{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 157, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/pl.001-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, altera o Anexo I da Lei 2.245/15."}, {"id": 158, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/pl.002-2023.pdf", "ementa": "Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim - PE, reajustando vencimentos; cria cargos de provimento em comiss\u00e3o; altera nomenclaturas de cargos existentes; revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.417/2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 159, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/pl.003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 160, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.195, de 15 de dezembro de2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 162, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/pl.005-2023.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 163, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/pl.006-2023.pdf", "ementa": "Institui o d\u00e9cimo terceiro subs\u00eddio e o gozo de f\u00e9rias remuneradas como direitos sociais dos vereadores integrantes da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 164, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/pl.007-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Piso Salarial do quadro permanente do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 165, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/pl.008-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.245/2015."}, {"id": 166, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/pl.009_-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Thiago de Souza Conserva Ara\u00fajo - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 167, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/pl.010-2023.pdf", "ementa": "Denomina o Postinho de Sa\u00fade da Vila Planalto de \"Josefa Maria da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 168, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/pl.011-2023.pdf", "ementa": "Denomina o anexo do Posto de Apoio da Sa\u00fade na Vila S\u00e3o Francisco de Assis (Lagoa da Chave) de \"Ant\u00f4nio C\u00edcero da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 169, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/pl.012-2023.pdf", "ementa": "Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra Rua Projetada n\u00ba 11 de \"Jos\u00e9 Edilson Silva da Costa\", Rua Projetada n\u00ba 012 de \"Enaide Maria Lins de Gusm\u00e3o\", Rua Projetada n\u00ba 013 de \"Daniel Pereira da Silva\" Rua Projetada n\u00ba 014 de \"Jos\u00e9 Emanuel Freitas da Silva\", Rua Projetada n\u00ba 018 de \"Joaquim Vitalino de Freitas\", Rua Projetada n\u00ba 019 de \"Jos\u00e9 Batista Filho\", e Rua Projetada n\u00ba 23 de \"Francisco de Assis Rodrigues da Silva J\u00fanior\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 170, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/pl.013-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim."}, {"id": 171, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/pl.014-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e reajuste da ajuda de custo para o Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD no Munic\u00edpio de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 172, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/pl.015-2023.pdf", "ementa": "Cria Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas no \u00e2mbito administrativo da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es dos Cargos de Secret\u00e1rio Legislativo - CC1 e Diretor Administrativo Financeiro - CC2."}, {"id": 173, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/pl.016-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de pagamento de verbas rescis\u00f3rias e/ou indeniza\u00e7\u00e3o de servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o e/ou trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 174, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/pl.017-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Belo Jardim a instituir o Programa Municipal de Atendimento a crian\u00e7as e adolescentes dependentes de \u00e1lcool e outra drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 175, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/pl.018-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequentemente n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o integral de duod\u00e9cimos do exerc\u00edcio 2023, para auxiliar o Poder Executivo na aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a serem doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente por ocasi\u00e3o da Semana Santa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 176, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/pl.019-2023.pdf", "ementa": "Revoga o caput do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.471/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 177, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/pl.020-2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \"I\" da Lei Municipal n\u00ba 951/1993 para fins de Equipa\u00e7\u00e3o salarial dos Profissionais M\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 178, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/pl.021-2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \"I\" da Lei Municipal n\u00ba 1.671/2006 para fins de Equipa\u00e7\u00e3o salarial dos Profissionais M\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 179, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/pl.022-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal \u00e0 cess\u00e3o onerosa do direito de uso do espa\u00e7o p\u00fablico do denominado abrigo de Z\u00e9 Ramos, localizado na Pra\u00e7a da Cultura Desembargador Jo\u00e3o Paes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 180, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/pl.023-2023.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba e dos 2\u00bae 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.475, de 18 de janeiro de 2023, acrescentando os artigos 4\u00ba-A, 4\u00ba-B e 4\u00ba-C, seus par\u00e1grafos e incisos, e disciplina a execu\u00e7\u00e3o da Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar Municipal -CEAPM atrav\u00e9s de sistema informatizado de administra\u00e7\u00e3o e gerenciamento de fornecimento de cr\u00e9ditos por cart\u00e3o magn\u00e9tico."}, {"id": 181, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/pl.024-2023.pdf", "ementa": "Institui a instala\u00e7\u00e3o detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica municipal de Belo Jardim."}, {"id": 182, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/pl.025.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2023 e procede ao lan\u00e7amento do IPTU 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 183, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/pl.026.2023.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento Habitax e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 184, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei 3.357 de 25 de junho 2021."}, {"id": 185, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/pl.028.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de atividade legislativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim \r\n d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 186, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/pl.029.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para participa\u00e7\u00e3o de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m."}, {"id": 187, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/pl.030-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial a profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade espec\u00edfica; cria a gratifica\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o e a gratifica\u00e7\u00e3o ambulatorial; altera dispositivos da lei Municipal n\u00b0 3.472, de 18 de janeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 188, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/pl.031-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Belo Jardim - PE, institu\u00eddo pela medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.172/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 189, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/pl.032-2023.pdf", "ementa": "Institui a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos  medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 197, "ano": 2023, "numero": 33, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/pl.033-2023.pdf", "ementa": "Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada n\u00ba 01 de \"Romero Jos\u00e9 Torres\"; Rua Projetada n\u00ba 02 de \"Floriano Jos\u00e9 de Torres\"; Rua Projetada n\u00ba 03 de \"Maria Anunciada dos Santos\"; Rua Projetada n\u00ba 04 de \"Rom\u00e3o Bernardo da Silva\"; Rua Projetada n\u00ba 05 de \"Maria Angelina de Jesus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 198, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/pl.034-2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, o Dia Municipal da Marcha para Jesus."}, {"id": 199, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/pl.035-2023.pdf", "ementa": "Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, n\u00ba 33, Centro de Belo Jardim de \"Jos\u00e9 Ednilson Cintra Pereira\" (Vereador Ben\u00edcio) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Alterado pelas Emendas de Reda\u00e7\u00e3o Verbais n\u00ba 001 e 002/003)."}, {"id": 200, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/pl.036-2023.pdf", "ementa": "Autoriza e estabelece diretrizes para concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quil\u00f4metro Rodado (PQR) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": 201, "ano": 2023, "numero": 37, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/pl.037-2023.pdf", "ementa": "Denomina vias projetadas no Loteamento Maria J\u00falia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 202, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/pl.038-2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Belo Jardim, o Dia Municipal do Agricultor."}, {"id": 203, "ano": 2023, "numero": 39, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/pl.039-2023.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Belo Jardim, a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim."}, {"id": 204, "ano": 2023, "numero": 40, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/pl.040-2023.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Belo Jardim, a Banda Filarm\u00f4nica S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Belo Jardim."}, {"id": 205, "ano": 2023, "numero": 41, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/pl.041-2023.pdf", "ementa": "Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.357, de 25 de junho de 2021, inclui atribui\u00e7\u00f5es e requisitos de investidura dos cargos em comiss\u00e3o vinculados ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 206, "ano": 2023, "numero": 42, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/pl.042-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor tribut\u00e1rio e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributa\u00e7\u00e3o, Auditoria Fiscal e Tribut\u00e1ria da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 207, "ano": 2023, "numero": 43, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/pl.043-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 20 da Lei Municipal n\u00ba 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.291/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 208, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/pl.044-2023.pdf", "ementa": "Revoga o caput do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.291/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 209, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/pl.045-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias, tendo como benefici\u00e1rio o Sr. C\u00edcero Pereira de Lima."}, {"id": 210, "ano": 2023, "numero": 46, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/pl.046-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias, tendo como benefici\u00e1rio o Sr. Dami\u00e3o Francisco dos Santos."}, {"id": 211, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/pl.047-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) e d\u00e1 outras provid\u00eancias, tendo como benefici\u00e1rio o Sr. Jadiel Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": 212, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/pl.048-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias, tendo como benefici\u00e1rio o Sr. Thiago de Souza Conserva Ara\u00fajo."}, {"id": 213, "ano": 2023, "numero": 49, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/pl.049_-2023_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 214, "ano": 2023, "numero": 50, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/pl.050_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 215, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/pl.051_-_2023.pdf", "ementa": "Revoga o 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.493/2023, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Atividade Legislativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 216, "ano": 2023, "numero": 52, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/pl.052_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a situada na rua Jac\u00f3 Alves no bairro Edson Moror\u00f3 de \"Givonaldo da Silva\" (mais conhecido como  Giva das Ca\u00e7ambas) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 217, "ano": 2023, "numero": 53, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/pl.053_-_2023_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal \u00e0 cess\u00e3o do direito de uso do espa\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio para armazenamento dos ve\u00edculos apreendidos pela 15\u00ba Delegacia Seccional de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 218, "ano": 2023, "numero": 54, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/pl.054_-_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 219, "ano": 2023, "numero": 55, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/pl.055_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina o Posto de Sa\u00fade situado \u00e0 Rua Agamenon Caraciolo, Bairro S\u00e3o Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 220, "ano": 2023, "numero": 56, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/pl.056_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina as ruas Projetadas n\u00ba 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de \"Enedina Tereza de Jesus e Jos\u00e9 Manoel da Silva\", respectivamente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 221, "ano": 2023, "numero": 57, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/pl.057_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Doa\u00e7\u00e3o Social institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 222, "ano": 2023, "numero": 58, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/pl.058_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga integralmente as Leis Municipais n\u00ba 1715/2008 e Lei n\u00ba 1391/2000."}, {"id": 223, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/pl.059_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no Bairro S\u00e3o Pedro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 224, "ano": 2023, "numero": 60, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira."}, {"id": 225, "ano": 2023, "numero": 61, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/pl.061_-_2023.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (COMSEG) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belo Jardim - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 228, "ano": 2023, "numero": 62, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/pl.062_-_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.105, de dezembro de 2013 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 229, "ano": 2023, "numero": 63, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/pl.063_-_2023.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Belo Jardim e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 675.805,47 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": 230, "ano": 2023, "numero": 64, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/pl.064_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o especial, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 231, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/pl.065_-_2023_revisao_do_plano_plurianual_2022-2025_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (PPA)"}, {"id": 234, "ano": 2023, "numero": 66, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/pl.066_-_2023_-proposta_orcamentaria_anual_-_loa.pdf", "ementa": "Estima e RECEITA  e fixa DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": 235, "ano": 2023, "numero": 67, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/pl.067_-_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 236, "ano": 2023, "numero": 68, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/pl.068_-_2023.pdf", "ementa": "Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras vi\u00e1rias do Munic\u00edpio de Belo Jardim, criando seu sistema ciclovi\u00e1rio, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": 237, "ano": 2023, "numero": 69, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/pl.069_-_2023.pdf", "ementa": "Cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Coordenador de Controle Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco."}, {"id": 238, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/pl.070_-_2023.pdf", "ementa": "Criar cargos de provimento efetivo na \u00e1rea da Sa\u00fade, institui Concurso P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 239, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/pl.071_-_2023.pdf", "ementa": "Altera"}, {"id": 240, "ano": 2023, "numero": 72, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/pl.072_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, funcionamento, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Belo Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 241, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/pl.073.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais a pessoas jur\u00eddicas voltadas ao est\u00edmulo e desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 242, "ano": 2023, "numero": 74, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/pl.074.pdf", "ementa": "Denomina o Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Lagoa, situado no Distrito de Xucuru, de \"Jos\u00e9 Jo\u00e3o dos Santos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 243, "ano": 2023, "numero": 75, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/pl.075.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e obre a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos municipais a pessoas jur\u00eddicas, al\u00e9m de concess\u00e3o de incentivos fiscais nessas \u00e1reas doadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 244, "ano": 2023, "numero": 76, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/pl.076.pdf", "ementa": "inclui o par\u00e1grafo 7\u00ba no art. 4\u00ba da Lei Municipal"}, {"id": 245, "ano": 2023, "numero": 77, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/pl.077.pdf", "ementa": "Cria a Fun\u00e7\u00e3o gratificada de Gestor Patrimonial no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco."}, {"id": 246, "ano": 2023, "numero": 78, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/pl.078.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos que atuarem nos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos."}, {"id": 253, "ano": 2023, "numero": 79, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/pl._079.pdf", "ementa": "Denomina Avenida projetada no Loteamento Casa Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 254, "ano": 2023, "numero": 80, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/pl.080.pdf", "ementa": "Denomina o cemit\u00e9rio do Distrito de Xucuru de \"Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 255, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/pl.081.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1949, de 04 de julho de 2012, para fins de determinar a revers\u00e3o do im\u00f3vel doado ao Patrim\u00f4nio Municipal."}, {"id": 256, "ano": 2023, "numero": 82, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/pl._082.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o quadri\u00eanio 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 257, "ano": 2023, "numero": 83, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/pl.083.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 258, "ano": 2023, "numero": 84, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/pl._084.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0 mulher o direito \u00e0 presen\u00e7a de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade do munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 259, "ano": 2023, "numero": 85, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/pl._085.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a integrar os professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) no quadro geral da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 260, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/pl._086.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar espa\u00e7os p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, situados no P\u00e1tio da Feira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 261, "ano": 2023, "numero": 87, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/pl._087.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca dos requisitos de pessoal natural para ocupar os cargos de Diretor- Presidente, Diretor Administrativo e Assessor Jur\u00eddico da Autarquia Educacional do Belo Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 262, "ano": 2023, "numero": 88, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/pl._088.pdf", "ementa": "Institui Concurso P\u00fablico na \u00e1rea da Sa\u00fade com a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 263, "ano": 2023, "numero": 89, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/pl._089.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a do Poeir\u00e3o, situada no Bairro Cohab I de \"Maria do Carmo Marrocos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 264, "ano": 2023, "numero": 90, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/pl._090.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Belo Jardim a doar, com encargo, \u00e1rea de im\u00f3vel que indica\"."}, {"id": 265, "ano": 2023, "numero": 91, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/pl._091.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 1 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 266, "ano": 2023, "numero": 92, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/pl._092.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o financeira do vencimento-base para o cargo da Guarda Civil Municipal alterando o artigo 19 da Lei Municipal n\u00ba3.344 de 2021 - Anexo I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 267, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/pl._093.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS's) e aos Agentes de Combate de Endemias (ACE's) o incentivo adicional previsto na forma da Lei Federal n\u00ba 12.994/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 268, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/pl._094.pdf", "ementa": "Considera de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do S\u00edtio Caiana e adjac\u00eancias, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 269, "ano": 2023, "numero": 95, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/pl_n_095.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para arboriza\u00e7\u00e3o urbana e disciplina a gest\u00e3o e manejo das \u00e1reas verdes e logradouros arborizados no Munic\u00edpio de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 271, "ano": 2023, "numero": 96, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/pl._96.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos para a Empresa Edlayza Melanya Lins Aciole e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 272, "ano": 2023, "numero": 97, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/pl._97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa GBS Baterias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 273, "ano": 2023, "numero": 98, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/projeto_98.pdf", "ementa": "Altera o art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.355/2021, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 274, "ano": 2023, "numero": 99, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/pl._99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a t\u00edtulo de equipara\u00e7\u00e3o salarial para o cargo de Assistente Social, alterando o par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.671, de 21 de dezembro de 2006 - Anexo 1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 275, "ano": 2023, "numero": 100, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/pl._100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um)  terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Benefici\u00e1rio C\u00edcero Pereira de Lima."}, {"id": 276, "ano": 2023, "numero": 101, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/pl._101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Benefici\u00e1rio: Thiago de Souza Conserva Ara\u00fajo."}, {"id": 277, "ano": 2023, "numero": 102, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/pl._102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Silvana Ara\u00fajo Barbosa Freitas ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 278, "ano": 2023, "numero": 103, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/pl._103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Benefici\u00e1rio: Dami\u00e3o Francisco dos Santos."}, {"id": 279, "ano": 2023, "numero": 104, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/pl._104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Benefici\u00e1rio: Jadiel Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": 280, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/projeto_de_lei_105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa M Barbosa de Andrade Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 281, "ano": 2023, "numero": 106, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/pl._106.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Gilmario dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 282, "ano": 2023, "numero": 107, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/pl._107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa A. da Silva Araujo Pe\u00e7as & Acess\u00f3rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 283, "ano": 2023, "numero": 108, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/pl_n108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Jackson de Lima Sena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 284, "ano": 2023, "numero": 109, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/projeto_de_lei_n109.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Josinaldo Melo Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 285, "ano": 2023, "numero": 110, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/projeto_de_lei_n110.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Wanderson Miguellone e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 286, "ano": 2023, "numero": 111, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/projeto_de_lei_n111.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Rozilda da Silva Ara\u00fajo Marinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 287, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/projeto_de_lei_n112.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de realizar doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Benefici\u00e1rio: Leidiane  dos Santos Soares."}, {"id": 288, "ano": 2023, "numero": 113, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/projeto_de_lei__n.113.2023_-__doacao_de_terreno_abla_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e obre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a empresa Academia Belojardinense de Letras e Artes - ABLA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 289, "ano": 2023, "numero": 114, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/projeto_de_lei_n114.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Jos\u00e9 Alex Cordeiro Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 290, "ano": 2023, "numero": 115, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/projeto_de_lei_n115.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Jackson Ezequiel Rufino Benevides e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 291, "ano": 2023, "numero": 116, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/projeto_de_lei_n116.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Jos\u00e9 Deocl\u00e9cio da Silva Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 293, "ano": 2023, "numero": 117, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/projeto_de_lei_n117.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Benone Felipe Santiago e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 294, "ano": 2023, "numero": 118, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/projeto_de_lei_n118.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Valdeci Batista Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 295, "ano": 2023, "numero": 119, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/projeto_de_lei_n119.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Luiz Alexandre Lopes de S\u00e1 J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 296, "ano": 2023, "numero": 120, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/projeto_de_lei_n120.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Raeli da Silva Oliveira."}, {"id": 297, "ano": 2023, "numero": 121, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/projeto_de_lei_n121.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Renato da Silva Oliveira"}, {"id": 298, "ano": 2023, "numero": 122, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/projeto_de_lei_n122.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Franciele Sim\u00e3o da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 299, "ano": 2023, "numero": 123, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/projeto_de_lei_n123.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Arquimedes Fernandes Rodrigues Lira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 300, "ano": 2023, "numero": 124, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/projeto_de_lei_n124.2023_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano para a Empresa Pl\u00e1sticos Bonabiu LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 301, "ano": 2023, "numero": 125, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Poder Executivo Municipal - PMBJ", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/projeto_de_lei_n125.2023_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a Empresa Ant\u00e3o Jefferson do Nascimento Silva."}, {"id": 226, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/pedido_de_informacao_001.pdf", "ementa": "para que enviem a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre o valor total gasto na realiza\u00e7\u00e3o do Baile Municipal realizado em fevereiro de 2023, englobando os gastos com recursos p\u00fablicos municipais, com eventuais recursos p\u00fablicos estaduais ou federais, e com recursos privados oriundos de parcerias ou patroc\u00ednios, segregando os valores por fonte/origem do recurso; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos p\u00fablicos municipais utilizados no Baile Municipal; Termo de conv\u00eanio, termo de parceria ou cong\u00eanere dando conta de individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres p\u00fablicos por destina\u00e7\u00e3o do(s) governo(s) estadual e/ou federal, para o Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transfer\u00eancia, se houver; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos p\u00fablicos estaduais e/ou federais utilizad"}, {"id": 227, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/pedido_de_informacao_002.pdf", "ementa": "para que enviem a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a pintura do trem situado nas proximidades da Pra\u00e7a da Cultura Desembargador Jo\u00e3o Paes: qual, o valor gasto com material; valor gasto com m\u00e3o de obra; qual o tipo de tinta usada na pintura, comprovantes de pagamentos, notas de empenho, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio (caso tenha ocorrido)."}, {"id": 319, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/pedido_de_informacao_003.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es a respeito da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no Hospital J\u00falio Alves de Lyra: as inspe\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontecendo de forma peri\u00f3dica? Quantas vezes ao m\u00eas? Foram encontradas irregularidades que precisaram ser sanadas?"}, {"id": 320, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/pedido_de_informacao_004.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua Maria Xavier Martins: Por que a obra est\u00e1 paralisada? Por que a empresa respons\u00e1vel n\u00e3o fez a remo\u00e7\u00e3o das metralhas que at\u00e9 a presente data est\u00e3o obstruindo as ruas? qual o valor da obra? Houve processo licitat\u00f3rio? Qual o valor pago at\u00e9 agora? E todas as respostas acompanhadas dos seguintes documentos em anexo: Notas, empenhos, comprovantes de pagamento; laudo t\u00e9cnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e pela Empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da obra mencionada."}, {"id": 321, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/pedido_de_informacao_005.pdf", "ementa": "que em car\u00e1ter de urg\u00eancia enviem a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de cargos comissionados existentes na gest\u00e3o e se o quantitativo se enquadra no que diz o art. 87 da Lei Org\u00e2nica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 322, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/pedido_de_informacao_006.pdf", "ementa": "as seguintes informa\u00e7\u00f5es: como est\u00e1 sendo utilizado o pr\u00e9dio onde funcionava a Policl\u00ednica Professor Ulisses de Lima? Algum servi\u00e7o est\u00e1 sendo ofertado para a popula\u00e7\u00e3o? A Prefeitura informou que o espa\u00e7o seria reformado, h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da reforma? A policl\u00ednica voltar\u00e1 a funcionar no referido espa\u00e7o? E caso volte a funcionar, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": 323, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/pedido_de_informacao_007.pdf", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o das despesas efetuadas com as comemora\u00e7\u00f5es c\u00edvicas dos dias 7 e 11 de setembro do presente ano; identifica\u00e7\u00e3o dos fornecedores acompanhada de processo, licitat\u00f3rio, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquida\u00e7\u00e3o e pagamento; gastos de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede municipal de ensino (n\u00ba de processo licitat\u00f3rio, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquida\u00e7\u00e3o e pagamento); rela\u00e7\u00e3o completa de outras despesas efetuadas para custear a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de terceiros e/ou materiais utilizados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos desfiles, todos acompanhados dos documentos de pr\u00e9vio empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento das despesas ou, ainda, da previs\u00e3o de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento."}, {"id": 324, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/pedido_de_informacao_008.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da Pra\u00e7a Pedro C\u00e2ndido, mais conhecida como Pra\u00e7a da Vila Fernando de Abreu, cujo projeto arquitet\u00f4nico foi enviado pela Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolos, desde 2021, e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi dada a devida import\u00e2ncia e encaminhamento da obra."}, {"id": 325, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/pedido_de_informacao_009.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o das despesas efetuadas com as comemora\u00e7\u00f5es alusivas ao \"Dia das crian\u00e7as\"; Identifica\u00e7\u00e3o do fornecedor acompanhada de processo licitat\u00f3rio, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquida\u00e7\u00e3o e pagamento; notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquida\u00e7\u00e3o e pagamento; rela\u00e7\u00e3o completa de outras despesas efetuadas para custear a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de terceiros e/ou materiais acompanhados  dos documentos de pr\u00e9vio empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento das despesas ou, ainda, da previs\u00e3o de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento."}, {"id": 326, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/pedido_de_informacao_010.pdf", "ementa": "que informem a esta Casa Legislativa se haver\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o deste ano da Festa intitulada \"Jardim Cultural\". Caso haja, que nos informem toda a programa\u00e7\u00e3o, processos licitat\u00f3rios, crit\u00e9rios para escolha das atra\u00e7\u00f5es e o per\u00edodo em que a festa ser\u00e1 realizada. Caso n\u00e3o haja, que externem os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o a festa mencionada, com detalhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria de Cultura at\u00e9 a data deste Pedido de Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/requerimento_002_-_saneamento_e_calcamento_em_diversas_localidades-_ze_lopess.docx", "ementa": "o saneamento e cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n\r\n\u2022\tRua Adelma Barbosa, Rua J\u00falio Augusto de Oliveira, Travessa S\u00e3o Roque, Avenida Jesu\u00edna Maria da Concei\u00e7\u00e3o, Rua Ab\u00edlio Ramos de Queiroz e Rua Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira;\r\n\u2022\t3\u00aa Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Rua Jos\u00e9 Romildo Cordeiro, Rua Jo\u00e3o Faustino Ferreira e 3\u00aa Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro S\u00e3o Pedro;\r\n\u2022\tCal\u00e7amento \u00e0s margens da BR 232, tendo in\u00edcio defronte a Loja Assis Pneus indo at\u00e9 a Oficina de Jo\u00e3o Gago (deste pedido dar ci\u00eancia ao Deputado Federal Mendon\u00e7a Filho);\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Cordeiro Ramos, Rua Jos\u00e9 de Souza Barbosa, Ruas Paran\u00e1, Sergipe, Pernambuco, Par\u00e1, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel M. Senhorinho e Rua Hon\u00f3rio Guimar\u00e3es situadas no Bairro Maria Cristina;\r\n\u2022\tConserva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Vila de Santa Luzia nas proximidades do Col\u00e9gio at\u00e9 a frente da Igreja Cat\u00f3lica, como tamb\u00e9m nas ruas que d\u00e3o acesso ao Memorial Frei Dami\u00e3o, assim como, saneamento e cal\u00e7amen"}, {"id": 4, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/requerimento_003_-_reforma_na_praca_do_sitio_muquem_-_tenente.docx", "ementa": "que seja feita a reforma da Pra\u00e7a do S\u00edtio Muqu\u00e9m, destacando que este \u00e9 um pedido dos moradores e os mesmos afirmam que esta foi uma promessa do Prefeito enquanto esteve em campanha por aquela localidade."}, {"id": 5, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/requerimento_004_-_lampadas_de_led_na_rua_valdemar_maciel_-_tenente.docx", "ementa": "a substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias antigas por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da Facada, situada no Bairro S\u00e3o Pedro, atendendo ao pedido dos moradores que por l\u00e1 residem e reclamam constantemente da escurid\u00e3o em que a rua se encontra."}, {"id": 6, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/requerimento_005_-_implantacao_de_postinhos_no_sitio_miguel_dias_e_sitio_lagoas_-_claudemir.docx", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de dois postinhos de sa\u00fade, sendo um no S\u00edtio Miguel Dias e outro, no S\u00edtio Lagoas,  situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 7, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/requerimento_006_-_passagem_molhada_no_sitio_arara_de_dentro_-_claudemir.docx", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Arara de Dentro, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 19, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/req._07.pdf", "ementa": "a terraplanagem e o alargamento de passagem molhada que fica entre o Bar de N\u00eago e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos tur\u00edsticos e pertencente ao nosso Munic\u00edpio muito visitado nos finais de semana e feriados."}, {"id": 8, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/requerimento_008_-_pavimentacao_na_entrada_da_vila_raiz_-_pitomba.docx", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tendo in\u00edcio na BR 232 at\u00e9 a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 9, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/requerimento_009_-_saneamento_e_calcamento_na_rua_bulandeira_e_nas_ruas_do_sitio_palha_c_-_deto.docx", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Bulandeira e nas ruas do S\u00edtio Palha que ainda n\u00e3o foram contempladas com esses servi\u00e7os, assim coo o complemento do cal\u00e7amento na Rua Sebasti\u00e3o Lins, em frente \u00e0 casa do Professor La\u00e9rcio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio"}, {"id": 20, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/req._10.pdf", "ementa": "a reforma na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Justino de Oliveira, no Mercado P\u00fablico e no A\u00e7ougue P\u00fablico situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 10, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/req._011-2023.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ligando a Sede do Distrito de \u00c1gua Fria at\u00e9 a Vila de Santa Luzia, medindo aproximadamente 02 km, concluindo assim a estrada feita pelo Governo Estadual, assim como, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Pra\u00e7a da Vila Raiz."}, {"id": 11, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/req._012-2023.pdf", "ementa": "a reforma nas seguintes localidades pertencentes ao nosso Munic\u00edpio: Pra\u00e7a do S\u00e3o Pedro, Pra\u00e7a da Vila Fernando de Abreu, Pra\u00e7a das Crian\u00e7as, Canteiros do Bairro Bom Conselho e na Pra\u00e7a da Vila de Santa Luzia, destacando que nesta \u00faltima dever\u00e1 ser colocada uma placa em homenagem ao Sr. Sebasti\u00e3o Barbosa, esposo da l\u00edder comunit\u00e1ria Sra. Maria Virg\u00ednia, que viveu toda a sua vida nessa localidade e tem relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o que por l\u00e1 reside."}, {"id": 12, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situado na Rua Hon\u00f3rio Torres de Melo, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 13, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Izabel da Natividade Leite, situada no Bairro Maria Cristina pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/req._15.pdf", "ementa": "que seja determinada e regulamentada a reserva de hor\u00e1rio priorit\u00e1rio dos equipamentos de desporto de nosso munic\u00edpio, sem cobran\u00e7a de taxas ou outra forma de contrapresta\u00e7\u00e3o, destinando-se tais hor\u00e1rios previamente determinados ao exclusivo atendimento das entidades esportivas sem fins lucrativos que atendam a popula\u00e7\u00e3o belo-jardinense, cuja finalidade social seja reconhecida, ainda que de maneira informal."}, {"id": 14, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na rede de saneamento da Rua Valdemar Maciel, situada no Bairro S\u00e3o Pedro. \u00c9 importante destacar que h\u00e1 muitos anos os moradores da localidade mencionada sofrem v\u00e1rios transtornos principalmente em dias chuvosos."}, {"id": 15, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": ", a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas seguintes Ruas: Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilh\u00e3o; Rua do Sossego e Rua Jos\u00e9 Cadete situada no Bairro Boa Vista."}, {"id": 16, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "que sejam feitos mutir\u00f5es nas seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de \u00c1gua Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade."}, {"id": 17, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de \u00c1gua Fria por tr\u00e1s do pared\u00e3o da Barragem ligando ao S\u00edtio Po\u00e7o Cumprido, uma por tr\u00e1s do Pared\u00e3o da Barragem Pedro Moura J\u00fanior que liga a Vila de Campo Novo e os assentamentos Itacait\u00e9 e Ouro II e outra ligando a Vila Raiz aos S\u00edtios Chor\u00e3o e Genipapo."}, {"id": 18, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio."}, {"id": 22, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/req._021-2023.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento na entrada da Via de Santa Luzia, Volta do Rio"}, {"id": 23, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/req._022-2023.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Ara\u00fajo, no entorno da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Rom\u00e3o Rodrigues, todas pertencentes ao Distrito de Xucuru."}, {"id": 24, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/req._023-2023.pdf", "ementa": "a inclus\u00e3o de Belo Jardim no PNHR - Programa Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Rural, que tem como p\u00fablico alvo atender os agricultores rurais, assentados do programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ind\u00edgenas e demais comunidades."}, {"id": 25, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/req._024-2023.pdf", "ementa": "que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou de um personal trainer, para dar aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica com o objetivo de reativar o Projeto \"Movimenta belo Jardim\" no Bairro Maria Cristina."}, {"id": 26, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/req._026-2023.pdf", "ementa": "a reforma e poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o do postinho de Sa\u00fade da Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 27, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/req._027-2023.pdf", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o dos Artes\u00e3os, na Vila de Santa Luzia, nas proximidades do Memorial Frei Dami\u00e3o, para que os mesmos possam expor seus produtos de forma adequada. \u00c9 importante destacar a import\u00e2ncia que essa obra trar\u00e1 para a localidade mencionada pois ir\u00e1 fomentar o artesanato local, al\u00e9m de atrair ainda mais turistas para a regi\u00e3o."}, {"id": 28, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Loteamento Tereza Mendon\u00e7a, pertencente ao nosso Munic\u00edpio"}, {"id": 29, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/req._029-2023.pdf", "ementa": "a conclus\u00e3o do saneamento da Rua Padre Jeferson Muniz, situada no Bairro Boa Vista, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio \u00c1guia, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 30, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/req._030-2023.pdf", "ementa": "conclus\u00e3o de um saneamento que sai das casas situadas na entrada do Distrito de \u00c1gua Fria, pois os dejetos est\u00e3o escoando  pelo asfalto, causando mau cheiro e transtornos aos que por l\u00e1 trafegam com seus ve\u00edculos ou a p\u00e9."}, {"id": 31, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/req._031-2023.pdf", "ementa": "que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de instituir no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade o incentivo financeiro aos profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, referente ao \"Programa Previne Brasil\"."}, {"id": 32, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/req._032-2023.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Jose Justino de Oliveira e nas principais Ruas do Distrito de Xucuru, Rua Bulandeira e S\u00edtio Palha, pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 33, "ano": 2023, "numero": 33, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/req._033-2023.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua Lourival Ferreira Sobral, situada no Bairro Gameleira."}, {"id": 34, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/req._034.pdf", "ementa": "para que envidem esfor\u00e7os no sentido de estabelecer em regime de urg\u00eancia, protocolo integrado de seguran\u00e7a e controle de acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal, com instala\u00e7\u00e3o de portas ou mecanismos fixos de detec\u00e7\u00e3o de metais, ou mediante revistas pessoais com uso de detectores de metais."}, {"id": 35, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/req._035.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade com aten\u00e7\u00e3o especializada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 36, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/req._036.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o no saneamento e cal\u00e7amento da Rua Agamenon Magalh\u00e3es o Bairro Santo Ant\u00f4nio pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 37, "ano": 2023, "numero": 37, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/req._037.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o no saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 38, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "o saneamento a Rua Ademilton de Lima, situada no Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel, medindo aproximadamente 40 metros, pr\u00f3ximo ao Zezo do alum\u00ednio. Destacamos que essa obra \u00e9 de extrema import\u00e2ncia pois a falta de saneamento est\u00e1 causando transtornos aos moradores e ao com\u00e9rcio local."}, {"id": 39, "ano": 2023, "numero": 39, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/req._039.pdf", "ementa": "o saneamento na Rua Ester Cordeiro de Andrade, situada no Bairro Bela Vista, medindo aproximadamente 200 metros, pr\u00f3ximo ao  Posto de Sa\u00fade. Destacamos que essa obra \u00e9 de extrema import\u00e2ncia pois a falta de saneamento est\u00e1 causando transtornos aos moradores."}, {"id": 40, "ano": 2023, "numero": 40, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/req._040.pdf", "ementa": "que seja deliberado e pacificado pelo plen\u00e1rio, na esteira do artigo 312 do Regimento Interno, fazendo jurisprud\u00eancia administrativa quanto \u00e0 forma e procedimentos adotados para o Convite de agentes p\u00fablicos pela  C\u00e2mara Municipal de Belo Jardim."}, {"id": 41, "ano": 2023, "numero": 41, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/req._041.pdf", "ementa": "o envio do extrato anal\u00edtico da d\u00edvida/restos a pagar do Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/01/2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": 42, "ano": 2023, "numero": 42, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/req._042.pdf", "ementa": "que seja solicitado a Mesa Diretora a convoca\u00e7\u00e3o  de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do tema \"Sa\u00fade Mental, Bem Estar e Uso de Medicamentos\" e que para a ocasi\u00e3o sejam convidados os profissionais da \u00e1rea e demais interessados que desejem participar, como forma de estimular o debate ea procura de tratamentos por pessoas que necessitem."}, {"id": 43, "ano": 2023, "numero": 43, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um postinho de sa\u00fade no final da Rua do Chor\u00e3o, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 44, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/req._044.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Benevides, mais conhecida como \"Rua do Iraque\" situada no Bairro Cohab II pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 45, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/req._045.pdf", "ementa": "que seja feita uma revis\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, caso sejam necess\u00e1rias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na PE 166 iniciando na ETE - Escola T\u00e9cnica Edson Moror\u00f3, at\u00e9 a entrada do Condom\u00ednio Heli\u00f3polis."}, {"id": 46, "ano": 2023, "numero": 46, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/req._046.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua Sebastiana Andrade da Silva, situada no Bairro Floresta pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 47, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/req._047.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que liga a sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a Vila de Taboquinha que sejam implantados em pontos estrat\u00e9gicos da estrada dois quebra-molas ou mais, conforme sejam necess\u00e1rios."}, {"id": 48, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/req._048.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhada entre o S\u00edtio Fund\u00e3o e o S\u00edtio Mimoso, sendo uma no Riacho 1 e outra no Riacho 2."}, {"id": 49, "ano": 2023, "numero": 49, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/req._049.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento, medindo aproximadamente 300 metros na Rua Santa Izabel, situada em Vila Nova."}, {"id": 50, "ano": 2023, "numero": 50, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/req._050.pdf", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de m\u00fasica com o objetivo de ministrar aulas e formar uma Banda Musical com as crian\u00e7as e adolescentes do Distrito de Xucuru e regi\u00e3o."}, {"id": 51, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/req._051.pdf", "ementa": "o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no eixo de liga\u00e7\u00e3o entre a Avenida J\u00falia Rodrigues Torres e a Avenida J\u00falia Rodrigues Torres e a Avenida Senador Paulo Guerra, ambas situadas no Bairro CohabI, nas proximidades da Pra\u00e7a das Crian\u00e7as."}, {"id": 52, "ano": 2023, "numero": 52, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/req._052.pdf", "ementa": "que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de fazer o plantio e replanto de \u00e1rvores, para arboriza\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 53, "ano": 2023, "numero": 53, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/req._053.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Artesanato no S\u00edtio Rodrigues, pertencente ao Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 54, "ano": 2023, "numero": 54, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/req._054.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Ladeira do Ju\u00e1, situada por tr\u00e1s do Hotel Asa Branca, no S\u00edtio Batinga, que faz parte do Loteamento de Timbau. \u00c9 importante destacar que essa estrada \u00e9 uma das mais antigas de Belo Jardim e que facilitou o acesso ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Una por muitos anos e at\u00e9 os dias atuais atende aproximadamente 200 (duzentas) fam\u00edlias."}, {"id": 55, "ano": 2023, "numero": 55, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/req._055.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio \u00e0 Sa\u00fade na Vila Nossa Sra. da Concei\u00e7\u00e3o e que seja instalado ao lado da Escola Municipal Deputado Jos\u00e9 Bezerra Alves."}, {"id": 56, "ano": 2023, "numero": 56, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/req._056.pdf", "ementa": "que o pr\u00e9dio do antigo matadouro seja demolido e que na localidade seja implantada uma \u00e1rea de lazer com parquinhos para que as crian\u00e7as possam ter um local adequado para brincar."}, {"id": 57, "ano": 2023, "numero": 57, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/req._057.pdf", "ementa": "que promovam cursos profissionalizantes no Distrito de Xucuru e S\u00edtios vizinhos, a exemplo de cursos de cabelereiro, design de sobrancelhas, manicure, pedicure, corte e costura, inform\u00e1tica, culin\u00e1ria entre outros."}, {"id": 58, "ano": 2023, "numero": 58, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/req._058.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio em nossa cidade, com a finalidade de atender as pessoas da zona rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 59, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/req._059.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e cadeira de rodas para banho para que as mesmas possam ser cedidas em sistema de comodato \u00e0s pessoas que necessitarem desses acess\u00f3rios."}, {"id": 60, "ano": 2023, "numero": 60, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/requerimento_060.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na PE que liga Belo Jardim ao Distrito de  \u00c1gua Fria, nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda de Grilo, tendo em vista a infiltra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas e a ruptura da linha de conten\u00e7\u00e3o que est\u00e1 totalmente comprometida."}, {"id": 61, "ano": 2023, "numero": 61, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimento_061.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o do saneamento da Rua situada por tr\u00e1s da antiga delegacia e do a\u00e7ougue do Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 62, "ano": 2023, "numero": 63, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimento_063.pdf", "ementa": "que seja reservado um espa\u00e7o para lazer das crian\u00e7as que estuda na Escola Municipal Bezerra Renovato, situada no S\u00edtio Barro Branco, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 63, "ano": 2023, "numero": 64, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_064.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento ligando o Distrito de Xucuru a Bulandeira e da Bulandeira ao S\u00edtio Palha."}, {"id": 64, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_065.pdf", "ementa": "o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Pra\u00e7a Am\u00e9lia Soares Paes."}, {"id": 67, "ano": 2023, "numero": 67, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/req._067.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o de uma obra com o objetivo de aumentar a largura da passagem molhada entre o Distrito de Xucuru e o S\u00edtio Bulandeira"}, {"id": 68, "ano": 2023, "numero": 68, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/req._068.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Vila de Taboquinha"}, {"id": 69, "ano": 2023, "numero": 69, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/req._069.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Vila de Taboquinha de Cima, iniciando na venda de Zezinho de Oliveira, indo at\u00e9 Chico de Faustino"}, {"id": 70, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento do trecho da BR 232 at\u00e9 a estrada de acesso ao Distrito de \u00c1gua Fria, (em frente ao Bar das Irm\u00e3s) medindo aproximadamente 100 metros."}, {"id": 71, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/req._071.pdf", "ementa": "que sejam feitos reparos e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e demais acess\u00f3rios pertinentes em toda a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro da Lagoa."}, {"id": 72, "ano": 2023, "numero": 72, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/req._072.pdf", "ementa": "a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Maria Xavier Martins, situada no Bairro Maria Cristina, pertencentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 73, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/req._073.pdf", "ementa": "o esgotamento de uma fossa que se originou no local onde seria uma quadra de futebol de sal\u00e3o, localizada na Rua Jos\u00e9 Leonardo Bezerra, situada no Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR)."}, {"id": 74, "ano": 2023, "numero": 74, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/req._074.pdf", "ementa": "a terraplanagem na Vila Padre C\u00edcero, situada no S\u00edtio Batinga pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 75, "ano": 2023, "numero": 75, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/req._075.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento no S\u00edtio Bulandeira, e a execu\u00e7\u00e3o das obras de saneamento e cal\u00e7amento nas ruas que ainda n\u00e3o foram contempladas com esses servi\u00e7os situadas no Distrito de Xucuru e S\u00edtio Palha pertencentes ao nosso Munic\u00edpio"}, {"id": 76, "ano": 2023, "numero": 76, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/req._76.pdf", "ementa": "que seja feito um estudo para saber quais os tipos de serpentes venenosas existem em nosso Munic\u00edpio e que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de soros antiof\u00eddicos para cada esp\u00e9cie  tendo em vista que a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas se d\u00e1 principalmente com a rapidez do in\u00edcio do tratamento e a aplica\u00e7\u00e3o imediata de ant\u00eddoto espec\u00edfico nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": 77, "ano": 2023, "numero": 77, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/req._77.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento na Rua Geraldino Ant\u00f4nio Menezes, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 78, "ano": 2023, "numero": 78, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/req._078.pdf", "ementa": "a reforma na Pra\u00e7a da Alimenta\u00e7\u00e3o, situada pr\u00f3ximo a BR 232, no Bairro Cohab I em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 79, "ano": 2023, "numero": 79, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/req._079.pdf", "ementa": "a pintura nos quebra-molas e implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas Ruas Manoel Pereira de Ara\u00fajo, Pra\u00e7a Jos\u00e9 Justino de Oliveira e Rua Bela Vista, situadas no Distrito de Xucuru."}, {"id": 80, "ano": 2023, "numero": 80, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/req._080.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades: Rua Professor Manoel Maria, Rua Jo\u00e3o Fabr\u00edcio, Rua Jos\u00e9 Batista Ramos, Rua Carlota Mendon\u00e7a (Rua do A\u00e7ougue), Rua Sebasti\u00e3o Clementino e Rua Jos\u00e9 Fernandes (S\u00edtio Palha)."}, {"id": 81, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/req._081.pdf", "ementa": "o saneamento e cal\u00e7amento na Rua Duque de Caxias, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio pertencente ao nosso Munic\u00edpio"}, {"id": 82, "ano": 2023, "numero": 83, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/req._083.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tendo in\u00edcio na ponte pr\u00f3xima a Pra\u00e7a da Moura indo at\u00e9 a Rua Mac\u00e1rio Machado situada no Bairro Gameleira"}, {"id": 83, "ano": 2023, "numero": 84, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/req._084.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Cemit\u00e9rio, situada no Distrito de Xucuru."}, {"id": 84, "ano": 2023, "numero": 85, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/req._085.pdf", "ementa": "a obra de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Romildo Cordeiro situada no Bairro Gameleira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 85, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/req._086.pdf", "ementa": "que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Cel. Ant\u00f4nio Marinho. \u00c9 importante salientar que a Prefeitura j\u00e1 fez v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o definitiva o que vem causando v\u00e1rios transtornos aos moradores e transeuntes."}, {"id": 86, "ano": 2023, "numero": 87, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/req._087.pdf", "ementa": "a obra de cal\u00e7amento na Travessa Abdon Ferreira, situada no Distrito de \u00c1gua Fria."}, {"id": 87, "ano": 2023, "numero": 88, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/req._088.pdf", "ementa": "a reposi\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua, capinagem e poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, situada em frente ao Hotel Lacazzona, no Bairro Cohab I."}, {"id": 88, "ano": 2023, "numero": 89, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/req._089.pdf", "ementa": "que agilizem o mais breve poss\u00edvel uma a\u00e7\u00e3o no estilo mutir\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas com a finalidade de reduzir a fila agravada nos \u00faltimos anos pela pandemia, fazendo assim, diminuir o tempo de espera para novas cirurgias."}, {"id": 89, "ano": 2023, "numero": 90, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/req._090.pdf", "ementa": "que encaminhem a esta casa Legislativa, em regime de urg\u00eancia, o Projeto autorizativo para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a o repasse imediato dos valores relativos ao Piso Nacional de Enfermagem."}, {"id": 90, "ano": 2023, "numero": 91, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/req._091.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tendo in\u00edcio na Rua Men de S\u00e1, passando pela ponte que liga os Bairros Pontilh\u00e3o e Cohab I, at\u00e9 a Rua Z\u00e9 Limeira"}, {"id": 91, "ano": 2023, "numero": 92, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/req_092.pdf", "ementa": "que o Munic\u00edpio adquira um terreno com a finalidade de expandir a estrutura f\u00edsica e a capacidade de sepultamentos do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 92, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/req_093.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Severo, situada no Loteamento Nossa senhora Aparecida no Bairro santo Ant\u00f4nio."}, {"id": 93, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/req_094.pdf", "ementa": "o complemento do cal\u00e7amento na Avenida Geminiano Maciel, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 94, "ano": 2023, "numero": 95, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/req_095.pdf", "ementa": "que na pr\u00f3xima etapa de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em nosso Munic\u00edpio, a localidade denominada Vila Nova tamb\u00e9m seja contemplada com esse servi\u00e7o em suas principais ruas e em volta da pra\u00e7a indo at\u00e9 o col\u00e9gio."}, {"id": 95, "ano": 2023, "numero": 96, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/req_096.pdf", "ementa": "que sejam implantadas novas grades de prote\u00e7\u00e3o na ponte que liga os Bairros Pontilh\u00e3o \u00e0 Cohab I."}, {"id": 96, "ano": 2023, "numero": 99, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/req._099.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria tendo in\u00edcio no final da Rua Jos\u00e9 Lucas Pereira, dando acesso \u00e0 Rua Jac\u00f3 Alves, ambas situadas no Bairro Edson Moror\u00f3 Moura, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 97, "ano": 2023, "numero": 100, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/req._100.pdf", "ementa": "a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da igreja at\u00e9 o Bar do Hominho, na Vila de Taboquinha."}, {"id": 98, "ano": 2023, "numero": 101, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/req._101.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas principais ruas do Distrito de Xucuru, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Justino, no S\u00edtio Palha e no S\u00edtio Bulandeira"}, {"id": 99, "ano": 2023, "numero": 102, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/req._102.pdf", "ementa": "a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nos degraus da Igreja Cat\u00f3lica, localizada no Distrito de Serra do Vento, em virtude dos acidentes que acontecerem recentemente com alguns idosos."}, {"id": 100, "ano": 2023, "numero": 103, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/req._103.pdf", "ementa": "a limpeza e terraplanagem no Loteamento Morada dos Jardins, mais conhecido como Loteamento de Dr. Paschoal no S\u00edtio Batinga"}, {"id": 101, "ano": 2023, "numero": 104, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/req._104.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Joaquim Soares, situada no Centro de nossa Cidade"}, {"id": 102, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/req._105.pdf", "ementa": "a compra para desapropria\u00e7\u00e3o e posterior demoli\u00e7\u00e3o de uma casa pertencente ao Sr. Jo\u00e3o Dami\u00e3o dos Santos, mais conhecido como Jo\u00e3o de Cema, situada na Rua da Palha, na entrada do morro, no Distrito de Serra do Vento. Destacamos que a referida casa est\u00e1 obstruindo a passagem de ve\u00edculos e transeuntes que por l\u00e1 precisam trafegar."}, {"id": 103, "ano": 2023, "numero": 106, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/req._106.pdf", "ementa": "para que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a a ades\u00e3o ao \"Programa Juntos Pela Educa\u00e7\u00e3o\" do Estado de Pernambuco, para a requisi\u00e7\u00e3o de creches sendo: uma creche para a Vila de Taboquinha, onde o Munic\u00edpio j\u00e1 disp\u00f5e de uma \u00e1rea apropriada, sendo este um pleito da comunidade, encaminhado pelo l\u00edder comunit\u00e1rio Rui Nunes; uma creche para o Bairro Euno Andrade da Silva (Viana & Mourada Faculdade); e uma creche para atender os Bairros Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da Serra."}, {"id": 104, "ano": 2023, "numero": 107, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/req._107.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento e cal\u00e7amento na Rua Erenilton Bezerra dos Santos, situada no Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR."}, {"id": 133, "ano": 2023, "numero": 108, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/req._108.pdf", "ementa": "a reconstru\u00e7\u00e3o da passagem molhada no S\u00edtio Riacho Escuro, que liga o S\u00edtio Tabocas, aos S\u00edtios Cafund\u00f3 e Santa Rosa."}, {"id": 190, "ano": 2023, "numero": 110, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/req._110.pdf", "ementa": "que garantam aos mun\u00edcipes o que trata no \u00a7 \u00fanico do art. I da Lei n\u00ba 3.317/2020 sobre o IPTU Verde e diz o seguinte:  Fica autorizada a concess\u00e3o de incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos im\u00f3veis que atendam aos requisitos estabelecidos na presente Lei, os quais passar\u00e3o por procedimento de certifica\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": 191, "ano": 2023, "numero": 111, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/req._011.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o da obra de saneamento no c\u00f3rrego da Avenida Cinquenten\u00e1rio que sai na Rua Marcos Lu\u00eds Cordeiro, situada no Bairro Cohab I."}, {"id": 192, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/req._112.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 de Souza Barbosa, at\u00e9 chegar na Pra\u00e7a Eraldo Martins, situada no Bairro Maria Cristina, medindo aproximadamente 100 metros"}, {"id": 232, "ano": 2023, "numero": 114, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/req._114.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua Quit\u00e9ria Maria e na Rua Ricardo de Luzia, situadas no Bairro Pontilh\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 233, "ano": 2023, "numero": 115, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/req._115.pdf", "ementa": "a substitui\u00e7\u00e3o dos postes situados na Pra\u00e7a da Vila Raiz, por postes mais baixos, com a finalidade de facilitar a manuten\u00e7\u00e3o e, que as l\u00e2mpadas tradicionais sejam trocadas por lumin\u00e1rias de LED; solicita ainda a reforma e pintura da referida pra\u00e7a."}, {"id": 249, "ano": 2023, "numero": 116, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/req._116.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna ou a implanta\u00e7\u00e3o de uma caixa d' \u00e1gua de 20 mil litros no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco situado no Distrito de Xucuru."}, {"id": 250, "ano": 2023, "numero": 117, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/req._117.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de um poste na Vila do S\u00edtio Rodrigues com a finalidade de suprir \u00e0s necessidades de algumas fam\u00edlias."}, {"id": 251, "ano": 2023, "numero": 118, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/req._118.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e de uma creche na Rua Projetada 12 e 14, respectivamente, ambas localizadas no Loteamento Tereza Mendon\u00e7a."}, {"id": 252, "ano": 2023, "numero": 119, "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/req._119.pdf", "ementa": "que seja inclu\u00edda no portal do Munic\u00edpio uma ferramenta direcionada \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de animais nos moldes do \"Adota PET\" da cidade do Recife, em parceria com as ONGs de apoio animal de nossa cidade."}, {"id": 595, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/1-2023.pdf", "ementa": "Saneamento e cal\u00e7amento na localidade do Loteamento Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": 594, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/2-2023.pdf", "ementa": "Recapeamento na Localidade de Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto)."}, {"id": 593, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/3-2023.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua do Chor\u00e3o at\u00e9 a Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto)."}, {"id": 592, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/4-2023.pdf", "ementa": "Complemento do cal\u00e7amento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira."}, {"id": 591, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/5-2023.pdf", "ementa": "Disponibilizar tr\u00eas carros fumac\u00ea."}, {"id": 590, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/6-2023.pdf", "ementa": "Terraplanagem na estrada localizada no s\u00edtio Raposo."}, {"id": 589, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/7-2023.pdf", "ementa": "Convida Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 588, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/8-2023.pdf", "ementa": "Convida Gerente da Compesa."}, {"id": 587, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/09-2023.pdf", "ementa": "Solicita reparos na Vila do Planalto - COMPESA."}, {"id": 429, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/10-2023.pdf", "ementa": "Andamento do Plano Diretor - Obras."}, {"id": 615, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/11-2023.pdf", "ementa": "Seja feito o reparo no esgoto da Rua Marcos Luiz Cordeiro, situada no bairro da Cohab I, onde encontra-se a c\u00e9u aberto h\u00e1 meses causando transtornos para a popula\u00e7\u00e3o e riscos \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": 614, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/12-2023.pdf", "ementa": "A ara\u00e7\u00e3o de terras e a distribui\u00e7\u00e3o de sementes para beneficiar os agricultores."}, {"id": 613, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/13-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Macena Irm\u00e3o, bem com, o complemento da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro do S\u00e3o Pedro. Ainda solicitou, que seja reformada a Pra\u00e7a Ariano Suassuna, com isso trazendo benef\u00edcios para popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": 612, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/13-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Macena Irm\u00e3o, bem com, o complemento da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro do S\u00e3o Pedro. Ainda solicitou, que seja reformada a Pra\u00e7a Ariano Suassuna, com isso trazendo benef\u00edcios para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 601, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/15-2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redes e dispositivos de drenagem na Rua Jo\u00e3o Batista Senhorinho (Avenida do Sesc), situada no Bairro Cohab II, pois devido \u00e0 conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica passou a apresentar maior alagamento no per\u00edodo de chuvas."}, {"id": 598, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/16-2023.pdf", "ementa": "- Repara\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo ao Mercado de Bigode em Vila Nova."}, {"id": 597, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/16-2023.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o de um pequeno a\u00e7ougue e constru\u00e7\u00e3o de 3 tarimbas."}, {"id": 600, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/18-2023.pdf", "ementa": "Colocar C\u00e2mara fria no Matadouro P\u00fablico e no ve\u00edculo."}, {"id": 599, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/19-2023.pdf", "ementa": "Desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para amplia\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios."}, {"id": 596, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/20-2023.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Benevides - CELPE."}, {"id": 608, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/21-2023.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e mutir\u00e3o no Tereza Mendon\u00e7a - Obras."}, {"id": 611, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/22-20230.pdf", "ementa": "Que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza, reposi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos Bairros Pontilh\u00e3o, Boa Vista e Novo Jardim. Solicitou, tamb\u00e9m, o cal\u00e7amento da Rua Manoel Gomes do Nascimento, tendo in\u00edcio o Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a PE-166, situada no Bairro Pontilh\u00e3o, bem como da Rua Manoel Jos\u00e9 Cadete, situada no Bairro Boa Vista."}, {"id": 610, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/22-2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e reforma de quadras, al\u00e9m de troca de l\u00e2mpadas em pra\u00e7as."}, {"id": 609, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/23-2023.pdf", "ementa": "Reabastecimento de medicamentos - Sa\u00fade."}, {"id": 607, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/25-2023.pdf", "ementa": "Hor\u00e1rio estendido \u00e0 noite para funcionamento de posto de sa\u00fade de Xucuru e Serra do Vento."}, {"id": 604, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/26-2023.pdf", "ementa": "Trator\u202fagr\u00edcola para\u202fara\u00e7\u00e3o de terras."}, {"id": 603, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/27-2023.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de carros-pipas para \u00c1gua Fria, Santa Luzia e Bola I e II."}, {"id": 602, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/28-2023.pdf", "ementa": "Pintura dos quebra-molas e da faixa preferencial."}, {"id": 624, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/29-2023.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de drenagem na Rua Cicinato P\u00edres Raposo."}, {"id": 623, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/30-2023.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foros em frente da R\u00e1dio Itacait\u00e9 - Sedec."}, {"id": 622, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/31-2023.pdf", "ementa": "Quebra-molas na Rua Dona Santa - Sedec."}, {"id": 621, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/32-2023.pdf", "ementa": "Colocar os tributos do Munic\u00edpio no Site."}, {"id": 620, "ano": 2023, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/33-2023.pdf", "ementa": "Atualizar as informa\u00e7\u00f5es do Portal da Transpar\u00eancia."}, {"id": 619, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/34-2023.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola para ara\u00e7\u00e3o de terras em Serra dos Ventos."}, {"id": 618, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/35-2023.pdf", "ementa": "Planejamento de distribui\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": 617, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/36-2023.pdf", "ementa": "Creche na Comunidade do S\u00edtio Rodrigues."}, {"id": 616, "ano": 2023, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/37-2023.pdf", "ementa": "Convida o BelojardimPREV para explicar como se encontra os investimentos do patrim\u00f4nio - PREV."}, {"id": 644, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento na Rua 3 na Cohab III e saneamento e cal\u00e7am na Rua Sebastiana Clementina."}, {"id": 643, "ano": 2023, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/39-2023.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na Travessa S\u00e3o Roque."}, {"id": 642, "ano": 2023, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/40-2023.pdf", "ementa": "Falta de alimentos na Creche Boa Samaritana - Assist\u00eancia Social."}, {"id": 641, "ano": 2023, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/41-2024.pdf", "ementa": "Terraplanagem nas ruas que ainda n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas no Tereza Mendon\u00e7a - Obra"}, {"id": 640, "ano": 2023, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/42-2023.pdf", "ementa": "- Estudo para viabilizar entrada \u00e0 estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de \u00c1gua - Obras - Jos\u00e9 Carlos."}, {"id": 638, "ano": 2023, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/43-2023.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o em toda a estrutura f\u00edsica da Escola Luiza Leopoldina Lopes - Obras e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 631, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/44-2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes - Obras e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 630, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/45-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas principais ruas - SEDEC."}, {"id": 629, "ano": 2023, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/46-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal - SEDEC ."}, {"id": 628, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/47-2023.pdf", "ementa": "- Ajuste na torre de transmiss\u00e3o da Globo em Xucuru."}, {"id": 627, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/48-2023.pdf", "ementa": "Recapeamento da estrada que liga Belo Jardim ao Distrito de \u00c1gua Fria - Agricultura."}, {"id": 626, "ano": 2023, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/49-2023.pdf", "ementa": "M\u00e1quina ro\u00e7adeira com o objetivo de fazer o ro\u00e7o do mato \u00e0s margens da PE-166 - Agricultura."}, {"id": 625, "ano": 2023, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/50-2023.pdf", "ementa": "Rodas ostensivas nas escolas - Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 652, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/51-2023.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio na localidade de Vila de Campo Novo - Obras ."}, {"id": 651, "ano": 2023, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/52-2023.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na Localidade de Vila Nova - Obras ."}, {"id": 650, "ano": 2023, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "- Reparo da ilumina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvore no col\u00e9gio, pra\u00e7a e posto de sa\u00fade de Vila Nova - Obras."}, {"id": 649, "ano": 2023, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/54-2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo no Cemit\u00e9rio de Serra dos Ventos - Obras."}, {"id": 648, "ano": 2023, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/55-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Distrito de Serra do Vento at\u00e9 Vila Nova - Obras ."}, {"id": 647, "ano": 2023, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/56-2023.pdf", "ementa": "- Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em toda a Cidade - Ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": 646, "ano": 2023, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/57-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 4 postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Vila Raiz - Ilumina\u00e7\u00e3o ."}, {"id": 645, "ano": 2023, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/58-2023.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade na Rua Sebasti\u00e3o Goncalves Torres - SEDEC e Obras."}, {"id": 655, "ano": 2023, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/66-2023.pdf", "ementa": "Rede de esgoto e calcamento na Rua do Ip\u00ea e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o - Obras."}, {"id": 657, "ano": 2023, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/64-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 10 lumin\u00e1rias por tr\u00e1s do memorial Frei Dami\u00e3o - Obras."}, {"id": 656, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/65-2023.pdf", "ementa": "Saneamento e cal\u00e7amento na Rua 09 no Bairro da Cohab III. Na ocasi\u00e3o, o Vereador Ademilton dos Santos pediu para acrescentar as demais ruas que necessitam de saneamento e cal\u00e7amento."}, {"id": 654, "ano": 2023, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/63-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Bela Vista, seguindo at\u00e9 a Fazenda do Ouro - Obras."}, {"id": 653, "ano": 2023, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/68-2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o na infraestrutura do Vila Bela."}, {"id": 661, "ano": 2023, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Atendimentos de neuropediatra para diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista - Sa\u00fade."}, {"id": 660, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Transferir o posto de sa\u00fade para a antiga escola no S\u00edtio Gravat\u00e1 - Sa\u00fade ."}, {"id": 659, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/72-2023.pdf", "ementa": "Continuidade no saneamento da Rua M\u00e3e Rainha."}, {"id": 658, "ano": 2023, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/72-2023.pdf", "ementa": "Retirar dos silos abandonados do antigo Mafisa enxames de maribondos -"}, {"id": 667, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/74-2023.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para fins de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, no Bairro S\u00e3o Pedro, vislumbrando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente na referida localidade e nos Bairros Tereza Mendon\u00e7a, Maria Cristina e Gameleira."}, {"id": 666, "ano": 2023, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/74-2023.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para orientar atividades f\u00edsicas da popula\u00e7\u00e3o ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Maria Cristina."}, {"id": 665, "ano": 2023, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/75-2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ap\u00f3s a Barragem do Ipojuca, na estrada que liga a comunidade de Campo Novo \u00e0 esquerda e a Associa\u00e7\u00e3o Itacait\u00e9 \u00e0 direita, uma vez que quando a barragem est\u00e1 sangrando as pessoas daquela regi\u00e3o ficam com dificuldade de transitarem por aquele trecho."}, {"id": 664, "ano": 2023, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/76-2023.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de patrolamento, bem como o ro\u00e7o do mato, pois encontra-se em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e o mato em suas margens est\u00e3o dificultando tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pessoas, na estrada rural que liga o Distrito de Serra do Vento que d\u00e1 acesso a localidade de Vila Nova, principalmente no trecho ap\u00f3s o cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo ao Parque de Vaquejada at\u00e9 a beira do rio."}, {"id": 663, "ano": 2023, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/77-2023.pdf", "ementa": "A troca de aproximadamente 150 metros de tubula\u00e7\u00e3o, de pequeno di\u00e2metro por de maior di\u00e2metro na Rua Ana Maria de Queiroz, no Bairro Gameleira."}, {"id": 662, "ano": 2023, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/78-2023.pdf", "ementa": "A poss\u00edvel reforma geral e reparo ou substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis visando dar melhores condi\u00e7\u00f5es aos profissionais que prestam atendimento e tamb\u00e9m proporcionar maior comodidade \u00e0s pessoas que necessitam de atendimento da USB- Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na localidade da Vila Raiz."}, {"id": 683, "ano": 2023, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/79-2023.pdf", "ementa": "Que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas 02, 06, Roque Bernardo de Oliveira, Sebastiana Clementina e Alzira Fernandes de Oliveira, no Bairro Viana Moura da BR."}, {"id": 673, "ano": 2023, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/80-2023.pdf", "ementa": "A possibilidade de refor\u00e7ar o patrulhamento, inibindo a presen\u00e7a de criminosos, justificada no aumento no registro de ocorr\u00eancias de roubo de pertences e motos diariamente, no Distrito de \u00c1gua Fria."}, {"id": 672, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/81-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Rua da Igreja Cat\u00f3lica), Distrito de \u00c1gua Fria."}, {"id": 671, "ano": 2023, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/82-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Pedro C\u00e2ndido, na Vila Fernando de Abreu."}, {"id": 670, "ano": 2023, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/83-2023.pdf", "ementa": "A complementa\u00e7\u00e3o do posteamento da pequena parte que resta para conclus\u00e3o, no Bairro Vila Bela."}, {"id": 669, "ano": 2023, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/84-2023.pdf", "ementa": "A capina\u00e7\u00e3o do mato existente \u00e0s margens no trecho que liga Belo Jardim a Serra do Vento, \u00c1gua Fria, Bola II e a estrada que sai em Rildo Ferraz."}, {"id": 668, "ano": 2023, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/85-2023.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de equipamento de parquinho infantil, garantindo um espa\u00e7o de lazer e descontra\u00e7\u00e3o, que foi retirado aproximadamente um ano e meio da pra\u00e7a do Bairro Maria Cristiana."}, {"id": 687, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/86-2023.pdf", "ementa": "O saneamento das Ruas D\u00f3, R\u00e9, Mi, F\u00e1, Sol, L\u00e1 e Si, bem como reparo na rede de esgoto no terreno onde deveria ser uma pra\u00e7a no Bairro Tereza Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas desse bairro."}, {"id": 686, "ano": 2023, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/87-2023.pdf", "ementa": "O saneamento e cal\u00e7amento da Rua Francisco Leite de Oliveira, localizada entre a Delegacia e o Centro Social Urbano."}, {"id": 685, "ano": 2023, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/88-2023.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do trecho que liga Xucuru at\u00e9 o S\u00edtio Arara; S\u00edtios Mutuca, passando por Fund\u00e3o at\u00e9 Cafund\u00f3 e Mimoso, bem como da Rua da Palha at\u00e9 Lagoa de Pedra, comtemplando os S\u00edtios Concei\u00e7\u00e3o e Carlotas at\u00e9 Ibem; S\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 S\u00edtio Mimoso; S\u00edtio Pintada at\u00e9 o S\u00edtio Algod\u00f5es."}, {"id": 684, "ano": 2023, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/89-2023.pdf", "ementa": "A possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de motot\u00e1xis, t\u00e1xis e pontos de \u00f4nibus. Tendo como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 689, "ano": 2023, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/90-2023.pdf", "ementa": "O saneamento na quadra poliesportiva na Rua Jos\u00e9 Leonardo Bezerra, no Bairro Viana Moura da Br."}, {"id": 688, "ano": 2023, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/91-2023.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para celebrar uma parceria p\u00fablica-privada a implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio ecol\u00f3gico, onde o Munic\u00edpio disponibilizar\u00e1 jazigo pra fam\u00edlias mais carentes, firmada o espa\u00e7o dos dois principais Cemit\u00e9rios da cidade se encontra com sua capacidade de sepultamento quase esgotado, devido ao modelo de enterro adotado, sendo preciso a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico onde possa ser dado continuidade ao sepultamento de maneira planejada e organizada, com maior controle e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": 693, "ano": 2023, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/92-2023.pdf", "ementa": "Que seja finalizada a conclus\u00e3o do calcamento na Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel."}, {"id": 692, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/93-2023.pdf", "ementa": "A possiblidade de realizar a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as de LED nos postes tendo prioridade os bairros: Maria Cristina, Viana Moura da Br, Viana Moura da Faculdade, Vila Bela, Bela Vista, Frei Dami\u00e3o, Gameleira, S\u00e3o Pedro e Santo Ant\u00f4nio, bem como as seguintes Vilas: Xucuru, Serra do Vento, Taboquinha, Vila da Barragem, Campo Novo, Lagoa da Chave, Santa Luzia, Agua Fria e Vila Raiz."}, {"id": 691, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/94-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita rede de drenagem pluvial no p\u00e1tio da feira e nas proximidades do Supermercado Campe\u00e3o, considerando a necessidade de prevenir e minimizar os problemas de alagamento, bem como que seja realizado limpeza e ro\u00e7o do mato do Bairro Viana Moura da Br."}, {"id": 690, "ano": 2023, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/95-2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o conserto do maquin\u00e1rio utilizado no abate de animais, no abatedouro p\u00fablico municipal."}, {"id": 705, "ano": 2023, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/96-2023.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Manoel Gomes, Jos\u00e9 Cadete e Rua do Sossego."}, {"id": 704, "ano": 2023, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, na Rua Manoel Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": 703, "ano": 2023, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/98-2023.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas queimadas em Batinga de Baixo."}, {"id": 702, "ano": 2023, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/99-2023.pdf", "ementa": "Saneamento e calcamento nas Ruas Sol, 12, Socorro Padilha e Salustiano Souza santos."}, {"id": 701, "ano": 2023, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/100-2023.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas no S\u00edtio Rodrigues, Vila Taboquinha, Agua Fria e Volta do Rio."}, {"id": 700, "ano": 2023, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/101-2023.pdf", "ementa": "O recapeamento asf\u00e1ltico, Distrito de Agua Fria."}, {"id": 699, "ano": 2023, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/102-2023.pdf", "ementa": "Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Medeiros."}, {"id": 698, "ano": 2023, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/103-2023.pdf", "ementa": "Saneamento e cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Marcena Irm\u00e3o."}, {"id": 697, "ano": 2023, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/104-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento na estrada Rural que d\u00e1 acesso a localidade da prainha do Ipojuca."}, {"id": 696, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/105-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento na estrada rural que d\u00e1 acesso a localidade Bola II."}, {"id": 695, "ano": 2023, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/106-2023.pdf", "ementa": "Retirada do redutor de velocidade-lombada na Pra\u00e7a das Crian\u00e7as."}, {"id": 694, "ano": 2023, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Interdi\u00e7\u00e3o do trecho da esquina do Chopp at\u00e9 Banco Ita\u00fa aos domingos."}, {"id": 573, "ano": 2023, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/108-2023.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Herminio Jos\u00e9 Torres."}, {"id": 574, "ano": 2023, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/109-2023.pdf", "ementa": "Esgoto e cal\u00e7amento da Rua Abilio Ramos de Queiroz."}, {"id": 575, "ano": 2023, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/110-2023.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Alagoas-Rua Armando Sobreira Filho."}, {"id": 576, "ano": 2023, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/106-2023.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua M\u00e3e Rainha e nas ruas al lado de Everaldo do Mocot\u00f3."}, {"id": 577, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/112-2023.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Vila de Campo Novo."}, {"id": 578, "ano": 2023, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/113-2023.pdf", "ementa": "Inspe\u00e7\u00f5es rotineiras no controle de insetos na Central de Abastecimento."}, {"id": 579, "ano": 2023, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/114-2023.pdf", "ementa": "Vigilante para pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Hotel Lacazona."}, {"id": 567, "ano": 2023, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/115-2023.pdf", "ementa": "Reparo em ilumina\u00e7\u00e3o no Ara\u00e7\u00e1 e cal\u00e7amento na Rua Severino Pedro Torres."}, {"id": 568, "ano": 2023, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/116-2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade no Viana da Faculdade."}, {"id": 569, "ano": 2023, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/117-2023.pdf", "ementa": "Saneamento na Avenida Senador Paulo Guerra e reforma da quadra do CRAS da Cohab 1."}, {"id": 570, "ano": 2023, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/118-2023.pdf", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a da academia da cidade (Jos\u00e9 Alves)."}, {"id": 571, "ano": 2023, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/119-2023.pdf", "ementa": "Sistema de monitoramento por c\u00e2meras na cidade."}, {"id": 572, "ano": 2023, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/120-2023.pdf", "ementa": "Andamento da proposta de implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores."}, {"id": 562, "ano": 2023, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/121-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do S\u00edtio Balan\u00e7a."}, {"id": 563, "ano": 2023, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/122-2023.pdf", "ementa": "Patrolamento das estradas rurais do S\u00edtio Patos."}, {"id": 564, "ano": 2023, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento na Vila do Planalto."}, {"id": 565, "ano": 2023, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/124-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica no \u00f4nibus escolar dos alunos do Sitio Igrejinha ao Distrito de Xucuru."}, {"id": 566, "ano": 2023, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/125-2023.pdf", "ementa": "Encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para falta de \u00e1gua que ocorre com frequ\u00eancia no Distrito de Serra do Vento e Vila Raiz."}, {"id": 559, "ano": 2023, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/126-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Crian\u00e7as Cohab I."}, {"id": 560, "ano": 2023, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/127-2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade no Vila Bela."}, {"id": 561, "ano": 2023, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/128-2023.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento proximidades do campo da Moura."}, {"id": 556, "ano": 2023, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/129-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas nos dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o no centro da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Justino de Oliveira no Distrito de Xucuru. Ademais, solicitou servi\u00e7os de reparos na passagem molhada nas proximidades da casa do Sr. Vadinha, no Sitio Arara."}, {"id": 557, "ano": 2023, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/130-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas, tendo in\u00edcio na entrada do Bar das Irm\u00e3s at\u00e9 a propriedade do Sr. Genildo de Maria de Genivaldo e nas proximidades do campo no S\u00edtio Bola I, bem como os S\u00edtios Muqu\u00e9m e Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": 558, "ano": 2023, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/131-2023.pdf", "ementa": "Que destine com mais com mais frequ\u00eancia patrulhas policiais para coibir um incont\u00e1vel n\u00famero de roubo de motos na Zona Rural, com intuito de que a popula\u00e7\u00e3o possa desfrutar da tranquilidade que merecem."}, {"id": 552, "ano": 2023, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/132-2023.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho da Vila do Socorro."}, {"id": 553, "ano": 2023, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/133-2023.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 e Coleta de lixo no S\u00edtio Ing\u00e1."}, {"id": 554, "ano": 2023, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/134-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Ponte Nova e Avenida Sebasti\u00e3o Cabral."}, {"id": 555, "ano": 2023, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/135-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Escola Professora Risoleta Cavalcanti."}, {"id": 541, "ano": 2023, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/136-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um mutir\u00e3o nos bairros Frei Dami\u00e3o, Bela Vista e Jos\u00e9 Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR."}, {"id": 542, "ano": 2023, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/137-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica em toda extens\u00e3o do S\u00edtio Lagoa."}, {"id": 545, "ano": 2023, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/138-2023.pdf", "ementa": "Novo Centro de Vel\u00f3rio Municipal no Distrito de Xucuru."}, {"id": 546, "ano": 2023, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/139-2023.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, medindo aproximadamente de 200 a 300 metros, para que a Vila S\u00e3o Francisco de Assis, mais conhecida como Lagoa da Chave possa ter \u00e1gua pot\u00e1vel e estabelecimento frequente, al\u00e9m de que a COMPESA fa\u00e7a a mesma implanta\u00e7\u00e3o de encana\u00e7\u00e3o nos S\u00edtios Bol\u00e7a I e Bola II."}, {"id": 547, "ano": 2023, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/140-2023.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, medindo aproximadamente 14 quil\u00f4metros da Adutora do Agreste na cidade de Brejo da Madre de Deus, para que o Distrito de Xucuru tenha um sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": 548, "ano": 2023, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/141-2023.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jac\u00f3 Alves, tendo in\u00edcio no Frigor\u00edfico Boi Nelore at\u00e9 a casa de Geilson, bem como na Rua Ceci leite, tendo in\u00edcio na balan\u00e7a da Moura at\u00e9 o hospital de Dr. Tito, Bairro Boa Vista."}, {"id": 549, "ano": 2023, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/142-2023.pdf", "ementa": "A terraplanagem, poda de \u00e1rvores, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas convencionais para as de LED nos postes da estrada Rural que d\u00e1 acesso a localidade da Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": 550, "ano": 2023, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/143-2023.pdf", "ementa": "Que sejam feitas as substitui\u00e7\u00f5es das lumin\u00e1rias comuns por l\u00e2mpadas de Led na seguintes localidades: Vila Planalto, Gog\u00f3ia, Campo Novo e Vila Padre C\u00edcero situada na PE 180 que liga Belo Jardim ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Una."}, {"id": 551, "ano": 2023, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/144-2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado transporte escolar para atender os alunos do S\u00edtio Lagoa da Pedra, onde atualmente completou duas semanas que o \u00fanico transporte escolar que faz essa rota est\u00e1 com problema mec\u00e2nico."}, {"id": 536, "ano": 2023, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/145-2023.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) ou 05 (cinco) lumin\u00e1rias, por tr\u00e1s do campo, aproximadamente 70 metros de extens\u00e3o na Rua do Campo situada na Vila Raiz."}, {"id": 537, "ano": 2023, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/146-2023.pdf", "ementa": "Os reparos necess\u00e1rios para o conserto do vazamento na rede de esgoto na Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade no Bairro Cohab I."}, {"id": 538, "ano": 2023, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/147-2023.pdf", "ementa": "O cal\u00e7amento entre Assis Pneus at\u00e9 a Oficina de Jo\u00e3o Gago, \u00e0s margens da BR -232."}, {"id": 539, "ano": 2023, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/149-2023.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para buscar e levar na porta de sua resid\u00eancia at\u00e9 a escola no Distrito de Xucuru, a aluna Sr. Suzete Santos, perante a idade de 66 anos e problema em uma das pernas tendo dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": 540, "ano": 2023, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/150-2023.pdf", "ementa": "Que realize uma articula\u00e7\u00e3o de parceria com o Governo do Estado a fim de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e passeio entre a Avenida Coronel Ant\u00f4nio Marinho at\u00e9 a AEB - Autarquia Educacional do Belo Jardim, \u00e0s margens da PE - 166."}, {"id": 532, "ano": 2023, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/151-2024.pdf", "ementa": "A loca\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma creche para o in\u00edcio do ano letivo de 2024, na localidade da Vila Taboquinha."}, {"id": 533, "ano": 2023, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/152-2023.pdf", "ementa": "O saneamento bem como a troca de manilhas na Rua da Olaria, no Bairro Frei Dami\u00e3o."}, {"id": 534, "ano": 2023, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/153-2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um caminh\u00e3o pipa para abastecimento de \u00e1gua aos moradores da Zona Rural, dos S\u00edtios Carlota e Concei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicitou o servi\u00e7o de terraplanagem nas estradas dos S\u00edtios Campo Novo e Itacait\u00e9 II."}, {"id": 535, "ano": 2023, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/154-2023.pdf", "ementa": "Solicitou servi\u00e7o de terraplanagem da estrada do S\u00edtio Lagoa da Chave e do Distrito de \u00c1gua Fria, bem como as estradas dos S\u00edtios circunvizinhos."}, {"id": 525, "ano": 2023, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/155-2023.pdf", "ementa": "Terraplanagem na estrada que d\u00e1 acesso ao Sitio Barro Branco e carro-pipa para abastecimento na Zona Rural."}, {"id": 526, "ano": 2023, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/156-2023.pdf", "ementa": "Terraplanagem na nas estradas dos S\u00edtios Riach\u00e3o, Cafund\u00f3."}, {"id": 527, "ano": 2023, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/157-2023.pdf", "ementa": "Ro\u00e7o do mato no trecho do bar das Irm\u00e3s que liga a Vila de Agua Fria."}, {"id": 528, "ano": 2023, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/158-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a Escola Municipal na Avenida Oscar e mesa de jogas pra idosos."}, {"id": 529, "ano": 2023, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/159-2023.pdf", "ementa": "Redutores de velocidade na Rua Hon\u00f3rio Torres de Melo e al\u00e7a de acesso da PE 180 a Rua da Palha."}, {"id": 530, "ano": 2023, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/160-2023.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e 2 postes na Rua do Chor\u00e3o ao Campo da Moura."}, {"id": 531, "ano": 2023, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/161-2023.pdf", "ementa": "Melhorias dos alojamentos dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do Hospital e UPA."}, {"id": 519, "ano": 2023, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/162-2023.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o do Bairro Residencial Novo Jardim no Programa Ilumina Belo Jardim."}, {"id": 520, "ano": 2023, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Autarquia", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/163-2023.pdf", "ementa": "As reformas das Pra\u00e7as do S\u00e3o Pedro e da Vila Fernando de Abreu."}, {"id": 521, "ano": 2023, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/164-2023.pdf", "ementa": "Terraplanagem nas estradas do Ara\u00e7\u00e1, passando pelo S\u00edtio do Monte."}, {"id": 522, "ano": 2023, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/165-2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Escola Municipal no Bairro Euno Andrade."}, {"id": 523, "ano": 2023, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/166-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as."}, {"id": 517, "ano": 2023, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/167-2023.pdf", "ementa": "Passagem molhada Campo de Farias e Riacho Escuro."}, {"id": 518, "ano": 2023, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/168-2023.pdf", "ementa": "Troca do dia da feira por causa do feriado."}, {"id": 513, "ano": 2023, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/169-2023.pdf", "ementa": "- Conserto do esgoto na Construcenter na Av Julia Rodrigues Torres"}, {"id": 514, "ano": 2023, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Marcelino Monteiro", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/170-2023.pdf", "ementa": "Limpeza de terreno particular ao lado da Rua da Solid\u00e3o."}, {"id": 515, "ano": 2023, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/171-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": 516, "ano": 2023, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/172-2023.pdf", "ementa": "Placas indicativas de limite de velocidade na Av. do IFPE."}, {"id": 511, "ano": 2023, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Soldado Edvaldo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/173-2023.pdf", "ementa": "Guarda para o setor de identifica\u00e7\u00e3o na Assist\u00eancia Social"}, {"id": 512, "ano": 2023, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/17-2023.pdf", "ementa": "Contratar mais 8 ou 10 carros-pipas."}, {"id": 524, "ano": 2023, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/148-2023.pdf", "ementa": "Incentivo \u00e0 cultura da viola, para que possa reativar a apresenta\u00e7\u00e3o do grupo de violeiros."}, {"id": 105, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/indicacao_001.2023.pdf", "ementa": "que seja feito um estudo de viabilidade por engenheiros h\u00eddricos, com a finalidade de posterior amplia\u00e7\u00e3o da ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua situada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento, pois, em virtude do crescimento populacional e das grandes retiradas de \u00e1gua pelos carros pipas, o volume de \u00e1gua que est\u00e1 sendo tratada n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente para suprir a demanda, e que este laudo seja entregue em nosso gabinete para que possamos dar ci\u00eancia aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Estado de Pernambuco."}, {"id": 106, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/indicacao_002.2023.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher, visando atender mulheres, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, moral e sexual em Belo Jardim e regi\u00e3o."}, {"id": 107, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/indicacao_003.2023.pdf", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o na rede de abastecimento de \u00e1gua, tendo in\u00edcio na localidade denominada S\u00edtio Bola I, indo at\u00e9 o S\u00edtio Bola II, medindo aproximadamente de 300 a 400 metros, com a finalidade de proporcionar aos moradores que por l\u00e1 residem acesso a \u00e1gua tratada de forma digna e humanizada."}, {"id": 108, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/indicacao_004.2023.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma Barragem no S\u00edtio Coelho, situado no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 109, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/indicacao_005.2023.pdf", "ementa": "que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito um estudo para viabilizar a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Munic\u00edpio, principalmente nos finais de semana, dias que h\u00e1 uma maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas e que ocorrem os delitos mais graves."}, {"id": 110, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/indicacao_006.2023.pdf", "ementa": "uma revis\u00e3o geral e manuten\u00e7\u00e3o na PE 213 que liga o Munic\u00edpio se Sanhar\u00f3 ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras obstru\u00eddas e v\u00e1rios pontos com problemas na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. O pedido faz-se necess\u00e1rio em virtude da dificuldade que os moradores est\u00e3o enfrentando e, em decorr\u00eancia das chuvas que ocorreram a situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais. Ressaltamos ainda que, a referida obra foi feita h\u00e1 mais de 08 anos, e nunca houve uma manuten\u00e7\u00e3o. O referido Vereador solicita que seja dada ci\u00eancia ao Deputado Estadual Ant\u00f4nio Coelho."}, {"id": 111, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/indicacao_007.2023.pdf", "ementa": "que sejam refor\u00e7adas as rondas e patrulhamentos nas escolas municipais, estaduais, federais e particulares devido os \u00faltimos acontecimentos ocorridos em \u00e2mbito nacional."}, {"id": 112, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/indicacao_008.2023.pdf", "ementa": "a reforma na esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 113, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/indicacao_009.2023.pdf", "ementa": "que seja executada a obra de terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que liga o Distrito de Xucuru situado em nosso Munic\u00edpio Brejo da Madre de Deus."}, {"id": 114, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/indicacao_010.2023.pdf", "ementa": "que seja feito um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do sinal de telefonia celular dessas conceituadas operadoras no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 115, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/indicacao_011.2023.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre a BR 232, ligando o Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR)."}, {"id": 116, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/indicacao_012.2023.pdf", "ementa": "que seja feita uma parceria com a finalidade de fazer uma revis\u00e3o aprofundada no Loteamento Tereza Mendon\u00e7a, com troca de lumin\u00e1rias, revis\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o das ruas e a coloca\u00e7\u00e3o de postes adequados, pois segundo informa\u00e7\u00f5es, na localidade mencionada ainda h\u00e1 ruas que os postes s\u00e3o de madeira tendo sido improvisados h\u00e1 alguns anos atr\u00e1s por moradores."}, {"id": 117, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/indicacao_013.2023.pdf", "ementa": "que vejam a possibilidade de conceder o T\u00edtulo de Dom\u00ednio a dezenas de fam\u00edlias assentadas h\u00e1 mais de dez anos, terra essa pertencente ao Governo do Estado de Pernambuco, localizada na Comunidade Alto Limpo, nas proximidades da BR 232. Destacamos que na localidade mencionada j\u00e1 h\u00e1 servi\u00e7os p\u00fablicos como \u00e1gua encanada e energia el\u00e9trica."}, {"id": 118, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/indicacao_014.2023.pdf", "ementa": "a reforma em toda a estrutura f\u00edsica do Pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria situada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 119, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/indicacao_015.2023.pdf", "ementa": "seja executada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tendo in\u00edcio \u00e0s margens da BR 232 indo at\u00e9 a entrada da Vila Raiz, localidade pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 120, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/indicacao_016.2023.pdf", "ementa": "um estudo para viabilizar o aumento da capacidade de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua, localizada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento."}, {"id": 121, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/indicacao_017.2023.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com o objetivo de levar \u00e1gua encanada e pot\u00e1vel para a Comunidade do S\u00edtio Muqu\u00e9m, pertencente ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 122, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/indicacao_018.2023.pdf", "ementa": "o envio de um consult\u00f3rio m\u00f3vel, com m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atender a popula\u00e7\u00e3o belo-jardinense sobretudo os bairros mais carentes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 248, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/indicacao_019.2023.pdf", "ementa": "que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto ao aeroporto existente em nosso Munic\u00edpio, com a reativa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, e que seja montada toda a estrutura necess\u00e1ria para o seu pleno funcionamento."}, {"id": 123, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Guilherme Monark", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/mocao_001.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Lopes Silveira, Presidente deste Poder Legislativo no Bi\u00eanio 2021/2022 e demais Vereadores, pela brilhante contribui\u00e7\u00e3o financeira resultante de economias cuja finalidade foi a devolu\u00e7\u00e3o de aporte financeiro ao Poder Executivo, para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma da Pra\u00e7a da Cultura Desembargador Jo\u00e3o Paes e, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela na qualidade de Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Sr. Jo\u00e9dna Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo pela devida aplicabilidade dos recursos enviados reformando e devolvendo ao nosso Munic\u00edpio um equipamento t\u00e3o necess\u00e1rio e proporcionando a nossa popula\u00e7\u00e3o momentos de descontra\u00e7\u00e3o e laser."}, {"id": 124, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Tenente", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos blogueiros: Sr. Fernando M\u00e1rcio Silva Moror\u00f3, Blog Se Liga Belo Jardim, Sr. Edson Silva, Agrestv, Sr. Andr\u00e9 Brito, Blog Di\u00e1rio do Bitury e Sr. Manoel Ricardir do Portal Belo Jardim, pelo excelente trabalho realizado na cobertura feita no vel\u00f3rio e pelas homenagens prestadas im memorim ao Sr. Francisco Cintra Galv\u00e3o, numa verdadeira demonstra\u00e7\u00e3o de profissionalismo, compet\u00eancia e dinamismo, al\u00e9m da cooperatividade e entrosamento. \u00c9 importante destacar  forma como esses profissionais foram elegantes durante todo o processo do trabalho desenvolvido, tendo empatia e respeito pela fam\u00edlia e pelas pessoas presentes, fazendo o verdadeiro papel da imprensa que \u00e9 noticiar, divulgar e transmitir em tempo real todos os acontecimentos."}, {"id": 125, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/mocao_003.pdf", "ementa": "ao Belo-jardinense Davi Henrique Cavalcanti Veloso, pela honraria recebida com o t\u00edtulo de Professor Doutor Honoris Causa, por sua atua\u00e7\u00e3o na \u00b4\u00b4area educacional."}, {"id": 126, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/mocao_004.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Dr. Daniel C\u00e9sar de Lima Vieira, da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, tendo passado 05 anos atuando como Promotor em defesa da sociedade. Destacamos que Dr. Daniel \u00e9 uma pessoa simples, atendendo a todos sem distin\u00e7\u00e3o e ainda participativo do programa social de distribui\u00e7\u00e3o de sopas para os humildes nas periferias. Atualmente foi transferido de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 127, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Euno Andrade", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/mocao_005.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de aplauso, ao Belo-jardinense Sr. Jos\u00e9 Malaquias Cordeiro, mais conhecido como Z\u00e9 do Confeito, pelo excelente exemplo de integridade e honestidade, sendo comerciante em nosso Munic\u00edpio h\u00e1 mais de 62 anos, sempre nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a da Concei\u00e7\u00e3o e Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pessoa e, pelo transcurso de seu anivers\u00e1rio de 80 anos, comemorados ao lado dos amigos e familiares no \u00faltimo domingo dia 30 de abril do corrente ano."}, {"id": 128, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/mocao_006.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a todos os organizadores do maravilhoso evento intitulado \"Marcha para Jesus\", realizado no dia 27 de maio do corrente ano, reunindo n\u00e3o apenas o p\u00fablico evang\u00e9lico, como tamb\u00e9m uma multid\u00e3o de pessoas dos mais diversos seguimentos religiosos, numa verdadeira demonstra\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o na f\u00e9 e irmandade crist\u00e3."}, {"id": 129, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Guri Jr", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/mocao_007.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Adriano Ferreira, da Empresa Senso e Eventos, SR. Paulo Edson da Anima Comunica\u00e7\u00f5es e ao Sr. Edson Silva da Agrestv, pelo brilhantismo na realiza\u00e7\u00e3o do evento intitulado \"Pr\u00eamio Persona\", ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano, na quadra do Col\u00e9gio Diocesano, reunindo pessoas dos mais diversos seguimentos da nossa sociedade e regi\u00e3o, que foram homenageadas e reconhecidas em seus nichos profissionais."}, {"id": 130, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/mocao_008.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Gestora da Escola Municipal Professora Dulce Ramos, extensivamente aos Professores Heligelson Feitosa e T\u00e1cila Lago e demais professores por terem levado no m\u00eas de maio, alunos da escola mencionada para participarem da OAB - Ol\u00edmpiada Brasileira de Astronomia e Astron\u00e1utica e soba orienta\u00e7\u00e3o dos professores atingiram a metragem de 90 metros no lan\u00e7amento dos foguetes, conseguindo a classifica\u00e7\u00e3o para a Mostra Nacional de Foguetes que acontecer\u00e1 no Rio de Janeiro, sendo a \u00fanica escola do Munic\u00edpio a ser classificada para esta etapa."}, {"id": 131, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/mocao_009.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Munic\u00edpio, ao Sr. Victor Maciel na qualidade de Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo e Empreendedorismo e, extensivamente a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da 54\u00ba Festa das Marocas 2023, um evento que fez jus \u00e0 nossa tradi\u00e7\u00e3o e cultura, enraizada atrav\u00e9s do famoso Carro da Pit\u00fa, ao mesmo tempo em que trouxe para nossa regi\u00e3o atra\u00e7\u00f5es de peso a n\u00edvel nacional, proporcionando a todos uma grandiosa festa."}, {"id": 132, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/mocao_010.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Jos\u00e9 Ara\u00fajo de Lima, Sra. Maria Margarida dos Santos, Sra. Heloiza de Ara\u00fajo Gomes e Sra. K\u00e9ssia Silva dos Santos na qualidade de idealizadores das festividades alusivas aos agricultores que ocorreu no dia 05 de agosto do corrente ano, na Pra\u00e7a dos Motoristas, no Bairro  S\u00e3o Pedro."}, {"id": 134, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/mocao_011.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao casal Andr\u00e9 Alves e Marinne Isabelle pela inaugura\u00e7\u00e3o do Empreendimento denominado \"Alves Distribuidora\" em nossa cidade."}, {"id": 135, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Claudemir", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/mocao_012.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Deputado Federal Exmo. Sr. Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Filho, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Munic\u00edpio, bem como \u00e0 Sra. Joedna de Souza Santos, Secret\u00e1ria de Obras, pelo bel\u00edssimo trabalho que est\u00e3o desenvolvendo em nosso Munic\u00edpio e pela execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas no Distrito de Xucuru."}, {"id": 136, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/mocao_013.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos jovens empreendedores Pedro Ant\u00f4nio e Marc\u00edlio Neto e ao Sr. Osmir Ferreira pela inaugura\u00e7\u00e3o da NP Distribuidora."}, {"id": 137, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Pitomba da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/mocao_014.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Flaviano Lima, extensivamente ao Corpo Docente e Discente da Escola Municipal J\u00falio Magalh\u00e3es pelo bel\u00edssimo desfile que ocorreu no dia 11 de setembro do corrente ano em nosso Munic\u00edpio, tendo abrilhantado ainda mais as festividades em comemora\u00e7\u00e3o aos 95 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de nossa terra."}, {"id": 138, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/mocao_015.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Eliel Jos\u00e9 Alves de Lima, um proeminente produtor cultural e \u00e1udio visual, organizador de eventos, compositor e cantor, nascido em nossa cidade."}, {"id": 139, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/mocao_016.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a promotora Sra. Sophia Wolfovitch Spinola, ao Presidente do COMDICA Sr. Fabr\u00edcio e ao Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral Sr. Ricardo Nunes pela organiza\u00e7\u00e3o, lisura e transpar\u00eancia no processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares."}, {"id": 140, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/mocao_017.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao comunicador Edson Silva e a AgrestTV pela promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do debate entre os candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares que ocorreu no dia 27 de setembro do corrente ano."}, {"id": 141, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/mocao_018.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Gestora Diana Gon\u00e7alves, extensivamente a todo corpo docente e discente pelo bel\u00edssimo desfile realizado pela Escola Joaquim Medeiros do Distrito de \u00c1gua Fria."}, {"id": 142, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/mocao_019.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Bartolomeu, padroeiro da \u00c1rea Pastoral do Frei Dami\u00e3o e Bela Vista."}, {"id": 143, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/mocao_020.pdf", "ementa": "uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso, aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos na elei\u00e7\u00e3o que ocorreu no dia 01 de outubro do corrente ano, sendo eles: F\u00e1bio Cabeludo com 963 votos, Adryane Sabrina com 832 votos, Thiago dos Escoteiros com 800 votos, Paulo com 791 votos e Josenildo Batata com 711 votos."}, {"id": 144, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/mocao_021.pdf", "ementa": "dirijo aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolherem esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade de numerosa parcela da popula\u00e7\u00e3o belo-jardinense."}, {"id": 145, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Bartolomeu, padroeiro da \u00c1rea Pastoral do Frei Dami\u00e3o e Bela Vista."}, {"id": 146, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo\r\nThallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/mocao_023.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Padre Paulo C\u00e9sar do Nascimento da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em Fazenda Nova, que celebrou o encerramento da festa, ao Organizador Geral Sr. Erivaldo Francisco Guimar\u00e3es, ao jovem e futuro seminarista, Jos\u00e9 Victor Manoel de Macedo e toda comiss\u00e3o da festa formada por: Maria de F\u00e1tima R\u00e9gis, Maria de F\u00e1tima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos Santos, Jos\u00e9 Nilson dos Santos, M\u00e1rcio de Lima, Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva, Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da Silva pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa de santa Teresinha do Menino Jesus, copadroeira do Bairro Jos\u00e9 Barbosa Maciel, mais conhecido por Viana & Moura da BR."}, {"id": 147, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Lila", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/mocao_024.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Padre Fabiano, a Sra. Luciana e, extensivamente a todos os organizadores pelo brilhantismo na realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da Comunidade de Capoeira de Dentro, que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano e que contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos moradores e visitantes."}, {"id": 161, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Deto de Xucuru", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Munic\u00edpio, ao Sr. Victor Maciel, na qualidade de Secret\u00e1rio de Cultura, ao Padre Jailson e, extensivamente a todos os organizadores e paroquianos pelo brilhantismo na realiza\u00e7\u00e3o da \"95\u00ba Festa de S\u00e3o Manoel da Paci\u00eancia\", padroeiro do Distrito de Xucuru."}, {"id": 193, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/mocao_026.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos Editores Chefes, Jornalistas e Redatores do Di\u00e1rio de Pernambuco, o jornal mais antigo em circula\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica latina pelos seus 198 anos de hist\u00f3ria, celebrado no dia 07 de novembro do corrente ano."}, {"id": 194, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/mocao_027.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Padre Adilson Sim\u00f5es e aos Filhos da Miseric\u00f3rdia pela realiza\u00e7\u00e3o do XV Encontro Vinde e Adoremos Edi\u00e7\u00e3o 2023, que aconteceu no \u00faltimo domingo dia 12 de novembro do corrente ano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 195, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/mocao_028.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Padre Allan de Lima Sobral e toda Comunidade Cat\u00f3lica dos Bairros Bom Conselho, Lagoa e Tambor pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho que ocorreu nos dias 14 e 22 de outubro do corrente ano."}, {"id": 196, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/mocao_029.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Padre Alexsandro de Oliveira Lima e toda Comunidade Cat\u00f3lica de Serra do Vento, pelo brilhantismo na realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Padroeiro S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer, realizada entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano."}, {"id": 247, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Dr. R\u00f4mulo", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/mocao_030.pdf", "ementa": "uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Arquimedes Fernandes Rodrigues de Lira na qualidade de Presidente do Moto Clube Gavi\u00f5es do Bitury e, extensivamente a todos os organizadores e membros, pelo excelente evento realizado em nosso Munic\u00edpio intitulado \"12\u00ba Moto Fest 2023\", que contou com motociclistas de v\u00e1rias cidades do Norte e Nordeste, assim como, aos integrantes das Bandas  The Royalls, Nove Luas, Louro Banda Show e Arthur Miguel que s\u00e3o pratas da casa e fizeram um bel\u00edssimo show."}, {"id": 154, "ano": 2023, "numero": 100, "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria__autor__nome": "Nilton Senhorinho\r\nZ\u00e9 Lopes", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aditado pelo Vereador Jos\u00e9 Lopes Silveira, fez a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Jos\u00e9 Ferreira da Silva, mais conhecido como Josa da Cebola, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru."}, {"id": 155, "ano": 2023, "numero": 101, "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "ainda fez os Votos de Pesar, \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria da Paz Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru."}, {"id": 156, "ano": 2023, "numero": 102, "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria__autor__nome": "Thallys", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, mais conhecido como Seu Ant\u00f4nio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 148, "ano": 2023, "numero": 108, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "CLRL - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba que se pretende acrescentar ao art. 93 da Lei Municipal n\u00ba 2.105, de 27 de dezembro de 2013 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Belo Jardim, conforme reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 062, de 19 de setembro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201c\u00a7 3\u00ba Nos casos de desapropria\u00e7\u00e3o decretadas pelo Poder Executivo, fica este autorizado a abater do valor total da indeniza\u00e7\u00e3o o valor Correspondente ao cr\u00e9dito tribut\u00e1rio existente relacionado ao im\u00f3vel desapropriando, caso este seja inferior ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o declarada, mediante autoriza\u00e7\u00e3o fundamentada do Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica em processo administrativo fiscal pr\u00f3prio, ou pelo Procurador Geral do Munic\u00edpio quando se tratar de transa\u00e7\u00e3o judicial.\u201d"}, {"id": 149, "ano": 2023, "numero": 109, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "CLRL - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres n\u00bas 109 e 110/2023 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.105, de 27 de dezembro de 2013 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 150, "ano": 2023, "numero": 110, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres n\u00bas 109 e 110/2023 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.105, de 27 de dezembro de 2013 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Belo Jardim."}, {"id": 151, "ano": 2023, "numero": 111, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "CLRL - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres n\u00bas 111, 112 e 113/2023 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Pol\u00edticas P\u00fablicas para a juventude ao projeto de Lei n\u00ba 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o especial, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Belo Jardim-PE, com agentes de integra\u00e7\u00e3o, adequando-se as normas da Lei Federal n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 152, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres n\u00bas 111, 112 e 113/2023 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Pol\u00edticas P\u00fablicas para a juventude ao projeto de Lei n\u00ba 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o especial, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Belo Jardim-PE, com agentes de integra\u00e7\u00e3o, adequando-se as normas da Lei Federal n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 153, "ano": 2023, "numero": 113, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "CPPJ - Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Juventude", "texto_original": "https://sapl.belojardim.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres n\u00bas 111, 112 e 113/2023 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Pol\u00edticas P\u00fablicas para a juventude ao projeto de Lei n\u00ba 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o especial, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Belo Jardim-PE, com agentes de integra\u00e7\u00e3o, adequando-se as normas da Lei Federal n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}