposta_claudemir_-_sec._obras.pdf", "ementa": "Resposta Claudemir - Secretaria de Obras"}, {"id": 796, "ano": 2024, "numero": 1231, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/resposta_ze_lopes_-_sec_obras.pdf", "ementa": "Resposta Z\u00e9 Lopes - Secretaria de Obras"}, {"id": 797, "ano": 2024, "numero": 1232, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/resposta_deto_-_sec_obras.pdf", "ementa": "Resposta Deto - Secretaria de Obras"}, {"id": 798, "ano": 2024, "numero": 1233, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/resposta_deto_2_-_sec_obras.pdf", "ementa": "Resposta Deto - Sec Obras"}, {"id": 799, "ano": 2024, "numero": 1234, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/resposta_euno_-_sec_obras.pdf", "ementa": "Resposta Euno - Sec Obras"}, {"id": 800, "ano": 2024, "numero": 1245, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/resposta_oficio_070_2024_-_secm.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 070/2024 - SECM - Reforma na estrutura f\u00edsica de algumas pra\u00e7as."}, {"id": 801, "ano": 2024, "numero": 1248, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/resposta_oficio_443_2024_-_secm.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 443/2024 - SECM - Expans\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": 802, "ano": 2024, "numero": 1249, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/resposta_oficio_647_2024_-_secm_edvaldo.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 647/2024 - SECM - Reforma."}, {"id": 803, "ano": 2024, "numero": 1250, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/resposta_oficio_no_201_2024_-_secm_tenente.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 201/2024 - SECM - Instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o."}, {"id": 804, "ano": 2024, "numero": 1252, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/resposta_oficio_no_312_2024_-_secm_euno_andrade.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 312/2024 - SECM - Deslocamento e constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": 805, "ano": 2024, "numero": 1253, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/resposta_oficio_no_784_2023_-_secm_euno_andrade.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 784/2023 - SECM - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": 806, "ano": 2024, "numero": 1254, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/resposta_oficio_no_009_2024_-_secm_claudemir.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 009/2024 - SECM - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": 807, "ano": 2024, "numero": 1255, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/resposta_oficio_5612023_-_secm_-_drenagem_pluvial.lila.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 561/2023 - SECM - Drenagem pluvial."}, {"id": 810, "ano": 2024, "numero": 1275, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/resposta_oficio_093.2024_-_secm_-_lixeiras._-_edvaldo.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 093/2024 - SECM - Lixeiras."}, {"id": 811, "ano": 2024, "numero": 1276, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/resposta_euno..pdf", "ementa": "Of\u00edcio Resposta Secretaria de Obras - Euno"}, {"id": 812, "ano": 2024, "numero": 1277, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/relatorio_resumido_da_execucao_orcamentaria_referente_ao_4o_bimestre_e_rgf_referente_ao_2_quadrimestre_de_2024..pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 4\u00b0 BIMESTRE E Relat\u00f3rio Gest\u00e3o Fiscal 2\u00b0 QUADRIMESTRE 2024."}, {"id": 813, "ano": 2024, "numero": 1331, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/resposta_oficio_no_398-2024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba 398/2024 - SECM"}, {"id": 814, "ano": 2024, "numero": 1332, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/resposta_oficio_no041-2024_-_secm_edvaldo.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba041/2024 - SECM"}, {"id": 815, "ano": 2024, "numero": 1333, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/resposta_oficio_no1035-2023_-_secm_ze_lopes.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba1035/2023 - SECM"}, {"id": 816, "ano": 2024, "numero": 1335, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/proj_lei_complentar_001_-_prev..pdf", "ementa": "Projeto de Lei COMPLENTAR 001-2024"}, {"id": 818, "ano": 2024, "numero": 1336, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/solicitacao_do_plenario.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio"}, {"id": 821, "ano": 2024, "numero": 1359, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/resposta_oficio_318.2024_-_secm_-_saneamento_e_escoamento_de_agua..pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 318/2024 - SECM - Saneamento e escoamento de \u00e1gua."}, {"id": 820, "ano": 2024, "numero": 1360, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/resposta_oficio_314.2024_-_secm_-_recuperacao_e_manutencao..pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 314/2024 - SECM - Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": 819, "ano": 2024, "numero": 1361, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/resposta_oficio_532.2024_-_secm_-_reforma_e_implantacao..pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcio 532/2024 - SECM - Reforma e implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": 823, "ano": 2024, "numero": 1362, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Outros - OTS", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/image_20241023_0001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio - Prof.  Wildes"}, {"id": 824, "ano": 2024, "numero": 1363, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Outros - OTS", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/image_20241024_0001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio IFPE"}, {"id": 825, "ano": 2024, "numero": 1378, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/encaminhamento_de_plano_de_sustentabilidade_referente_ao_projeto_para_a_execucao_de_da_obra_do_hospital_municipal_de_belo_jardim1.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execu\u00e7\u00e3o de da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim"}, {"id": 831, "ano": 2024, "numero": 1379, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/defesa_administrativa_referente_ao_exercicio_financeiro_do_ano_de_2021_acerca_do_processo_tc_n_22100561-4..pdf", "ementa": "Defesa Administrativa referente ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2021, acerca do processo TC n\u00b0 22100561-4."}, {"id": 832, "ano": 2024, "numero": 1380, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - 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Revoga Integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1715/2008 e Lei n\u00ba 1391/2000.\""}, {"id": 854, "ano": 2024, "numero": 1533, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/oficio_e_plano_de_sustentabilidade_-_hospital_belo_jardim_-_etapa_2_assinado.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execu\u00e7\u00e3o de\r\nda obra do Hospital Municipal de Belo Jardim."}, {"id": 855, "ano": 2024, "numero": 1534, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/resposta_oficio_no6382024_-_secm_tenente.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba638/2024 - SECM"}, {"id": 856, "ano": 2024, "numero": 1535, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - 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PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/resposta_oficio_no_9952023_-_secm_lila.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba 995/2023 - SECM"}, {"id": 860, "ano": 2024, "numero": 1540, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/oficio_nilton.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de emenda  modificativa ao PL 064/2024, autoria do Vereador Nilton Senhorinho."}, {"id": 861, "ano": 2024, "numero": 1560, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/relatorio_resumido_da_execucao_orcamentaria_referente_ao_5o_bimestre_de_2024..pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 5\u00ba Bimestre de 2024."}, {"id": 862, "ano": 2024, "numero": 1562, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/gmail_-_resposta_oficio_no544_2023_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba544/2023 - SECM"}, {"id": 864, "ano": 2024, "numero": 1574, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/resposta_oficio_no1332024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba133/2024 - SECM"}, {"id": 865, "ano": 2024, "numero": 1575, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/resposta_oficio_no1332024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba1332024 - SECM"}, {"id": 866, "ano": 2024, "numero": 1576, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/resposta_oficio_no6422024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba642/2024 - SECM"}, {"id": 867, "ano": 2024, "numero": 1577, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/resposta_oficio_no3322024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba332/2024 - SECM"}, {"id": 868, "ano": 2024, "numero": 1578, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/resposta_oficio_no0662024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba066/2024 - SECM"}, {"id": 869, "ano": 2024, "numero": 1580, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/resposta_oficio_no_6792024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba 679/2024 - SECM"}, {"id": 870, "ano": 2024, "numero": 1581, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/resposta_oficio_no770_2023_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba770_2023 - SECM"}, {"id": 872, "ano": 2024, "numero": 1582, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/lei_municipal_no_3.6332024_institui_a_forma_de_pagamento_do_componente_de_qualidade_para_as_equipes_de_saude_da_familia_equipes_de_atencao_primaria_a_saude_equipe_multidisciplinar_e_equipes_de_saude_bucal_na_at.pdf", "ementa": "Lei Municipal N\u00ba 3.633/2024: \"Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, conforme Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": 873, "ano": 2024, "numero": 1583, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/resposta_oficio_no4702024_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba470/2024 - SECM"}, {"id": 874, "ano": 2024, "numero": 1584, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Outros - OTS", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/874/documento_jefferson.pdf", "ementa": "Documentos Jefferson - Boletim de Ocorr\u00eancia dia 11/12/2024\r\nDeclara\u00e7\u00e3o 09/12/2024"}, {"id": 887, "ano": 2024, "numero": 1611, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/resposta_oficio_no_1372024_-_secm_-_thallys.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba 137/2024 - SECM"}, {"id": 888, "ano": 2024, "numero": 1612, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/888/resposta_oficio_no2612024_-_secm_-_jonas_chagas.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba261/2024 - SECM"}, {"id": 889, "ano": 2024, "numero": 1613, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/resposta_oficio_no5562024_-_secm_jonas_chagas.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba556/2024 - SECM"}, {"id": 890, "ano": 2024, "numero": 1614, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/resposta_oficio_no6782023_-_secm_-_tenente.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba678/2023 - SECM"}, {"id": 884, "ano": 2024, "numero": 1632, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/resposta_oficio_no6042023_-_secm.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba604/2023 - SECM"}, {"id": 886, "ano": 2024, "numero": 1633, "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/comprovante1610.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00ba 453/2024 - SECM"}, {"id": 833, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/lei_complementar_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia da receia livre do imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais ao BELO JARDIM PREV para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 409, "ano": 2024, "numero": 3608, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/409/lei_municipal_no_3.60823052024.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 3.608/2024, Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, o Evento Cat\u00f3lico ADORARTE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 411, "ano": 2024, "numero": 3609, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/411/lei_municipal_no_3.60923052024_0001.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.442/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 410, "ano": 2024, "numero": 3610, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/410/lei_municipal_3.610_000015.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a situada na Vila de Taboquinha de \"Sebasti\u00e3o Lopes da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 424, "ano": 2024, "numero": 3611, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/424/lei_municipal_no_3.611.2024_-_fixa_valor_para_pagamento_de_requisicoes_de_pequenos_valores_rpv.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL No 3.611/2024"}, {"id": 462, "ano": 2024, "numero": 3612, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/lei_municipal_n_3.612.2024__-_altera_a_lei_municipal_n_3.442.2022_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.612/2024: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 3.442/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 459, "ano": 2024, "numero": 3613, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/459/lei_municipal_3.613.2024_-_institui_a_semana_municipal_de_acoes_voltadas_a_lei_maria_da_penha_nas_escolas_de_ensino_fundamental_-_series_finais_e_de_medio_publicas_e_privadas..pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.613/2024: \u201cInstitui a Semana Municipal de A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - s\u00e9ries finais e de m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 581, "ano": 2024, "numero": 3614, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/lei_municipal_n_3.614.2024_altera_o_artigo_4o_da_lei_municipal_no_3.463_de_11_de_novembro_de_2022_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 4\u00ba da lei municipal n\u00ba 3.463, de 11 de novembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": 582, "ano": 2024, "numero": 3615, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/lei_municipal_n_3615.2024.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.615/2024: \"Disp\u00f5e sobre a garantia do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o especial para estudantes que possuam restri\u00e7\u00f5es alimentares ou que necessitem de alguma suplementa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na merenda escolar das institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Belo Jardim-PE\";"}, {"id": 583, "ano": 2024, "numero": 3616, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/lei_municipal_n_3.616.2024_.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.616/2024: \u201cModifica a reda\u00e7\u00e3o do caput e do inciso I do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 994/1993, que \u2018Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e de provid\u00eancias correlatas\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;"}, {"id": 584, "ano": 2024, "numero": 3617, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/lei_municipal_n_3.617.2024_estabelece_denominacao_de_predio_publico_municipal_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.617/2024: \"Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": 585, "ano": 2024, "numero": 3618, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/lei_municipal_n_3.618.2024_estabelece_denominacao_de_via_publica_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.618/2024: \"Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": 586, "ano": 2024, "numero": 3619, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/lei_municipal_n_3.619.2024_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_o_banco_do_brasil_s.a._e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.619/2024: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": 732, "ano": 2024, "numero": 3620, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/lei_municipal_n_3.620.2024_institui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_de_belo_jardim_o_dia_municipal_do_reggae_night_fest1.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.620/2024: \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, o Dia Municipal do Reggae Night Fest\";"}, {"id": 790, "ano": 2024, "numero": 3622, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/lei_municipal_no_3.6222024_estabelece_denominacao_de_estabelecimento_publico_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Lei Municipal N\u00ba 3.622/2024: \"Estabelece denomina\u00e7\u00e3o de estabelecimento p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": 791, "ano": 2024, "numero": 3623, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/lei_municipal_no_3.6232024_estabelece_a_denominacao_de_espaco_publico_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 3.623/2024: \"Estabelece a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 794, "ano": 2024, "numero": 3624, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/lei_municipal_no_3.6242024_estabelece_as_diretrizes_orcamentaria_para_o_exercicio_de_2025_e_da_outras_providencias_-_ldo.pdf", "ementa": "Lei Municipal N\u00ba 3.624/2024: \"Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO.\";"}, {"id": 788, "ano": 2024, "numero": 3625, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/lei_municipal_n_3.6252024_da_nova_redacao_ao_caput_dos_artigos_3o_acrescentando_o__3o_e_revoga_o_art._4o_da_lei_3.4462022_que_dispoe_sobre_a_concessao_de_incentivo_financeiro_aos_atletas_e_equipes_de_esporte.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 3.625/2024: \"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput dos artigos 3\u00ba, acrescentando o \u00a7 3\u00ba e revoga o art. 4\u00ba da Lei 3.446/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Munic\u00edpio de Belo Jardim em competi\u00e7\u00f5es intermunicipais, estaduais e internacionais\u201d.;"}, {"id": 834, "ano": 2024, "numero": 3627, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/lei_complementar_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Segrega\u00e7\u00e3o da Massas dos segurados do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Belo Jardim - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 847, "ano": 2024, "numero": 3628, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/oficio_leis.pdf", "ementa": "Encaminhamos em nexo as Leis Municipais, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, que possuem como ementa, respectivamente Lei Municipal n\u00ba 3.632/2024 , 3.631/2024 , 3.630/2024 , 3.629/2024 , 3.628/2024 ."}, {"id": 879, "ano": 2024, "numero": 3636, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/879/lei_municipal__3.6362024_denomina_a_praca_na_vila_dr._fernando_dias_de_abreu_situada_no_bairro_airton_maciel_de_pedro_candido_da_silva.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 3.636/2024, cuja ementa: \"Denomina a pra\u00e7a na Vila Dr. Fernando Dias de Abreu, situada no Bairro Airton Maciel de \u201cPedro C\u00e2ndido da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Fruto do PL 069, de 04 de dezembro de 2024."}, {"id": 880, "ano": 2024, "numero": 3637, "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/3.6372024_modifica_a_redacao_do_artigo_1o_da_lei_municipal_no_3.5352023_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 3.637/2024, cuja ementa: \"Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.535/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Fruto do PL 070, de 06 de dezembro de 2024."}]}